DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2026 SANEP

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que SUSPENDEU a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para Estudo Técnico e Diagnóstico das Bacias Hidrográficas, dos Diques e das Estações de Bombeamento do Município de Pelotas/RS. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 18 de agosto de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

Pregão Eletrônico 272/2026 - Prestação de serviços médicos para o EMAD. Sessão Pública: 14/09/2026 às 10h.

Pregão Eletrônico 294/2026 - Aquisição de 02 veículos automotores, tipo furgão refrigerado, destinado ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis. Sessão Pública: 14/09/2026 às 11h.

Pregão Eletrônico 300/2026 - Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às unidades de saúde: 11/09/2026 às 09h.

Pregão Eletrônico 306/2026 - aquisição de 02 Vans. Sessão Pública: 11/09/2026 às 11h.

Pregão Eletrônico 329/2026 - serviços de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia. Sessão Pública: 11/09/2026 às 14h.

Pregão Eletrônico 333/2026 - aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis. Sessão Pública: 15/09/2026 às 10h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.

Pinheiro Machado/RS, 26/08/2026. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 228/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 24/08/2026 conforme segue: 1) Matrículas nº 197.884 (Apto) e nº 197.921 (Box). Vendedor: M&M Ltda. Beneficiários: MdeF.M.D. e V.daS.D., Valor:R$ 200.000,00

Informações: (55) 3174-1501.

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 234/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 24/08/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 27.955 (Casa). Vendedores: C.A.P e. M.A.deO. Beneficiário: L..C.deA.D., Valor:R$ 200.000,00 Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Objetivando a aquisição de lâminas para maquinários utilizados pela administração pública. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 31/08/2026 até as 13h00min do dia 14/09/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de reforma no Núcleo Comunitário Sepé - Bairro Sepé, com recurso de Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 0483 - 5746009080. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 28/08/2026 até as 08 horas do dia 11/09/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 11/09/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de construção de uma quadra de futebol do Bairro Sepé - com recurso de Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 05045 - 5692608630. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 28/08/2026 até as 08 horas do dia 14/09/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 14/09/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 053/2025 CONTRATO: 2.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 007/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação em bloco de concreto intertravado em trecho da Estrada Sergio Luckmann, na localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Lucas Redecker, conforme Memorando nº. 680/2025, Pedido 2025/3462 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32; CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ n.º 17.273.348/0001-55; ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterado o subitem 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07 de setembro de 2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para que a obra possa ser concluída e todos os pagamentos efetuados dentro da vigência contratual, conforme solicitação contida no memorando n.º 872/2026-SEPDE, de 21 de agosto de 2026. CLAÚSULA SEGUNDA - Em razão da inexistência de exigência legal fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da retificação do: Chamamento Público nº 009/2026 - credenciamento de empresa especializada na construção civil para a construção de 100 (cem) unidades habitacionais de interesse social, no Município de São Gabriel/RS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, FAR - Fundo de Arrecadamento Residencial - Faixa 1 Loteamento Beira Rio, no dia: 03/09/2026, às 09:00 horas. RETIFICA-SE o Chamamento Público nº 009/2026 suprimindo a redação do Item 7.4.3.9 e, acrescentando nova redação: Item 7.4.3.9. Declaração fornecida pela Caixa Economica Federal de que a empresa possui crédito aprovado para suportar a construção do empreendimento objeto deste edital.

O edital com a nova redação estará disponível no site da Prefeitura e PNCP.Fica mantida a data de abertura do chamamento.O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. ou por telefone: 08000557064, ramal 234.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais, em regime de empreitada global, para construção de 20 (vinte) unidades de habitação de interesse social, no município de São Jerônimo, RS, conforme Termo de Compromisso nº 996030/2025/MCIDADES/CAIXA e anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 14/09/2026 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 14/09/2026 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP.

Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 995852675, E-mail: [email protected].

São Jerônimo-RS, 25 de agosto de 2026. JULIO CESAR PRATES CUNHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

O Município de São Sebastião do Caí, torna público que se encontram abertas as seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Concorrência Eletrônica para obra de reconstrução de ponte de concreto armado na comunidade Canto Alegre dNo Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h30min do dia 14/09/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Concorrência Eletrônica para obra de contenção de encosta na Estrada da Várzea do Rio Branco no Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h30min do dia 15/09/2026. As licitações e seus documentos estarão disponíveis em: www.pregaobanrisul.com.br e www.saosebastiaodocai.rs.gov.br

São Sebastião do Caí, 26 de agosto de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESECIAL Nº 2/2026

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Concorrência Presencial para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES - CERRO DO MEIO DIA. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 26 de agosto de 2026. JAIR KAMMLER Prefeito

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