DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS: Próprios e Outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2026. HORÁRIO: 08 horas. EDITAL: Disponível no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (http://www.tce.pi.gov.br), no site oficial da Prefeitura (https:// domingosmourao.pi.gov.br/domingosmourao/). INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão-PI, 25 de agosto de 2026. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

OBJETO DE LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo (injetáveis) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município .INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do tribunal de contas do estado do piauí - tce- licitações web. tipo de licitação: menor preço por item. fonte de recurso: orçamento geral municipal para o exercício 2026. data de abertura: 11 de setembro de 2026.hora da abertura: 08:30 hs, local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/.

HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 O Município de Geminiano - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa Eletrônica em Razão de Valor para Serviços de Engenharia ou Manutenção de Veículos Automotores e demais legislações aplicáveis e Decreto nº 014/2025, de 03 de fevereiro de 2025.ÓRGÃO REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO.OBJETO.Contratação De Empresa para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Rural do Município de Geminiano/PI, objeto da Proposta Transferegov Nº 033811/2021 e do Instrumento Nº 916991/2021 entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Geminiano/PI.VALOR TOTAL ESTIMADO.R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).PERÍODO DAS PROPOSTAS.PORTAL UTILIZADO: Licita Geminiano.ENDEREÇO DO PORTAL: https://licitageminianopi.com.br/.PERÍODO DE PROPOSTAS: das 28/08/2026 às 09:00h até 02/09/2026 as 09:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2026 às 09:30 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.EDITAL: Disponível nos sites: https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e.(https://geminiano.pi.gov.br/).INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI, Brasil, Setor de Licitações ou no endereço de e-mail: [email protected]

Geminiano (PI), 26 de Agosto de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMJF/PI

Dispensa Eletrônica Nº 002/2026 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 0154/2026 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, por intermédio da Unidade de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, Na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor preço, destinada à contratação do objeto: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de José de Freitas, objeto da Proposta Transferegov Nº 029205/2026 e do Instrumento Nº 7AABTY a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. Data de início do recebimento das propostas: 28/08/2026, às 8h; Data final para recebimento das propostas: 02/09/2026, às 14h; Período de lances: das 8h às 14h do dia 03/09/2026; Plataforma eletrônica: Bolsa Nacional de Compras - BNC; 5. Endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login

José de Freitas (PI), 26 de Agosto de 2026. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica Nº 003/2026 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 0155/2026 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, por intermédio da Unidade de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de licitação, Na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor preço, destinada à contratação do objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia destinados ao apoio à execução de obras e serviços de engenharia para o fomento dos setores agropecuário e de agroindústria do Município de José de Freitas/PI. Data de início do recebimento das propostas: 28/08/2026, às 8h; Data final para recebimento das propostas: 02/09/2026, às 14h; Período de lances: das 8h às 14h do dia 03/09/2026; Plataforma eletrônica: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login

José de Freitas (PI), 26 de Agosto de 2026. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMJF/PI

Dispensa Eletrônica Nº 004/2026 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 0159/2026 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, por intermédio da Unidade de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor preço, destinada à contratação do objeto: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de José de Freitas, objeto da Proposta Transferegov Nº 024179/2026 e do Instrumento Nº 998925 a ser celebrado entre o Ministério da

Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. Data de início do recebimento das propostas: 28/08/2026, às 8h; Data final para recebimento das propostas: 02/09/2026, às 14h; Período de lances: das 8h às 14h do dia 03/09/2026; Plataforma eletrônica: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login

José de Freitas (PI), 26 de Agosto de 2026 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026, CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CON T R AT A DA : J. AIRTON DA SILVA LTDA - CNPJ: 30.902.547/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 769.524,80. ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MES ES . Massapê do Piauí (PI), 26 de agosto de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026/-PMP-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Campo de Futebol do município de Palmeirais (PI), objeto do contrato de repasse nº 067211/2025 com o Ministério do Esporte. DATA DA SESSÃO: 11.09.2026,HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília) . V A LO R PREVISTO: R$ 390.943,30 (trezentos e noventa mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos).FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 989512/2025 - Ministério do Esporte/Recursos Próprios/Outras Fontes. EDITAL: Disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).

SANGIELITH EDDIS ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026

HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 26/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do centro interativo pedagógico de esportes anexo à E. M. Isaías Pereira Galeno no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Educação. Licitante vencedor: IMPACTTO ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 21.071.556/0001-49. Valor global: R$ 1.231.631,82 (um milhão e duzentos e trinta e um mil e seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).

Parnaíba - PI, 26 de agosto de 2026. NAYARA DE CASTRO VIEIRA SILVA Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, da Dispensa Eletrônica no: 002/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de terraplenagem no terreno para construção de escola 09 salas, padrão FNDE no município." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 129.736,18. Fonte de Recurso: 540, 542. Elemento de Despesa: 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 03/09/2026. Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Encerramento do cadastro das propostas: 03/09/2026. Após cumpridos os 360 minutos a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected].

Pio IX - PI, 26 de agosto de 2026. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços da Dispensa Eletrônica no: 003/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de terraplenagem de terreno para construção do espaço esportivo comunitário municipio." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 129.848,47. Fonte de Recurso: 540, 542 E. DE DESPESA: 44.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 03/09/2026. Horário de abertura das propostas: 10:00 às 16:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Encerramento do cadastro das propostas: 03/09/2026. Após cumpridos os 360 minutos a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected].

Pio IX - PI, 26 de agosto de 2026. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

CONTRATAÇÃO: 42/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, sendo 02 (dois) veículos utilitários esportivos compactos (SUV) e 01 (um) veículo utilitário tipo picape cabine dupla, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e demais unidades socioassistenciais do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 27/08/2026 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 10/09/2026 ÀS 09h POR ITEM, no valor R$ 352.441,33(trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Piripiri - PI, 25 de agosto de 2025. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

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