DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-032-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026032-FMS, que tem como objeto a Aquisição de materiais permanentes e cozinha, foi FRACASSADO. Realizado no dia 29/07/2026 às 08:30hs.

Vitória do Xingu/PA, 14 de agosto de 2026. SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-038-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026038-FMS, que tem como objeto a Prestação de serviços de exames médicos especializados em mamografia, foi FRACASSADO. Realizado no dia 14/08/2026 às 09:00hs.

Vitória do Xingu/PA, 17 de agosto de 2026. SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026024-FMS, que tem como objeto a Locação de veículos (ambulâncias, castramóvel e odontomóvel), será REVOGADO para Proceder a adequação do TR, Edital e a realização de nova licitação com as devidas correções, realizado no dia 23/06/2026 às 09:00hs, será lançado um novo processo.

Vitória do Xingu/PA, 22 de agosto de 2026. SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-044-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026044-FMS, que tem como objeto a Prestação de serviços e exames médicos especializados em traumatologia e ginecologia, será REVOGADO para Proceder a adequação do TR, Edital e a realização de nova licitação com as devidas correções, realizado no dia 21/08/2026 às 09:00hs, será lançado um novo processo.

Vitória do Xingu/PA, 20 de agosto de 2026. SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260258 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-046-PMVX- Aquisição de materiais elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: NORTE FORTE CONSTRUTOTA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06, valor registrado R$: 428.489,01 para os ITENS: 01 ao 04, 06 ao 09; EMPRESA: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 04.510.069/0001-16, valor registrado R$: 32.803,00 para o ITEM: 05. Validade da Ata é de 26/08/2026 a 26/08/2027. Vitória do Xingu/PA, 26/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 009-2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Playground Multibrinquedo, Brinquedos Educativos e Jogos, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Educação Deste Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026: 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30%; 12 361 0005 1005 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Escolas da Educação Infantil e Fundamental - FONTE 15421030 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até 20/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00095/2026 - 21.08.26 - A & T COMERCIAL LTDA - CNPJ 59.755.150/0001-58 - R$ 6.888,20; CT Nº 00096/2026 - 21.08.26 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 47.484.691/0001-00 - R$ 2.394,84; CT Nº 00097/2026 - 21.08.26 - REVENDEDORA KRENKE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ 54.294.136/0001-80 - R$ 149.940,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND MULTIBRINQUEDO, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E JOGOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A & T COMERCIAL LTDA - CNPJ: 59.755.150/0001-58 - R$ 6.888,20; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 - R$ 2.394,84; REVENDEDORA KRENKE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ: 54.294.136/0001-80 - R$ 149.940,00.

Araruna - PB, 20 de Agosto de 2026 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde em conformidade com a Proposta Nº 11667845000121002, para atender a demanda do Hospital Municipal de Araruna/PB/Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei

Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araruna - PB, 26 de Agosto de 2026 THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.araruna.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araruna - PB, 26 de Agosto de 2026 THIAGO BELMONT DE LUCENA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, COMPLEMENTAR DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 26 de Agosto de 2026 DEIVID LACERDA VELOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.06.02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.416/2025

A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da agente de contratação, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2026, concorrência eletrônico com critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da unidade escolar prof. eraldo césar de araújo, no município de campina grande - pb. o edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/ptbr//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://centraldecompras.campinagrande.pb.gov.br/, https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Campina Grande, 25 de agosto de 2026. EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencente as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. Dotação: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/540 Transferência do Fundeb - Impostos de Transferência de Imposto/550 - Transferência do Salario Educação/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas). Vigência: Até 12/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Ct nº 00058/2026 - 12.08.26 - Carneiro do Nascimento Com de Pçs P/Veic Automotores Ltda-Me - R$ 729.300,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Mão de Obra Mecanica Para Secretarias Municipais e Fundos Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assist. Social do Município de Cuitegi/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. Dotação: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/540 Transferência do Fundeb - Impostos de Transferência de Imposto/550 - Transferência do Salario Educação/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas). Vigência: Até 11/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Ct nº 00056/2026 - 11.08.26 - Alexandre Bezerra Costa - R$ 114.000,00; Ct nº 00057/2026 - 11.08.26 - M A L de M Marinho - R$ 162.000,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00093/2025 Objeto: Locação de Veículo Tipo Van/Microônibus Destinado A Atender As Demandas das Secretarias da Administração Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Municipio de Cuitegi/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00093/2025 É R$ 343.000,00

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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