DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 1.613.513/0001-30. CONTRATADO: 49.870.814 MARCO TULIO ROCHA CORDEIRO - ME, CNPJ Nº49.870.814/0001-76. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADO PARA ATENDER DE FORMA ABRANGENTE A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 1.500.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.540.00 - Transferências do FUNDEB - Imposto e transferência de Imposto. DATA: 11 de agosto de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal. MARCOS TULIO ROCHA CORDEIRO. Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PA 110/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, SUMIDOUROS; E CAIXAS D'ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 14/09/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado:R$ 132.328,66 (cento e trinta e dois mil e trezentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br.

São João do Piauí - PI, 25 de agosto de 2026. ANA MARCIA COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Piauí - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no. 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do Município, compreendendo a execução de rede coletora de esgoto, ligações domiciliares, estação elevatória, emissário final e Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.Critério de Julgamento: Menor preço. Fonte de Recursos: Recursos oriundos do Convênio nº 968728/2024 - Ministério das Cidades. Valor total estimado: R$ 5.230.517,28. Data da Abertura da sessão: 15/09/2026. Hora da Abertura da sessão: 08h00min. Data da rodada de lances: 15/09/2026. Hora da rodada delances: 09h00min Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).Informações: e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Processo nº 034/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 14/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de Patrimônio no município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal; No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo nº 037/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 15/09/2026. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Unidade Básica de Saúde no Município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal; No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 26 de agosto de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - RELANÇAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 222.000179/2026-28

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização do trecho da Avenida Major Gonçalo de Araújo Chaves, com extensão aproximada de 1.750 m, conectando o centro da cidade de São Miguel do Tapuio - PI ao bairro de Fátima. A republicação do Edital e a reabertura do prazo de propostas ocorrem devido à inclusão da Planilha de Encargos Sociais, que não constava nos documentos iniciais. ONDE SE LÊ: Fim do recebimento das propostas: 28/08/2026 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 28/08/2026 às 09h05min; LEIA-SE: Fim do recebimento das propostas: 11/09/2026 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 11/09/2026 às 09h05min;. As demais condições e cláusulas do Edital permanecem inalteradas.

São Miguel do Tapuio, 26 de agosto de 2026. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026/PMSP

A comissão de contratação, por meio de seu pregoeiro em exercício, torna público que no dia 16/09/2026, às 09:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica Nº 016/2026/Pmsp, tipo menor preço, através de sistema eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a construção de campo society no município de Socorro Do Piauí-Pi, conforme projeto e especificações técnicas, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 488.999,97. Para maiores informações: [email protected].

Socorro Do Piauí-Pi, 26 de Agosto de 2026. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Proc. Adm. nº 046/2026. Objeto: "aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.328.356,51. Data da abertura: 10/09/2026 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 26 de agosto de 2026. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Administrativo nº 047/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção de sistema fotovoltaico de 840 módulos e 14 inversores do Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 290.729,52. Data da abertura: 11/09/2026 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Sussuapara - PI, 26 de agosto de 2026. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 002/2026/CE Concorrência Eletrônico nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque. Contratada: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.963.603/0001-45. Objeto: Prestação de Serviços de Construção Pista Cooper na Zona Urbana do Município de Tanque do Piauí - PI - convênio nº 983363/2025. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 390.594,20. VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. ASSINATURA: 25/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2026 SEMA/PMT

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 89/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00050.002283/2026-10 OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA UASG 981219

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Santa Sofia I, Bairro Mocambinho, Teresina - PI. Modo de disputa: ABERTO. Disponibilidade do Edital: 25/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 25/09/2026. Valor Total: R$ 240.648,57 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fonte de Recurso: 1500100 / 1754626. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações [email protected].

Teresina - PI, 20 de agosto de 2026. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Coordenador da Central de Licitações

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2026 SEMA/PMT

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 91/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00050.002063/2026-33 SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA UASG 981219

Objeto: Contratação de empresa para a obra de urbanização e qualificação do entorno da lagoa dos Oleiros e Piçarreira - etapa 01 do Projeto Periferia Viva, Localizado no Bairro São Joaquim, Zona Norte de Teresina-PI, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Modo de disputa: ABERTO. Disponibilidade do Edital: 25/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br.

Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 25/09/2026. Valor Total: R$ 2.836.427,69 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recurso: 1500110 / 1700110. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações [email protected].

Teresina - PI, 20 de agosto de 2026. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Coordenador da Central de Licitações

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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