DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 19184/2024/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 513 SEMGES/ASSEPRO/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato Administrativo nº 513-SEMADS/ASSEPRO/2025, oriundo do Processo 19184/2024-SEMGES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE ESTAÇÃO MÓVEL "CONTÊINER", INCLUINDO ESTRUTURA E E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO LOCAÇÃO MENSAL DE ESTAÇÃO FIXA "CONTÊINER", A SER UTILIZADA COMO DEPÓSITOS PARA AÇÕES SOCIAIS DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. SECRETARIA MUNICIPAL DE Pelo presente instrumento fica renovado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 21/08/2026. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo referente à renovação ocorrerão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2482.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 781/2026 de 20/08/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕ ES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0002-30; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 006/2026-CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 056/2026

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL, neste ato resolve, firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 9012/2025, referente ao PROCESSO N° 087/2025 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacaraima-RR, tendo por OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DE TERRENOS E ÁREAS EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Órgão Aderente: Prefeitura de Normandia - Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer - SMECEL - CNPJ: 04.056.222/0001-87. OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DE TERRENOS E ÁREAS EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER", da Prefeitura de Normandia-RR. CONTRATADA: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.764.051/0001-25

Valor Total: R$ 2.068.276,11 (dois milhões, sessenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e onze centavos.). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia - RR, 14 de agosto de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 007/2026-CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 058/2026

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL, neste ato resolve, firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 90006/2025, referente ao PROCESSO N° 26101.000796/2024.31-SEJUC - Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC/RR, tendo por OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS E LIMPEZA, ESGOTAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E CAIXAS DE GORDURA. Órgão Aderente: Prefeitura de Normandia - Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer - SMECEL - CNPJ: 04.056.222/0001-87. OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E CAIXAS DE GORDURA, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Normandia - RR.

CONTRATADA: J. CASTRO EDA LTDA CNPJ: 03.557.787/0001-85 Valor Total: R$ 265.104,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e quatro reais.). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia - RR, 21 de agosto de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ N° 05.835.609/000102. CONTRATO Nº 020/2026.

OBJETO DO CONTRATO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024".

OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 25% do(s) item(ns) do objeto. Acréscimo no valor de R$ 180.300,20 (Trezentos e oitenta mil trezentos reais e vinte centavos) sobre o valor do contrato inicial de R$ 725.396,50 (Setecentos e vinte cinco mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Resultando no valor global final de R$ 905.696,70 (Novecentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no que preceitua 1º do Art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Data de assinatura: 02 de julho de 2026. Normandia - RR, 2 de julho de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ N° 21.840.458/0001-29. CONTRATO Nº 019/2026.

OBJETO DO CONTRATO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 25% do(s) item(s) do objeto. Acréscimo no valor de R$ 232.935,00 (Duzentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais) sobre o valor do contrato inicial de R$ 938.420,75 (Novecentos e

trinta e oito quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Resultando no valor global final de R$ 1.171.375,75 (Um milhão cento e setenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no que preceitua 1º do Art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações.

Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.

Data de assinatura: 02 de julho de 2026. Normandia - RR, 2 de julho de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026

PROCESSO N° 057/2026 - SMECEL

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, através da Agente de Contratação designada, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE".

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 26/08/2026 até o dia 25/09/2026, das 08h00min às 14h00min, na Avenida Mauricio Habert, s/n, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026, às 09h00min na sala de licitações da Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura de Normandia, sito à Avenida Mauricio Habert, s/n, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente na sala de Licitações e Contratos - CCL, no local supra referenciado em horário de expediente das 08:00h as 14:00h, ou baixado pelo site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/processos-admin/, ou solicitado por e-mail: [email protected], a partir do dia 26/08/2026. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível, para obter a cópia do Edital.

Normandia - RR, 21 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SRP Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR.

O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 049/2026, tendo como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital, em favor da empresa: TEPEQUÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 13.236.582/0001-51, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo: Valor Total da Proposta de Preços: R$ 423.367,04 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos);

DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

São Luiz do Anauá/RR, 26 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito

R E T I F I C AÇ ÃO

No Processo Licitatório nº 039/2026, Pregão Presencial nº 009/2026, EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de junho de 2026, página 7; Folha de Boa Vista, página 1, edição 1930/2026 e Diário Oficial da União, no dia 24 de junho, seção 3, página 297. ONDE SE LÊ:

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias.

LEIA-SE:

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES.

Vigência: 12 (doze) meses.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e informações da publicação original.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Processo Licitatório nº 039/2026, Pregão Presencial nº 009/2026, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, publicado na Folha de Boa Vista no dia 19 de junho de 2026, página 02, edição 1927/2026; Diário Oficial dos Municípios, no dia 19 de junho de 2026, página 15 e Diário Oficial da União, seção 3, página 325. ONDE SE LÊ:

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias.

LEIA-SE:

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES.

Vigência: 12 (doze) meses.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e informações da publicação original.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Processo Licitatório nº 039/2026, Pregão Presencial nº 009/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, no dia 19 de junho de 2026, página 14; Diário Oficial da União, seção 3, página 324 e Folha de Boa Vista, página 19 de junho de 2026, página 02, edição 1927/2026. ONDE SE LÊ:

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