DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

(Trezentos e Quarenta e Três Mil Reais). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/540 Transferência do Fundeb - Impostos de Transferência de Imposto/550 - Transferência do Salario Educação/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social) A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 12/08/2026 Estendendo-Se Até 12/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Guaratan Locacao, Transporte e Turismo Ltda. Data Assinaturas: 12/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00094/2025 Objeto: Aquisição Parcelada de Água Mineral Sem Gás e Gás de Cozinha Glp, Destinado A Atender As Demandas das Secretarias da Administração Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Municipio de Cuitegi/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00022/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00094/2025 É R$ 42.500,00 (Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/550 - Transferência do Salario Educação/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social) A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 12/08/2026 Estendendo-Se Até 12/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Gilvanes Hortencio Paulo da Silva 09236884474. Data Assinaturas: 11/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00095/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Diversos Para Predios Públicos do Municipio de Cuitegi, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00095/2025 É R$ 161.212,00 (Cento e Sessenta e Mil e Duzentos e Doze Reais). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/540 Transferência do Fundeb - Impostos de Transferência de Imposto/550 - Transferência do Salario Educação/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social) A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 13/08/2026 Estendendo-Se Até 13/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Roama Celly Pessoa Urbano 71144520479. Data Assinaturas: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00098/2025 Objeto: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção Diversos Para Melhor Atender As Necessidades da Administração Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00098/2025 É R$ 324.693,20 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/540 Transferência do Fundeb - Impostos de Transferência de Imposto/543 Tranferencia do Fundeb - Complementação da União - Vaar/550 - Transferência do Salario Educação/569 - Outras Trnsferencia de Recurso do Fnde /600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social) A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 20/08/2026 Estendendo-Se Até 20/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Roama Celly Pessoa Urbano 71144520479. Data Assinaturas: 20/08/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencente as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CARNEIRO DO NASCIMENTO COM DE PÇS P/VEIC AUTOMOTORES LTDA-ME - R$ 729.300,00.

Cuitegi - PB, 11 de Agosto de 2026. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE BEZERRA COSTA - R$ 114.000,00; M A L DE M MARINHO - R$ 162.000,00.

Cuitegi - PB, 10 de Agosto de 2026. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sétima etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202543170011/2025 e oitava etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202527150025/2025, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00006/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME EMENDAS DE Nº 202543170011/2025 E 202527150025/2025. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 26/08/2027. PART ES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e 26.08.26 - APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 1.957.036,35. Curral Velho - PB, 26 de agosto de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sétima etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202543170011/2025 e oitava etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202527150025/2025, conforme planilha orçamentaria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 1.957.036,35.

Curral Velho - PB, 25 de agosto de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada no Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 26 de agosto de 2026. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar licitação para: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Ingá/PB, no âmbito do Convênio N°970578. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14/09/2026. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] . Edital: www.inga.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp .

Ingá - 26 de agosto de 2026 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026

OBJETO: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Social por modalidade específica e remuneração por hora/aula para prestar serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos e para os usuários do SCFV - CRAS junto aos usuários dos serviços socioassistenciais do município de Manaíra/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e CT N° 80501/2026 ALBERTO CIPRIANO GONÇALVES - VALOR: R$26.000,00 e, CT N° 80501/2026 DIANA PATRICIA RABELO DE SOUSA - VALOR: R$26.000,00 e, CT N° 80503/2026 JULIA EMANOELY FIRMINO ALVES - VALOR: R$26.000,00 e, CT N° 80504/2026 MARIA SALVE COSMO DA SILVA - VALOR: R$26.000,00 e; CT N° 80505/2026 32.837.028 TERESA RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, VALOR: R$26.000,00 e; CT N° 80506/2026 MARIA ADRIELLY RABELO ALVES - VALOR: R$26.000,00 e; CT N° 80507/2026 DANIEL DILO PEREIRA - VA LO R R$26.000,00.

VALOR: R$182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. MANAÍRA - PB, 19 de agosto de 2026. Manoel Virgulino Simão Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, chamamento público de compra OBJETIVANDO Inscrição de Profissionais Formados em Comunicação, Publicidade, Marketing ou Que Atuem em Uma Dessas Áreas, Para Compor Subcomissão Para Julgamento de Propostas Técnicas e Seus Eventuais Recursos Apresentados nas Licitações Para Contratação de Agência de Propaganda Para Prestação de Serviços de Publicidade, no Âmbito da Prefeitura Monteiro/PB. Os interessados deverão apresentar documentação até o dia 09 de Setembro de 2026, as 11h00, com sede a com sede à Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. Data prevista para publicação do rol de profissionais habilitados a participarem do sorteio público: 16/09/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Monteiro - PB, 26 de Agosto de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da

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