DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. LEIA-SE:

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES.

Vigência: 12 (doze) meses.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e informações da publicação original.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Pregão Presencial n° 014/2026, SRP Nº 014/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 049/2026 supracitado, que tem por objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR, conforme demonstrativo abaixo: EMPRESA VENCEDORA: TEPEQUÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº 13.236.582/0001-51

VALOR: R$ 423.367,04 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos);

São Luiz do Anauá - RR, 24 de agosto de 2026. MANOEL DA SILVA MOTA NETO Pregoeiro

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SRP Nº 14/2026 Processo Licitatório n° 049/2026

A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, com o Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO PRESENCIAL supracitado, cujo objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR. Conforme fornecedor e valores em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa Vencedora: TEPEQUÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 13.236.582/0001-51. VALOR LOTE I: R$ 288.105.04 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). VALOR LOTE II: R$ 42.619,00 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS). VALOR LOTE III: R$ 92.643,04 (NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

São Luiz do Anauá/RR, 26 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua das Bromélias (Área 01), bairro Fortaleza Alta, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - rendimentos - SEINFRA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 05 de outubro de 2026, às 14h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 05 de outubro de 2026, às 14h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 4C88E0CA5A3B69E0B76B1B85FB2F118179994B6C

Blumenau, 25 de agosto de 2026. LUAN FELIPE LUIZ Secretário-Adjunto de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 98/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção, impressão, personalização e fornecimento de agendas escolares e cadernos portfólio destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canelinha/SC, incluindo elaboração da arte final, diagramação, impressão, acabamento, encadernação e demais serviços necessários à entrega dos materiais, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 10 de setembro de 2026, às 8h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 25 de agosto de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 94/PMC/2026. Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de agregados minerais tipo, pedra de mão (rachão), destinada à execução especialmente na construção, galerias pluviais no município de canelinha/SC, visando atender às demandas da secretaria municipal de transportes e serviços urbanos, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital. Data de Abertura: 10 de setembro de 2026, às 8h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 25 de agosto de 2026. CLODOALDO MAFRA

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

S EC R E T A R I A - G E R A L

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/FMS/2026

(Processo Administrativo N° 709252)

OBJETO: contratação de pessoa jurídica ou entidade especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução de 02 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos Tipo II, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 09 de setembro de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC - CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 02AB65550E9BA3FA527A4674847F861822A1D7F9.

CRICIÚMA-SC, 3 DE JUNHO DE 2026. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90305/SMLCP/SULIC/2026

OBJETO Contratação empresa especializada em execução de drenagem e pavimentação da servidão João Batista Pires está localizada no bairro Campeche. Dia 05 de outubro de 2026, às 10h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br Código TCE: 0AC5FE192DEA7B4654706E95CEDEFD1ACA004D86. PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

WILLYAN KAYSER DA ROSA Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2026

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 210/2026 (Portal de Compras do Governo Federal nº 90210/2026), cujo objeto é a Contratação de serviço de transporte de documentos e materiais, a serem executados com apoio de motocicletas, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville (UASG 453230), bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Bez Batti Locacoes e Servicos Ltda, item 1, R$ 6.398,00; item 3, R$ 29.899,00. Transportadora Marcondes Ltda, item 2, R$ 7.100,00.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 159/2025 -UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de instalação e desinstalação de equipamentos climatizadores, bebedouros e purificadores de água, incluindo o fornecimento de peças e materiais, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, sendo: SOBERANA CLIMATIZACAO E R E F R I G E R AC AO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, Lote 16 - R$ 70.999,15 e ELIANE SCHREIBER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, Lote 17 - R$ 15.179,60.

Joinville/SC, 25 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 189/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90189/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de carimbos, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, Item 01 - R$9,99; Item 02 - R$9,99; Item 03 - R$9,99; Item 04 - R$9,99; Item 05 - R$9,99; Item 06 - R$13,99; Item 08 - R$13,99; Item 10 - R$15,99; Item 13 - R$19,99; Item 14 - R$29,99; Item 20 - R$10,99; Item 21 - R$11,69 e Item 23 - R$11,99; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, Item 07 - R$38,00; Item 09 - R$45,00; Item 11 - R$24,00; Item 15 - R$45,00; Item 16 - R$30,00; Item 22 - R$14,00; Item 24 - R$17,00 e Item 25 - R$55,00; e D S A CHAVES LTDA, Item 12 - R$29,99; Item 17 - R$177,87; Item 18 - R$302,99 e Item 19 - R$24,98.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/2025

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 025/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realização de Diagnóstico por Ultrassonografia no Município de Joinville. Para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Med-Imagem Médicos Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 30390495/2026- SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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