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Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 202

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), realizará PREGÃO ELETRÔNI CO no : 024/2026. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diese comum, óleo GL5 SAE 90 BD 20 LTS, óleo GL SAE 140 BD 20 LTS, óleo XP 68 20-HLP VG BD 20 LTS, óleo extra turbo CH-4 15W40 BD 20 LTS, óleo essencial SL 20W50 DE 1 LT ) para atender as demandas do município." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOT E . Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540. E DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: Lote I - abastecimento em Picos: R$ 886.751,45 ; Lote II - abastecimento em Teresina: R$ 740.000,00; Data da abertura: 11/09/2026 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações [email protected]

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), realizará PREGÃO ELETRÔNI CO no : 025/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos, destinados as pessoas carentes do município. "Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. E. DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: R$ 538.696,50 . Data da abertura: 11/09/2026 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações [email protected]

Aroeiras do Itaim - PI, 26 de agosto de 2026. TÂNIA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026, O Município de Barreiras do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União (DOU), dia 26 de Agosto de 2026, Quarta-Feira, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 08 de Setembro de 2026 às 09:15 horas, no Portal Licita Barreiras PI (http://www.licitabarreiraspi.com.br), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 09 de Setembro de 2026 às 09:15 horas, o início da rodada de lances para o dia 09 de Setembro de 2026 às 09:30 horas e encerramento de recebimento das propostas dia 09 de Setembro de 2026 às 08:00 horas no site acima. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. As demais informações seguem inalteradas.

Barreiras do Piauí -PI, 26 de agosto de 2026. LUBINA PATRICIA VIEIRA BORGES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O município de Batalha/Pi, localizada na Praça Da Matriz, Nº 141, Batalha/Pi, torna público que no dia 11/09/2026, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de galpão para triagem de resíduos sólidos no município de Batalha-Pi, conforme projeto, especificações técnicas, quantitativos e planilha orçamentária, nos termos da Lei Nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário das 07:30H às 13:30H, e disponível no sítio do TCE-PIlicitações web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, portal de compras de batalha/pi e e-mail: [email protected].

Batalha - PI, 26 de Agosto de 2026. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato nº 022/2025, dispensa de licitação n° 004/2025 pmbp, processo administrativo n° 086/2026, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa paulo herbert barbosa lins consultoria - epp, inscrita no cnpj sob o nº 17.126.655/000103, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando um valor global r$ 14.000,00 (quatorze mil reais), vigência: 29/07/2026 a 28/12/2026, data do aditivo: 28/07/2026, fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : nº . 036/2026/pmbp, processo administrativo: nº 093/2026, objeto da licitação: "aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 38.252,40 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 09/09/2026 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 09/09/2026 às 08h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : nº . 037/2026/pmbp, processo administrativo: nº 094/2026, objeto da licitação: "aquisição de pães destinados à merenda escolar do município de betânia do piauí - pi.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos reais), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no

orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 09/09/2026 às 10 h00min, data para abertura da sala de disputa: 09/09/2026 às 10h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 26 de agosto de 2026. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. Processo Administrativo nº 043/2025 - PMBP. Concorrência nº 007/2025. Contratante: Município de Brejo do Piauí/PI, CNPJ nº 01.612.567/0001-81. Contratada: L A Portela LTDA, CNPJ nº 39.606.969/0001-46. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº 043/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para conclusão da obra da Escola João Ribeiro da Cruz (Espaço Educativo - 12 salas), padrão FNDE (ID. 1010757). Prazo aditado: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: arts. 111, 124 e 132 da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026/PMCAF

A comissão de contratação da P.M de Campo Alegre Do Fidalgo-Pi, torna público que no dia 16/08/2026, às 09:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica Nº 007/2026/Pmcaf, tipo menor preço, através de sistema eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de implantação do sistema de abastecimento de água do município de Campo Alegre Do Fidalgo-Pi, sob o convênio Transferegov.br Nº 946746/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, de acordo com o projeto básico pertinente, orçado em R$ 25.356.255,97. Maiores informações: [email protected]

Campo Alegre Do Fidalgo (Pi), 26 de Agosto de 2026. LEANDRO DE ARAÚJO SOUSA Comissão De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO Nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo de Readequação das Estradas Vicinais do Município de Cocal de Telha-PI. Período de propostas: de 27/08/2026 à 01/09/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Cocal de Telha - PI, 26 de agosto de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

SEGUNDA RETIFICAÇÃO/REABERTURA DE PRAZO

No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 da PMCJD. Publicado no D.O.U., Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: Término Cadastro Propostas: 26 de agosto de 2026 às 18:00h, LEIA SE: Término Cadastro Propostas: 10 de setembro de 2026 às 18:00h. ONDE SE LÊ: Sessão Disputa: 27 de agosto de 2026 às 10:00h, LEIA SE: Sessão Disputa: 11 de setembro de 2026 às 10:00h.

Coronel José Dias/PI, 26 de agosto de 2026. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026, OBJETO: URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.tipo: menor preço, valor estimado: r$ 753.229,29 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos) recursos: transf. especial: 09032025-076688 / proprios e outros, data de abertura: 14 de setembro de 2026.horário: 9h00 (horário de brasília/df), edital: disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2026, OBJETO: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLÁVIO LEONARDO DA SILVA, NA LOCALIDADE PIAÇAVA, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. tipo: menor preço, valor estimado: r$ 440.332,81 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), recursos: transf. especial: 202538270005/ proprios e outros, data de abertura: 14 de setembro de 2026, horário: 10h30min (horário de brasília/df), edital: disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]

CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2026, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE DEMERVFAL LOBÃO-PI tipo: menor preço, valor estimado: r$ 777.546,63 (setecentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) recursos: transf. especial: 09032025-076689/ proprios e outros, data de abertura: 14 de setembro de 2026, horário: 14h00 (horário de brasília/df), edital: disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected].

LUIS GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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