DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 26 de Agosto de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Município de Natuba/PB - Contrato de Repasse 940.363, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 26 de Agosto de 2026. MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar para atendimento das demandas da alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Félix/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 Secretária Municipal de Educação 12.122.1002.2008 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.306.2001.2010 manter ativ. do programa de alimentação escolar - PNAE 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.2001.2012 manter ativ. do ensino fundamental - FUNDEB 540 transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.361.2001.2016 manter ativ. do ensino fundamental com salário educação - QSE 3.3.90.30.01 material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2026 - 26.08.26 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 56.000,40.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar para atendimento das demandas da alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação de Salgado de São Félix/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 56.000,40.

Salgado de São Félix - PB, 14 de Agosto de 2026. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito

PROPOSTA 12899907000126001/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 05601/2026 - 24.08.26 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 69.171,17; CT Nº 05602/2026 - 24.08.26 - W TEDES CO REFRIGERAÇÃO - CNPJ 20.121.311/0001-16 - R$ 17.726,00; CT Nº 05603/2026 - 24.08.26 - Bhdental Comercial Eireli - CNPJ 29.312.896/0001-26 - R$ 17.200,00; CT Nº 05604/2026 - 24.08.26 - Starmedical Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 57.498.660/0001-61 - R$ 15.165,01; CT Nº 05605/2026 - 24.08.26 - Lc - Comercio De Equipamentos Medico Hospitalar Ltda - CNPJ 59.890.563/0001-45 - R$ 8.400,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que OBJETIVA: Aquisição de Equipamentos Para a Secretaria Municipal de Saúde, Com a Finalidade de Atender As Necessidades Desta Municipalidade, Conforme Proposta Nº 12899907000126001/2026, DO MINISTERIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes VENCEDORES: Bhdental Comercial Eireli - CNPJ: 29.312.896/0001-26 - R$ 17.200,00; Lc - Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda - CNPJ: 59.890.563/0001-45 - R$ 8.400,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 69.171,17; Starmedical Importacao E Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 57.498.660/0001-61 - R$ 15.165,01; W Tedesco Refrigeração - CNPJ: 20.121.311/0001-16 - R$ 17.726,00.

São João do Tigre - PB, 24 de Agosto de 2026. MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00020/2026, para Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas-PB, a empresa: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ Nº 11.228.215/0001-80 - VALOR: R$ 123.056,40.

São José de Espinharas - PB, 25 de agosto de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00020/2026, para Aquisição de lubrificantes destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de São José de Espinharas-PB, a empresa: TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ Nº 11.228.215/0001-80 - VALOR: R$ 123.056,40.

São José de Espinharas - PB, 25 de agosto de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00216/2026. ORIGEM: DISPENSA N° 00009/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : MARTA PEREIRA MATIAS DA SILVA LEITE, CNPJ nº 36.987.602/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema digital de Radiocomunicação, para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU do Município de Santa Luiza/PB. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00, vencendo no(s) seguinte(s) lote(s): 01 (único). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (25/08/2026 a 25/08/2027). DATA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Santa Luzia/PB, torna público, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 00022/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB. A suspensão se faz necessária para a devida análise das impugnações apresentadas ao instrumento convocatório. A decisão sobre as impugnações e a nova data de abertura da sessão pública serão divulgadas por meio de novo comunicado neste mesmo Portal de Compras Públicas.

Santa Luzia/PB, 26 de agosto de 2026. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil Para a Construção de Feira de Animais na Cidade de São João do Tigre-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1088455-51/2023 (945599). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, Clausula Sétima do Contrato Primitivo, Arts. 105, da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB e: CT Nº 07201/2025 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 19.910.105/0001-06 - 2º Aditivo - Prorrogação de prazo - ficando a vigência do presente contrato de 06 de Agosto de 2026 a 06 de Fevereiro de 2027. São João do Tigre - PB, 06 de Agosto de 2026 - MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito Constitucional.

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Para a Secretaria Municipal de Saúde, Com a Finalidade de Atender as Necessidades Desta Municipalidade, Conforme Proposta Nº 12899907000126001/2026, do MINISTERIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios: 04.000 SECRETARIA DE SAUDE - 10 302 2006 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 2033 2022 - MANUTENÇÃO DO PSF - SAUDE DA FAMILIA - 4490.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; MINISTÉRIO DA SAÚDE, N° DA

CONTRATO Nº 209/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026. PROCESSO Nº 92/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS PACHECO. OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 990846-5, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) - exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025. VALOR TOTAL: R$ 53.324,70 (Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 211/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026. PROCESSO Nº 92/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: NPR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 990846-5, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) - exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025. VALOR TOTAL: R$ 9.120,00 (Nove Mil, Cento e Vinte Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 212/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026. PROCESSO Nº 92/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA. OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 990846-5, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) - exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025. VALOR TOTAL: R$ 207.812,00 (Duzentos e Sete Mil, Oitocentos e Doze Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 213/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026. PROCESSO Nº 92/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: VCOMEX PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 990846-5, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) - exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025. VALOR TOTAL: R$ 737.100,00 (Setecentos e Trinta e Sete Mil e Cem Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 24/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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