DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 100/2025

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 100/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville, nos termos do Memorando SEI nº 30494492/2026 - SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", conforme solicitado pela Secretaria de Educação, através do Memorando SEI nº 30611692, para adequações das peças técnicas, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 378/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 70/2026, UASG 453230, visando o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 452/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90452/2025 - UASG 453230, destinado à Contratação da utilização de programa de informática para compor a Solução de Tecnologia da Informação do Sistema de Gestão da Assistência Social, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção, implantação, capacitação, atualização e documentação, necessários à gestão online e integrada da prestação de serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 405/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90405/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Protetores de Parede (Cantoneiras), restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 24 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento.

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: TERRANORTE CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, comprovado a efetiva redução do valor contratado sobre o valor unitário, reduzindo os coeficientes do insumo veículo. PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 041/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 190/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, no município, incluindo estudos ambientais necessários, inventário florestal, levantamento faunístico, assessoria técnica durante o processo de licenciamento, garantindo a conformidade com normas ambientais e urbanísticas vigentes, conforme Edital. Sessão de abertura: 09/09/2026 às 11h, no www.bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 201/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução de reforma na drenagem pluvial da cobertura da Escola Heleodoro Barreto Junior, com a finalidade de corrigir problemas de goteiras, infiltrações e falhas na cobertura, garantindo a adequada estanqueidade da edificação, a conservação do patrimônio público e condições adequadas de segurança, conforto e utilização dos ambientes escolares. Sessão de abertura: 09/09/2026 às 09h, no www.bnc.org.br. Editais de 2ª a 6ª-feira no no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 8807-3375, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br.

GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2026

Processo Licitatório 116/2026

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 116/2026

Código registro TCE: 268D7B5AA4B72DEEA3DC5179CA34355F3954196B

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para Execução da obra de Quadra de Esportes no Distrito de São Miguel da Serra, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 14 de setembro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 26 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 035/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Inexigibilidade de Licitação 035/2026

Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de internação psiquiátrica de pacientes adultos (igual ou superior a 18 anos), em caráter voluntário, involuntário e compulsório, destinados ao tratamento de transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de diária, incluindo atendimento médico, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de alimentação, medicação, instalações adequadas e demais cuidados inerentes ao tratamento.

Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de internação psiquiátrica de pacientes adultos (igual ou superior a 18 anos), em caráter voluntário, involuntário e compulsório, destinados ao tratamento de transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em regime de diária, incluindo atendimento médico, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de alimentação, medicação, instalações adequadas e demais cuidados inerentes ao tratamento.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Hospital Dr. René Emílio Martinez Mujica, inscrita no CNPJ sob o nº 85.997.872/0001-29, uma vez que esta foi credenciada através do Processo Licitatório de Credenciamento nº 013/2026. Preço: O valor total a ser pago será de R$ 930.750,00 (novecentos e trinta mil setecentos e cinquenta reais).

Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições da contratação. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.

Porto União - SC, 26 de agosto de 2026. EMILENA PARABOCZ Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2026

Processo Licitatório Nº 113/2026 Aviso de Suspensão de Concorrência Eletrônica 113/2026

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público a "SUSPENSÃO SINE DIE" da sessão do Processo Licitatório supracitado. Após realizadas as readequações necessárias, nova data será marcada, e divulgada nos meios de publicidade, seguindo os preceitos da lei 14.133/2021.

Porto União - SC, 26 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Processo Licitatório nº 133/2026 Pregão Eletrônico n. 48/2026 Objeto o Registro de Preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.

As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 04/09/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 20 de agosto de 2026. ALDAIR BIASIOLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2026

Processo Licitatório nº 086/2026

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Revitalização do Parque Municipal de Eventos. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia 17/09/2026. Local: Sessão pública dia 17/09/2026 às 08:00hs, no site www.bllcompras.com. Edital e seus anexos disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site e no site BLL Compras. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail [email protected].

Vargem/SC, 25 de agosto de 2026.

VIVIANE CRISTINA MECABO GIGLIOLI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 124/2026. Pregão Eletrônico 149/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de um reservatório metálico de água potável com capacidade de 500.000 litros (500m³), visando garantir o abastecimento seguro e contínuo de água potável para o Distrito de Guatá. Contratante: O Município. Contratado: Ferreira & E Melo Ind. Com Ltda, CNPJ: 15.237.315/0001-24. Valor: R$393.000,00. Vigência: 10/08/2027. Assinatura: 10/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

LICITAÇÃO:- Processo nº 00473/2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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