DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026

UASG: 985919

OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel S-10 e solução ARLA-32, na forma líquida), destinados ao abastecimento da frota municipal.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14 de setembro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026

Registro de Preços- UG: 98592 Contratação: 985921-210/2026. Processo Administrativo Nº: VLC020503/007944/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhão combinado (tipo Vac-All), dotado de sistema de hidrojateamento para servir a Secretaria Municipal de Serviço Público. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 15/09/2026 as, Às 13:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026

CONTRATO Nº. 109/PGM/2025, firmado em 8 de dezembro de 2025. Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 26/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto: o acréscimo de 0,42% (zero virgula quarenta e dois por cento) ao valor inicial; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: F9.E39 - 0001957.08.10-2025/SEMUSA; Valor Acréscimo: R$ 1.086,91 (Um mil oitenta e seis reais e noventa e um centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ananda Gabriela Tietz Zanette.Alto Alegre dos Parecis, 26 de agosto de 2026.Denair Pedro da SilvaPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1822/2026

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ODONTOLÓGICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE (SEMSAU) DO MUNIPIO DE ALTO PARAISO - RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 157.800,24 (cento e cinquenta sete mil, oitocentos reais e vinte e quatro centavos). Início da sessão pública dia 11/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected]@altoparaiso.ro.gov.br.

Alto Paraiso - RO, 26 de agosto de 2026. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeiro, nomeado pelo Decreto Municipal 6270/2026, torna público para o conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1699/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses," A suspensão ocorre em razão da necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência, conforme a Notificação Recomendatória nº 03/2026/GPMMPS do MPC/RO, visando o saneamento das inconsistências apontadas, Fica, portanto, suspensa a sessão pública prevista para o dia 01/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Após os ajustes, será publicada a retificação do Edital, com a reabertura do prazo e designação de nova data para a sessão.

Alto Paraiso - RO, 26 de agosto de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUPEL/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1259.02.06-2026/SEMUSA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SUPEL/2026; No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; Adjudico e Homologo o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; A Secretária Municipal de Saúde do município de Alvorada D'oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o pregão eletrônico nº 026/SUPEL/2026, Referente Ao Processo De Nº 1259.02.062026/SEMUSA, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Veículo Micro-ônibus Para Transporte Sanitário 0 Km, De Recurso Federal, Proposta 13008260000125001-2025, Emenda Parlamentar 43310009, Para Atender Às Necessidades Da Gestão Da Secretaria Municipal De Saúde, Para O Desempenho Das Atividades Gerencias De Transporte Desenvolvidas Pela Secretaria Municipal

De Saúde - SEMUSA/FMS Do Município De Alvorada Do Oeste/RO, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Em Favor Do(S) Licitante(S): Bellatrix Veiculos E Servicos Ltda - CNPJ: 49.422.071/0001-71, No Valor Total De R$ 615.000,00 (Seiscentos E Quinze Mil Reais).

Alvorada D'oeste/RO, 26 de agosto de 2026. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal De Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 332/2026/PREGÃO/SML/PMA

ORDEM DO ÓRGÃO: CC 13/2026 PROCESSO ADM. Nº 15000/2026/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de pavimentação de ruas, avenidas e alamedas com blocos intertravados na área urbana do município e no Distrito de Garimpo Bom Futuro, abrangendo extensão total de 5.950,75 metros e área de pavimentação de 40.243,44 m², incluindo a execução de meio-fio e sarjetas, distribuídas em 15 (quinze) trechos, mediante execução indireta, através do Termo de Convênio 344/2026/PGE-DERADM. Com valor total estimado em R$ 10.515.328,57 (dez milhões, quinhentos e quinze mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 332/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/08/2026 até às 08h59min do dia 15/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/09/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sextafeira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes - RO, 21 de agosto de 2026. JONHISON JOSÉ ANDRADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2026

Processo: 1-12041/2024 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do 2 DE ABRIL, Rua Antônio Lazaro, 667, Bairro Jardim dos Imigrantes, na região do 1º Distrito, CEP: 76.900.700, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos. Empresa Adjudicatária: R & R LTDA, CNPJ 11.006.117/0001-07. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - SRP

Processo: 1-12485/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA - SEMASF. Objeto: Aquisição de materiais permanente (eletrodomésticos) para atender as necessidades das Unidades: Instituição Adélia Francisca, Casa da Mulher JiParanaense, CRAS Morar Melhor II, CRAS São Francisco, CRAS Jardim dos Migrantes e Casa de Passagem, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família do Município de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 59.565.097/0001-22; KENNEDY VALERIO ORTOLANE, CNPJ 32.748.350/0001-27; CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ 41.947.390/0001-99. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - SRP

Processo: 1-16105/2025 - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo destinados à Instituição de Acolhimento Girassol, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF de Ji-Paraná, responsável pelo acolhimento institucional de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 12 (doze) anos incompletos, em situação de vulnerabilidade social e afastamento temporário do convívio familiar, conforme (CONTINUAÇÃO ANEXO II). Empresas Adjudicatárias: OLMI INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.789.321/0001-17 E AMADO GAZEL NETO, CNPJ 61.134.180/0001-99. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - SRP

Processo: 1-670/2026 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas destinadas às Unidades Básicas de Saúde do Município de Ji-Paraná/RO., visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, CNPJ 59.834.889/0001-55, DOMINGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 64.926.815/0001-89 e SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA, CNPJ 47.999.914/0001-71. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2026 - SRP

Processo: 1-7507/2025 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de 03 (três) aparelhos geradores de gás ozônio medicinal digital e 03 (três) aparelhos geradores de gás ozônio medicinal portátil (compostos por: Aparelho Gerador de Ozônio sem Vácuo, Case Maleta, Válvula Reguladora, Cilindro de Oxigênio), 04 (quatro) frascos Erlenmeyer e 04 (quatro) filtros

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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