DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material de construção e hidráulico, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 09/09/2026 - Horário: 08h30min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 26 de agosto de 2026. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias. Data início: dia 26/8/2026, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, no site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Barão/RS, 26 de agosto de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2026

O Municipio de Bento Goncalves Comunica A Homologacao do Pregao Eletronico 123/2026. Aquisicao de Rompedor Hidraulico, Com Engate Rapido e Linha Hidraulica Inclusos, Conforme Solicitacao da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura. Preco Orcado - Po: R$ 175.233,33. Recursos Provenientes do Termo de Convenio N° 988164/2025 Firmado Pelo Municipio de Bento Goncalves e O Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional - Midr e Recursos Proprios. Resultado Final. Empresa - Prime Industria e Comercio de Maquinas Ltda - Cnpj: 08.680.095/0001-43 - Valor Total: R$ 99.492,00. Demais Informacoes Disponiveis No Site do Municipio (Www.Bentogoncalves.Rs.Gov.Br), Portal da Transparencia. Processo/Protocolo: 431/2026.

ELISIANE SCHENATO

Secretária Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 60/2026 - Toguse Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: construção de 06 unidades habitacionais (Termo de Compromisso 035229824/2011/MDR/CAIXA). Valor: R$ 841.640,74. Data: 25/08/2026. Celso Pazuch. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de coleta e transporte, até a destinação final, de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Abertura: 09:00h do dia 15/09/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.

Cerro Grande do Sul, 25 de agosto de 2026. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

Proc. Lic. 093/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário, aparelhos, eletrodomésticos, instrumentos musicais, utensílios e máquina de algodão doce, destinados à equipagem do Centro de Convivência para Valorização da Pessoa Idosa, no Município, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1265/2026 - Processo nº 25/2100-0003640. Abertura: 11/09/2026 às 08h30. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 11/09/2026, no Centro Adm. Municipal. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Centro, fone: (54) 3363-8100, site: www.constantina.rs.gov.br e no Licitacon.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2026

Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e afins para máquinas e veículos utilizados por todas as Secretaria Municipais do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizarse-á dia 10 de setembro de 2026 às 08h00min, no portal de compras, Contratação 12/2026, https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística e acolhimento para pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 16 de setembro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 26 de agosto de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2026

NOVA DATA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026

Objeto; CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE RINCÃO DO PESQUEIRO INTERIOR DO MUNICIPIO DE CAIBATÉ-RS. Fim do Recebimento (Propostas); 16/09/2026 AS 08h00min, SESSÃO PUBLICA; DIA 16/09/2026 AS 09h00min REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital no site www.caibaté.rs.gov.br. E-mail [email protected]. Informações pelo fone 55 3355 1300 Ramal 221.

Caibaté, 26 de agosto de 2026. DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 68/2026

OBJETO: LEI 13.019/2014 - Chamamento Público para seleção pública de Organização de direito privado sem fins lucrativos e reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), com experiência prévia comprovada em serviços de urgência e emergência, para Gestão e Operacionalização de 3 Unidades de Pronto Atendimento: UPA Hugo Simões Lagranha (Rio Branco), UPA Carlos Lourenço Giacomazzi (Guajuviras /Boqueirão) e UPA Liberty Dick Conter (Caçapava), para celebração de parceria, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O chamamento ficará aberto pelo período de 27/08/2026 à 28/09/2026 e será realizado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Edital disponível no sítio eletrônico do município de Canoas/RS (www.canoas.rs.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026

Dia 15 de setembro de 2026, às 8h, será realizado Pregão para contratação de empresa especializada para adequação e remanejamento de rede elétrica - ERS-477. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 26 de agosto de 2026. HERMES ANTONIO PARIS

Prefeito

Objeto: Aquisição de materiais, produtos, suprimentos e equipamento de informática para todas as Secretarias da Administração Pública do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 09 de setembro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação 05/2026, https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 122/2026

Licitação Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar. Data da abertura das propostas no dia 10 de setembro 2026 às 8:30hs. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2026

Objeto: aquisição de homogeneizador de esterco - Emenda Parlamentar. Data da abertura das propostas no dia 11 de setembro 2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 124/2026

Objeto é o registro de preços unitários para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas. Data da abertura das propostas no dia 14 de setembro 2026 às 8:30h. Edital e informações: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente da Comissão de Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria nº 17.400/2022, de 16 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 25, §º 4º da Lei nº 1172/2010 de 07 de junho de 2010, INTIMA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, por ter retornado todas as correspondências enviadas e não ter respondido ao e-mail e também WhatsApp, a PORTOCYCLE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 50.199.374/000156 a interpor recurso, referente ao PAE nº 009/2026 no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Art. 56 da Lei supracitada, na sede deste Órgão, sito à Rua Sete de Setembro nº 189, Centro, Cep 96.195-000, Cristal-RS. Os autos do PAE nº 009/2026 continuam à disposição na sede deste órgão e podem ser consultados ou copiados em horário comercial, de segunda-feira à sextafeira das 8h às 15hs.

Cristal, 26 de agosto de 2026. JANICE OLIVEIRA DA ROSA Presidente

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