DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.16-0001

Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objeto: Reequilíbrio de valor. Valor Total: R$ 378.779,53(trezentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos) E Prorrogação de prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Signatários: Raimundo Ferreira de Andrade e Amarildo Suassuna Martins 15/07/2026 Raimundo Ferreira de AndradE - Ordenador de Despesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 14 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote, destinada à contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais esportivos, instrumentos das atividades socioassistenciais , culturais, esportivas e recreativas desenvolvidas no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV). A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 25 de agosto de 2026. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 026/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em anatomia patológica em caráter complementar á rede pública de saúde do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 09/09/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 26 de agosto de 2026. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 CE

A Prefeitura Municipal de Encanto RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2026 CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso da comunidade Nadador a comunidade de Laje no Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected].

Encanto/RN, 26 de agosto de 2026. JOSAFÁ NEVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30004/2026

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, da Rua José Jacob de Santana, localizada na zona urbana do Município de Francisco Dantas/RN, a ser executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/09/2026, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br.

Francisco Dantas/RN, 25 de agosto de 2026. CLECIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Valor por Item, Processo Licitatório nº. 034/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 08/09/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 506825. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 26 de agosto de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 10/2025. Concorrência nº 18/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 14.605.825/0001-44. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2027. Data da assinatura: 24/08/2026.

Aditivo 03/2026 - Contrato Nº 13/2025, Concorrência nº 16/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 17,39% e a supressão de 1,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 296.535,21 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 25/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2026.

O Município de Poço Branco/RN torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em trechos da Avenida Manoel Rodrigues da Silva e da Rua Antônio Rodrigues, no Município de Poço Branco/RN, por meio da Emenda Impositiva Individual nº 4091003 ao Orçamento Geral da União de 2026. A sessão pública ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, às 9h, com início da disputa às 09h01min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no referido portal, no endereço www.pocobranco.rn.gov.br, pelo e-mail [email protected] e na Sala de Licitações, situada na Avenida Nóbrega Machado, nº 999, Centro, Poço Branco/RN.

Poço Branco/RN, 26 de agosto de 2026. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 1/2026

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo público, a todos que possam interessar, que está fazendo cotação de preços para a Serviços de agenciamento de viagens para passagens aéreas nacionais e internacionais, com aplicação de percentual de desconto sobre o serviço de agenciamento, consoante as descrições dos serviços contidos no Termo de Referência. O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços almejados, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail ([email protected]). As cotações de preços deverão ser enviadas até o dia 28 de agosto de 2026, para o mesmo endereço eletrônico acima identificado.

Riachuelo/RN, 25 de agosto de 2026. VICTORIA MARIA DE MORAIS FARIAS LIMA Gerente Financeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 045/2026 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, bombeiro civil, auxiliar de camarim e produção, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/09/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27/08/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó - RN, 26 de agosto de 2026. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Objeto: Realização dos serviços de recomposição de vias em paralelepípedo com reaproveitamento e execução de pavimentação em paralelepípedo convencional, visando atender às necessidades contínuas de manutenção e recuperação de malha viária urbana do município. Sessão pública: 11/09/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para estruturação do abatedouro municipal. Sessão pública: 10/09/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, conforme proposta Nº 13880529000124001 ministério da saúde. Sessão pública: 09/09/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected].

ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação

205

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700205