DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Participação Exclusiva de Microempresas (ME) e (EPP). menor preço por item. Propostas 27/08/2026, 09h até 09/09/2026, 09h. Abertura: 09/09/2026, às 09:01h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Cursos de Inclusão Digital e Segurança no Uso de Tecnologias. Para Participação Exclusiva de Microempresas (ME) e (EPP). menor preço Global. Propostas 27/08/2026, 09h até 11/09/2026, 09h. Abertura: 11/09/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

Travesseiro, 26 de agosto de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Proc. Licit. 283/2026

Objeto: Contratação de instituição especializada p/ prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e operacionalização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva p/ o quadro de pessoal do Município (menor preço por lote). Abertura: 14/09/2026 às 10h, no www.bll.org.br, acesso identificado. Edital: [email protected], https://www.tresforquilhas.rs.gov.br/, ou https://bll.org.br/.

LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 25/2026: Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Data de Abertura: 9 horas do dia 10 de setembro de 2026. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol, 26 de agosto de 2026. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 600/2026-FME Processo nº BJI-030207/000352/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 21 DE AGOSTO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026-FME, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO ENSINO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a empresa SINEX CONTABILIDADE DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA - CNPJ 05.604.230/0001-83, perfazendo o valor total de R$ 10.999,00, com vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/08/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: O Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo BJI-030207/000352/2026, autorizar o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a proceder com o empenho prévio em favor da empresa SINEX CONTABILIDA D E DE GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA - CNPJ 05.604.230/0001-83, perfazendo o valor total de R$ 10.999,00, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕ ES ACESSÓRIAS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO ENSINO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme solicitação contida, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Plano de Trabalho: 12.361.0033.2632.2632 - 12.365.0033.2632.2632 - 12.366.0033.2632.0000; Fonte: 550; Ficha: 215.

Em 21 de Agosto de 2026. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

ÓRGÃO/ENTE REPASSADOR: 235880 - Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDO REPASSADOR: 03.353.358/0001-96 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO. ENTE RECEBEDOR: 29.111.093/0001-03 - MUNICIPIO DE SAO FIDELIS. NÚMERO DO PROCESSO: 59000012894/2022-47. CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 23588020220001-007725. OBJETO: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022. V A LO R CONTRATADO: R$ 626.053,74 (seiscentos e vinte e seis mil e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022. FIM DA VIGÊNCIA: 31 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 de outubro de 2022. DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU: 30 de agosto de 2022

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

AVISO DE RETOMADA E ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº: 001/2026. PROCESSO Nº:000015/26. DATA: 26/06/2026. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra. O Município de São Fidélis/RJ, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a obra de construção de 50 Casas Populares, suspenso sine die em fevereiro do corrente ano, SERÁ RETOMADO. Informamos que o instrumento convocatório sofreu alterações de ordem técnica e formal para adequação e saneamento do seu texto original. Em estrito cumprimento

ao Art. 55, II, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo legal de publicidade. Nova Data para Recebimento das Propostas: Até 25 de junho de 2026, às 23h59. Início da Sessão Pública de Lances: 26 de junho de 2026, às 10:00h. Local/Plataforma:http://187.19.49.2:8079/comprasedital/ O edital consolidado, contendo as alterações processadas, e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico acima, portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO Nº:000075/26. DATA: 30/06/2026. HORÁRIO: 10:00;. OBJETO: Revitalização da Orla Praça Panorâmica Adherbal Costa. Valor Estimado: R$ 291.672,03 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta e dois reais e três centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Rito Procedimental: Inversão de fases (Habilitação antecedendo o Julgamento), nos termos do Art. 17, § 1º da NLLC. Data e Horário da Sessão: 30 de junho de 2026 às 10:00. Portal de Realização: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS; ou no endereço eletrônico: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL: O suporte técnico e a liberação de acesso deverão ser tratados diretamente com a Plataforma BRCONECTADO (Tel: (81) 3877-1397 / e-mail: [email protected]). A plataforma cobra taxas próprias de manutenção (Certame Único: R$ 195,00; Mensal: R$ 320,00; ou Anual: R$ 694,03), pagas diretamente à provedora, sem qualquer arrecadação ou participação do Município.Edital e Esclarecimentos: O edital completo está disponível no portal supracitado, no PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura de São Fidélis. Dúvidas e impugnações exclusivamente no portal onde ocorrerá a sessão. AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO Nº:000076/26. DATA: 02/07/2026. HORÁRIO: 10:00

OBJETO: Construção da Ciclovia no Bairro Vila dos Coroados. Valor Estimado: R$ 3.329.424,70 (três milhões e trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Rito Procedimental: Inversão de fases (Habilitação antecedendo o Julgamento), nos termos do Art. 17, § 1º da NLLC. Data e Horário da Sessão: 02 de julho de 2026 às 10:00. Portal de Realização: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sextafeira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS; ou no endereço eletrônico: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL: O suporte técnico e a liberação de acesso deverão ser tratados diretamente com a Plataforma BRCONECTADO (Tel: (81) 3877-1397 / e-mail: [email protected]). A plataforma cobra taxas próprias de manutenção (Certame Único: R$ 195,00; Mensal: R$ 320,00; ou Anual: R$ 694,03), pagas diretamente à provedora, sem qualquer arrecadação ou participação do Município. Edital e Esclarecimentos: O edital completo está disponível no portal supracitado, no PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura de São Fidélis. Dúvidas e impugnações exclusivamente no portal onde ocorrerá a sessão.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO Nº:000077/26. DATA: 03/07/2026. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da capela mortuária de Valão dos Milagres. Valor Estimado: 301.948,92 (trezentos e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Rito Procedimental: Inversão de fases (Habilitação antecedendo o Julgamento), nos termos do Art. 17, § 1º da NLLC. Portal de Realização: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ ,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS; ou no endereço eletrônico: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL: O suporte técnico e a liberação de acesso deverão ser tratados diretamente com a Plataforma BRCONECTADO (Tel: (81) 3877-1397 / e-mail: [email protected]). A plataforma cobra taxas próprias de manutenção (Certame Único: R$ 195,00; Mensal: R$ 320,00; ou Anual: R$ 694,03), pagas diretamente à provedora, sem qualquer arrecadação ou participação do Município. Edital e Esclarecimentos: O edital completo está disponível no portal supracitado, no PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura de São Fidélis. Dúvidas e impugnações exclusivamente no portal onde ocorrerá a sessão.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO Nº:000118/26. DATA: 22.09.2026. HORÁRIO: 10:00. CADASTRAMENTO: Até às 23h59 do dia 21.09.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação. Valor Estimado: R$ 1.068.655,25 (Um milhão, sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Rito Procedimental: Inversão de fases (Habilitação antecedendo o Julgamento), nos termos do Art. 17, § 1º da NLLC. Portal de Realização: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sextafeira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/- ,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS; ou no endereço eletrônico: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL: O suporte técnico e a liberação de acesso deverão ser tratados diretamente com a Plataforma BRCONECTADO (Tel: (81) 3877-1397 / e-mail: [email protected]). Edital e Esclarecimentos: O edital completo está disponível no portal supracitado, no PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura de São Fidélis. Dúvidas e impugnações exclusivamente no portal onde ocorrerá a sessão.

MATHEUS BRAGA ARAÚJO TRINDADE

Assessor Executivo de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026

RETIFICADO UASG: 985919 (buffet) e festividades.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de alimentação (buffet) e festividades. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de setembro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

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