DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

digital direto (DR) com mesa elevatória motorizada e carros de emergência hospitalar completos, visando atender as necessidades da Secretaria De Saúde no Município De Tamandaré - PE, em atendimento à emenda parlamentar Nº 202628850005. Sessão: 17/09/2026 às 09:00h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected].

Tamandaré, 26 de agosto de 2026 EMILLY ARAÚJO FREITAS Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Vertente do Lério/PE, torna pública a celebração de contrato com a empresa IHNOVE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 31.506.321/0001-96, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - SUB- 50 (NOVO PAC - FNHIS SUB- 50), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 9930008-2025. Valor total: R$ 2.277.500,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Vertente do Lério, 11 de agosto de 2026, Heverto Dias do Nascimento, Secretária de Infraestrutura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Vertente do Lério/PE, torna pública a celebração de contrato com a empresa IHNOVE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 31.506.321/0001-96, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E URBANIZAÇÃO DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE, DIVIDIDAS EM LOTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR: LOTE 1 -CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E URBANIZAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DA ZONA URBANA (SAÍDA PARA SURUBIM/PE) E LOTE 2 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E URBANIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO NO SENTIDO SANTA CECÍLIA/PB. Valor total: R$ 518.844,32 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vertente do Lério, 21 de agosto de 2026, Heverto Dias do Nascimento, Secretária de Infraestrutura.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº 011/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇ ÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - SUB- 50 (NOVO PAC - FNHIS SUB- 50), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 9930008-2025. Empresa Vencedora: IHNOVE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 31.506.321/0001-96, pelo Valor total de R$ 2.277.500,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Vertente do Lério, 5 de agosto de 2026. HISTÊNIO JUNIOR DA SILVA SALES Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 020/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E URBANIZAÇÃO DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE, DIVIDIDAS EM LOTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES A SEGUIR: LOTE 1 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E URBANIZAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DA ZONA URBANA (SAÍDA PARA SURUBIM/PE) E LOTE 2 - CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E URBANIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO NO SENTIDO SANTA CECÍLIA/PB. Empresa Vencedora: IHNOVE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 31.506.321/0001-96, com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 518.844,32 (quinhentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

Vertente do Lério, 21 de agosto de 2026. HISTÊNIO JUNIOR DA SILVA SALES Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 CPL/PMA

O MUNICÍPIO DE ACAUÃ-PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratações e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lua Nova, localizada na comunidade de Posto Fiscal, Município de Acauã-PI.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município.

VALOR ESTIMADO: R$ 200.039,50 (duzentos mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de setembro de 2026, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço

eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min.

Acauã-PI, 26 de agosto de 2026. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratações/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PMAB/PI

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de oxigênio medicinal para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e hospital no valor de R$ 451.400,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais ). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 09 de setembro de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 24 de agosto de 2026. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PMAB/PI

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para realizar exames laboratoriais de analises clinicas constantes no sistemas de informações ambulatoriais do sistema único de saúde (SIA/ SUS) e exames de imagens no município de Água Branca -PI no valor de R$ 504.621,50 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 09 de Setembro de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.

Água Branca - PI, 24 de agosto de 2026. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026,

OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de materiais metalúrgicos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/08/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 10/09/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Altos - PI, 26 de agosto de 2026. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0720/2025 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde São José, localizada na Comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: TEXOR ENGENHARIA LTDA ME. CNPJ: 37.207.934/0001-09. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2025/PMA/PI. Fonte de Recuso: FPM, ICMS, FMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601.

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 24/07/2026 a 24/11/2026 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/07/2026. SIG N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Teixeira de Sousa

Amarante-PI, 24 de julho de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo nº 001.0003063/2026; Procedimento nº 017/2026; Abertura da Sessão: 11:01 horas, do dia 14.09.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado à coleta, compactação e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar e similares), visando atender às necessidades do Município de Anísio de Abreu - PI, incluindo veículo em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado, equipado com sistema de compactação adequado, motorista habilitado e todos os demais custos necessários à execução dos serviços, tais como combustível, manutenção, seguros e encargos, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Anísio de Abreu - PI, 25 de agosto de 2026. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro

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