DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo nº 1244/2026. Menor Preço Global. Objeto: empresa especializada para a execução dos serviços de perfuração e completação construtiva de 01 (um) poço tubular profundo, pelo método rotopneumático, na localidade de Esquina Rondinha, zona rural em Entre-Ijuís/RS. Data: 14/09/2026, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected].

BRASIL ANTONIO SARTORI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026

Pregão Eletrônico Nº 133/2026 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos destinados à implantação e desenvolvimento de Oficinas de Artes Marciais. Abertura das Propostas: 10/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 33318219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 26 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Processo Licitatório Nº 313/2026

O município de ESPUMOSO/RS, CNPJ nº 87.612.743/0001-09, TORNA PÚBLICO que o Edital de Licitação Nº051/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 42 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no loteamento SÃO VALENTIM II, no município de ESPUMOSO/RS, no âmbito do programa minha casa, minha vida - MCMV/FNHIS - calamidade, vinculada à proposta TRANSFEREGOV N°034257/2024 e ao termo de compromisso N°970242/2024, foi retificado, com a EXCLUSÃO dos itens 3.2.3, 3.2.4 e 10 e subitens. Mantém-se a sessão pública: propostas até 08:30h e lances às 09:00h do dia 31 de agosto de 2026, no portal BLL. Não haverá reabertura de prazo. Edital retificado disponível em https://bll.org.br/ e www.espumoso.rs.gov.br. Informações: (54) 3383-4450. Horário de atendimento das 07h30 às 13h30.

Espumoso/RS, 26 de agosto de 2026. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026. O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica (castração) em unidade móvel de esterilização (castramóvel), de caninos e felinos (machos e fêmeas), incluindo avaliação préoperatória, fornecimento de insumos, medicamentos pós-operatórios, retirada de pontos, roupas cirúrgicas e a identificação individual permanente mediante a implantação de microchips, com fornecimento de leitor de radiofrequência para lê-los, e o cadastramento dos animais atendidos no sistema do cadastro nacional de animais domésticos (sinpatinhas), com disponibilidade de plantão médico no município de eugênio de castro/rs pelo período de 48h após cada cirurgia, com recursos oriundos da portaria sema nº 128 de 25 de junho de 2026 e com base na resolução funbea-rs nº 001/2026 da secretaria do meio ambiente e infraestrutura do estado do rio grande do sul, conforme especificações constantes no edital. Abertura da sessão de disputa em: 15 de setembro de 2026, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022.

Eugênio de Castro/RS, 24 de agosto de 2026. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para elaboração e execução do projeto de trabalho social (PTS) vinculado ao termo de compromisso nº 974211/2024/MCIDADES/Caixa - Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50. Abertura: dia 6/10/2026, às 8h30. Informações pelo site: www.garibaldi.rs.gov.br, ou fone: (54) 3462-8228.

SÉRGIO CHESINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado da Concorrência Pública nº 04/2026; Processo Adm. nº 1398/2026; Tipo Menor Preço Global e Adjudica o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização da praça Getúlio Vargas localizada no centro da cidade, plano de ação nº 09032025-080573. Empresa vencedora: Luis Roberto Colpo-Tornearia CNPJ 27.818.342/0001-70. Valor total: R$ 394.256,90. Data: 26/08/2026.

ROLAND SCHATZ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2026. Processo Licitatório nº 1398/2026. Concorrência Pública nº 04/2026. Contratante: Município de Garruchos/RS. Contratado: Luis Roberto Colpo-Tornearia CNPJ 27.818.342/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização da praça Getúlio Vargas localizada no centro da cidade, plano de ação nº 09032025-080573. Valor do Contrato: R$ 394.256,90. Prazo de Execução: 240 dias. Data da Assinatura: 26/08/2026.

Pregão Eletrônico Nº 134/2026 - OBJETO: Registro de preços para futuros eventuais serviços elétricos de revisão, manutenção preventiva, conserto e novas instalações de materiais elétricos. Abertura das Propostas: 11/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 26 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Edital 0057/2026. Nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de clínica veterinária para a realização de 446 (quatrocentas e quarenta e seis) esterilizações em cães e gatos. Abertura: 09/09/2026, às 10h.

Lindolfo Collor/RS, 26 de agosto de 2026. GASPAR BEHNE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS

Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de informática, de climatização e conforto ambiental, de telessaúde, eletroeletrônicos e mobiliário, para a Secretaria de Saúde, conf. edital e anexos. Regência: Lei Federal no 14.133/21. Realização: dia 11/9/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br.

Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Objeto: Aquisição de 1 trator autopropelido remanufaturado, conf. edital e anexos. Realização: dia 11/9/2026, às 14h, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Editais e informações Prefeitura, pelo e-mail: [email protected], e www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Proc. Adm. nº 072/2026: O Município torna público que foi promovida a Retificação nº 002/2026 do P.E. nº 002/2026, visando à aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, tipo VAN/MINIBUS, destinado ao transporte sanitário de pacientes do SUS, com acessibilidade por DPM. Em razão das alterações, a sessão pública será dia 10/09/2026, às 9h, no Portal de Compras Públicas. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

ALEXANDRE ANTÔNIO VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Objeto: Aquisição de notebooks para Secretaria de Educação. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 9h do dia 10/9/2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45 de 2ª a 5ª feira e das 8 às 13h às 6ªs-feiras. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes.

AIRTON BOHN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 105/2026 - Pregão Eletrônico n° 006/2024 - CISA - ARP N° 006/2024 - CISA. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Contratado: MECASUL AUTO MECANICA S.A Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN

Valor: R$ 392.430,00 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta reais) Data de assinatura do Contrato: 24/08/2026 Nova Prata, 25/08/2026 Umberto Luiz Carnevalli Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "a", da Lei Federal nº. 14.133/2021, efetivou procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de iluminação pública. Contratada: R. B. da Silva Engenharia LTDA. CNPJ: 31.717.040/0001-82. Valor Total: R$ 28.900,00. Termo de Cooperação Técnica nº 69/2026, celebrado com a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR, no âmbito da Chamada Pública 01/2025 "Projetos de Iluminação Pública - LED Procel Reluz". Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo e-mail [email protected].

Paverama/RS, 21 de agosto de 2026. DAVID LUCIANO ROSA DE MOURA Vice-Prefeito

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