DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

catalisadores, a fim de atender à crescente demanda por tratamentos complementares e integrativos. Empresa Adjudicatária: ULTRAMARCA INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ 61.869.262/0001-81. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

Processo Administrativo nº1-1143/2026 Modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preços nº04/2025, oriunda da Ata de Registro de Preços nº07/2025/ARP Contratante MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP Contratado TERRA FORTE LTDA, CNPJ 01.999.130/0001-42 Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de obra de infraestrutura de drenagem rural, compreendendo a instalação de 601,00 m de tubos de concreto armado pré-moldado para implantação de bueiros em 85 entradas de propriedades situadas nas estradas vicinais do Município de Vale do Paraíso/RO Recursos Provenientes de Convênio nº453/2026 PGE-DERADM, com o DER Valor Total R$421.919,10, conforme Nota de Reserva Orçamentária nº2655 e 2656, de 09/07/2026 Prazo de Execução 180 dias, integral Vigência Terá início na data de sua assinatura e término em 30/03/2027, em compatibilidade com a vigência do Convênio, abrangendo o período necessário à execução, ao recebimento e às demais providências administrativas relacionadas ao objeto Data de Celebração 10/07/2026. Vale do Paraíso/RO, 25/08/2026 CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026/PMV/AMPLO

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 063/2026/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaira Municipal de saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos sendo roçadeiras, motosserras, sopradores de folhas e equipamentos de proteção individual conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 1.732.056,17 (um milhão e setecentos e trinta e dois mil e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Data de abertura: 24/09/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h30 às 13h30 - horário local).

Vilhena/RO, 26 de Agosto de 2026. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90124/2025, oriundo do Processo Administrativo 5569/2025/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora dos ITENS 16 e 25, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: BILHA COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, de CNPJ 24.210.851/000127, pelo valor de R$ 3.572,77 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), válidos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

Em 24 de agosto de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90124/2025, oriundo do Processo Administrativo 5569/2025/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do ITEM 4, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, de CNPJ 51.659.136/0001-49, pelo valor de R$ 7.431,94 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), válidos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

Em 24 de agosto de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90124/2025, oriundo do Processo Administrativo 5569/2025/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora dos ITENS 8, 11 e 12, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: JUAN SANTOS RODRIGUES, de CNPJ 61.467.586/0001-93, pelo valor de R$ 14.571,00 (catorze mil quinhentos e setenta e um reais), válidos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

Em 24 de agosto de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA

Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026-SRP

Processo nº 041758/2025 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90022/2026 oriundo do Processo n° 041758/2025 - SMSA, que tem por objeto: Aquisição de material para eletrocardiograma, eletroencefalograma, equipo e frasco para nutrição enteral para atender à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 7 e 8 foi a empresa NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.331.303/0001-02, pelo valor total de R$ 242.550,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais); o item 6 foi a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 33.266,52 (trinta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); o item 2 foi a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.059.062/0001-79, pelo valor total de R$ 1.732,50 (mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); o item 4 foi a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais); o item 1 foi a empresa F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 44.982.273/0001-54, pelo valor total de R$ 43.120,00 (quarenta e três mil cento e vinte reais); o item 5 foi a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 256.852,22 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 583.791,24 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Informo, ainda, que o item 3 procedeu fracassado.

Boa Vista/RR, 20 de agosto de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980301-104/2026-SRP

Pregão Eletrônico nº 980301-104/2026-SRP/Processo nº 009888/2026 - SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 980301104/2026 oriundo do Processo n° 009888/2026 - SEMADS, que tem por objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa JRT COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.922.198/0001-17, pelo valor total de R$ 373.143,80 (trezentos e setenta e três mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). Boa Vista/RR, 21 de agosto de 2026.

GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Adjunto

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026-SRP

Processo nº 009061/2026-SMSA

O município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira Substituta

AV I S O

CO M U N I C A D O

Pregão Eletrônico nº 143/2026 - SRP/Processo nº 004590/2026 - SMLIC O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 143/2026-SRP, Processo nº 004590/2026 - SMLIC, veiculada no meio de comunicação, Diário Oficial da União Seção 3,Edição nº 159, página nº 222, Diário Oficial do Município nº 6661, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 24/08/2026. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado, se faz necessário para ajustes pertinentes.

VANIA MARTINS SILVA

Agente de contratação/Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 040253/2025-SMSA (Desmembramento 36675/2025) Espécie: Contrato Administrativo nº 381/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉ D I CO HOSPITALAR PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025 Valor: R$ 669.570,00 a) Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: (2.600.3110) SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL Data da assinatura: 26 de maio de 2026. Vigência: Prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE CONTRATO

Processo nº 024772/2024-SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 191/2024 Objeto: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 191/2024-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de agosto de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 286-0/2026 PGM/PLC (NUP 9.447958/2026) e justificativa (NUP 9.429749/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 024772/2024-SMSA. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2514.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: 2.600.3110 SUS Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZONIA TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 19042/2024/SEMGES. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 651 SEMGES/ASSEPRO/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato Administrativo n° 651-SEMADS/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo n° 19042/2024-SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Pelo presente instrumento fica renovado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 14/08/2026. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo referente à renovação ocorrerão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2457.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 765/2026 de 14/08/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. CONTRATADA: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 07.402.200/0001-10; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

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