DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2/2026. O Município do Ipojuca, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel João de Souza Leão, n.º s/n, Centro, Ipojuca/PE, telefone / Fax: (81) 3551-1296, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o no 11.294.386/0001-08, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.248.285/000109, órgão público integrante da Administração Direta do Poder Executivo Municipal do Ipojuca, que tem como representante o Sr. Antônio Guerra Barreto, no exercício de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 276/2026, especialmente na autorização do Órgão Gerenciador Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE na Anuência do prestador representada pela Empresa Italiana Automóveis do Recife LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 02.472.105/0001-79 e no Parecer Técnico nº 0408/2026- CGM e Parecer Jurídico PGM nº 363/2026, autoriza e homologa a adesão Nº 037/2026 à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 05/2026, Processo Licitatório Nº 07/2026, gerenciada pelo órgão gerenciador, nos termos seguintes: Adesão a Ata de Registro de Preços: 002/2026. Vigência da Ata: 12 meses. Órgão Gerenciador/Concedente: Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Ipojuca/PE - CNPJ: 11.248.285/0001-09. Empresa detentora do registro: Italiana Automóveis do Recife LTDA - CNPJ/MF: 02.472.105/0001-79. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo furgoneta, zero quilômetro, adaptados para ambulância tipo A - Simples remoção, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total da Adesão: R$ 1.042.760,00 (um milhão quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais). Ipojuca/PE, 26 de agosto de 2026 Antônio Guerra Barreto - Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social Torna público o Processo Licitatório 058/2026 Chamada Pública n° 003/2026, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Cozinha Comunitária do Município de Joaquim Nabuco/PE, Abertura: 17/09/2026 Às 10:00 na sala de Licitações, na praça Dom luiz de brito- na Prefeitura -Centro- Joaquim Nabuco-PE. Informações: Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência.

Joaquim Nabuco, 26 de agosto de 2026 JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO Nº 33/2026/PMP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento, Parcelado, de Louças Sanitárias, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 33.029,88. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/08/2026. Limite: 09h do dia 09/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 09/09/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO Nº 32/2026/PMP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 531.855,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/08/2026. Limite: 09h do dia 09/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 10h do dia 09/09/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema

Poção - PE, 26 de Agosto de 2026 LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 CONTRATO Nº 086/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da escola Honorato de Souza Mendes, na zona rural do Município de Santa Cruz/PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Av. 03 de maio, nº 276, centro, Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ N.º 24.301.475/0001-86, neste ato representado pelo o prefeito o Sr. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede situada na Rua Hermes Alves Ferreira, nº 29, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo Secretário, o Sr. Francisco Tavares Pereira; CONTRATADA: MILENNA PARENTE DE SENA LTDA pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.802.464/0001-90, com sede na Rua Djesus Parente, 150, Centro Exu, PE, CEP 56230-000, neste ato representado pela Senhora, Milenna Parente de Sena; VALOR CONTRATADO: R$ 526.900,00 (quinhentos e vinte e seis mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. Santa Cruz/PE, 25 de agosto de 2026. Francisco Tavares Pereira Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 10/2026. Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia, destinados à realização de procedimentos anestésicos, acompanhamento e assistência anestesiológica em cirurgias eletivas, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Período e Local para solicitação do credenciamento com data de início: 27 de agosto de 2026. Edital e outras informações disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na Plataforma BNC, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande-PE, 26 de agosto de 2026 ANA LÚCIA ARAÚJO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Administrativo Nº 014/2026 - FMS - Credenciamento Nº 002/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.628.610/0001-98 e com sede na Av. Severino Pinheiro, 171 - Centro - Limoeiro - PE, CEP 55.700-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO, para Prestação De Serviços Odontológicos Em Unidade Odontológica Móvel (UOM), compreendendo a execução de atendimentos clínicos e procedimentos odontológicos, com a disponibilização de veículo adaptado, equipamentos, instrumentais, insumos e equipe técnica qualificada, conforme procedimentos, códigos e valores constantes da tabela SIGTAP/SUS, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Municipal De Saúde De Limoeiro/PE, nos termos do Art. 78, I c/c Art. 79 da Lei 14.133/2021, e do Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de Janeiro de 2024, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento da Documentação: 27/08/2026 das 08:00h às 12:00h. Vigência do Edital: 12 (Doze) Meses Local do para Entrega da Documentação: O Edital de Credenciamento estará disponível no Site Oficial do Município https://www.limoeiro.pe.gov.br ou através do E-mail: [email protected] Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Comendador Pestana, 113 - Palácio Francisco Heráclio do Rego - Centro, Limoeiro-PE, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira Fundamentação: Art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021.

Limoeiro-PE, 26 de agosto de 2026 BRENO RAFAEL DE ANDRADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da escola Honorato de Souza Mendes, na zona rural do Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: MILENNA PARENTE DE SENA LTDA, CNPJ nº 50.802.464/0001-90, Rua Djesus Parente, 150, Centro Exu, PE, neste ato representado pela Sra. Milenna Parente de Sena. Valor: R$ 526.900,00 (quinhentos e vinte e seis mil e novecentos reais). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 25 de agosto de 2026 ADEGILDO GUIMARÃES SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Republicação

Município de Santa Cruz da Baixa (PE) torna público aos interessados que realizará a republicação do Edital do Processo nº 028/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 006/2026, no site: www.licitanet.com.br, para retificação do edital e Projeto Básico e republicado com nova data obedecendo os prazos legais, cujo objeto é Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.387.658,42 (três milhões trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 15.09.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181-3372, [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 26 de agosto de 2026 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/733/2026 CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) n.º 010/2026) CONTRATO n°732/2026 - Processo Adm. Nº 134/2026. Concorrência (Eletrônica) n.º 010/2026. Objeto: Contrato a prestação de serviços relativos à construção da Escola do Dom Avela. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.546/0001-62, Valor Global R$ 8.658.108,00. Data do contrato:24/08/2026, Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses. Petrolina, 25/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

CONTRATO n°733/2026 - Processo Adm. Nº 134/2026. Concorrência (Eletrônica) n.º 010/2026. Objeto: Contrato a prestação de serviços relativos à construção da Escola do Dom Avela. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Contratada: AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.546/0001-62, Valor Global R$ 9.333.151,00. Data do contrato:24/08/2026, Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses. Petrolina, 25/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

EXTRATO DO CONTRATO N° 664/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - PA nº 161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA A, CNPJ nº 07.624.899/0001-62. Valor global R$2.743.659,00. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 24/08/2026. Petrolina, 25/08/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.

Processo Licitatório nº 018/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos com motorista, para Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, Estadual e Transporte Universitário, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade do ensino, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos e a lotação máxima do veículo. Sessão: 14/09/2026 às 09:00h. Processo Licitatório nº 038/2026. Pregão Eletrônico nº 028/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículos automotor tipo van, novo (zero quilômetro), ano/modelo 2026 ou superior, adaptado para transporte de 02 (dois) cadeirantes, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Tamandaré-PE. Sessão: 09/09/2026 às 09:00h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 26 de agosto de 2026 SILMARA LIMA DA SILVA Secretário de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026

Processo Licitatório nº 035/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2026. Objeto: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamentos médicos e mobiliários hospitalares, compreendendo sistema de RAIO-X fixo

200

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700200