DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção de infraestrutura do Parque dos Peraltas, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 15/09/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 26/07/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo - SP, 25 de agosto de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo nº 046/2026

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de medicamentos e insumos para atendimento a ações judiciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Data e horário da sessão: 09/09/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/.

Angatuba/SP, 24 de agosto de 2026. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditamento nº 02 de 11/08/2026 ao Contrato nº 3.811 de 12/02/2025; Contratante: PMA; Contratada: EXPRESSO ISIS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM OS SEGUINTES OPERADORES POR VEÍCULO: UM CONDUTOR E UM MONITOR NOS LOTE 1 (LINHA:1, 2 ,3 ,4 ,5 ,6 ,7 E 8) E LOTE 2( LINHA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8) E UM CONDUTOR E DOIS MONITORES NOS LOTE 1 (LINHA: 9, 10, 11, 12 E 13) E LOTE 2 (LINHA: 10, 11,12 E 13), PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALUNOS DA APAE, INCLUINDO VEÍCULO RESERVA; Fica formalizada a ALTERAÇÃO SUBJETIVA do Contrato nº 3.811/2025, para constar como CONTRATADA a empresa EXPRESSO ISIS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 62.742.431/0001-80, em substituição à empresa WMW LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.742.588/0001-02, em razão de cisão, conforme documentação constante do Processo nº 331.397/2024. A CONTRATADA (SUCESSORA) declara assumir integralmente a execução do objeto, bem como todos os direitos, deveres, responsabilidades, encargos e obrigações decorrentes do Contrato nº 3.811/2025 e aditamentos, inclusive quanto à manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas, responsabilizando-se por obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais vinculadas à execução contratual. Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 21 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Perfuração, Instalação de Poços de Monitoramento e Execução do Monitoramento das Águas Subterrâneas do Cemitério Municipal. Data de abertura: 18 de setembro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru - SP, 26 de agosto de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no DIA 14/09/2026, às 13h30min, será realizado Llicitação com reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte", aberta através do Processo nº 36/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de nº 20/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Etanol Hidratado Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel S-10), destinados à frota de veículos do Município de Cândido Rodrigues/SP, a serem fornecidos de forma parcelada, de acordo com as necessidades do Município, observados os quantitativos, exigências e detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência, que faz parte integrante do edital. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16)3257-1133, ramal 1103 (departamento de licitações) ou e-mail: [email protected], ou no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

Cândido Rodrigues - SP, 26 de agosto de 2026. TIAGO ALEX RAVAZZI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROC. N° 12768/2026

Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassom obstétrico com doppler, Ultrassom morfológico 2º Trimestre, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min - O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 26 de agosto de 2026. EDVALDO HILÁRIO DE QUEIROZ Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3.980 de 17/08/2026; Contratante: PMA; Contratada: CINQUE ASSES S O R I A TÉCNICA E ADMINISTRATIVA LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CO L E T A E ANÁLISES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE ARUJÁ E O CREDENCIADO; Valor Total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditamento nº 06 de 17/08/2026 ao Contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W; Nos termos do artigo 57, II ou IV, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência contratual e renovado por 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de agosto de 2026, encerrando-se, portanto, em 20 de outubro de 2026. Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 25 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

Ref.: Processo 052/26 - Concorrência Eletrônica 90005/26 - Nº Compras.gov: 926486-30/2026 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Pavimentação Asfáltica dos Centros de Desenvolvimento de Assis - CDA I e II. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Contrato nº: 082/2026, Protocolo nº: 5121/2026, Concorrência Eletrônica nº: 010/2026, Contratante: Município de Capão Bonito/SP, Contratada: Construtora MTX LTDA - CNPJ Nº: 40.373.753/0001-67, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Quadra Poliesportiva - Bairro Nova Capão Bonito. Valor: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

PROCESSO Nº 107/2026

José Vandes Domingues Vaz, Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, homologa a empresa MB Engenharia e Urbanização LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida, com valor global de R$ 2.598.988,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à Concorrência Pública nº 009/2026 - Processo nº 107/2026.

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ,

Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

PROCESSO Nº 107/2026

Assis - SP, 25 de agosto de 2026. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita

AV I S O

COMUNICADO DE QUALIFICAÇÃO - Ref.: Edital nº 01/2026-SMS

A Prefeitura Municipal de Assis-SP, torna público o edital de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde - OSS, para habilitação de eventual e futura operacionalização de gestão e execução das ações e serviços de saúde. Edital disponível em https://www.assis.sp.gov.br/portal/secretariaspaginas/24/transparencia-saude/. Informações: (18) 3302-5555.

José Vandes Domingues Vaz, Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreto Municipal nº 4.307/19, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, adjudica a empresa MB Engenharia e Urbanização LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida, com valor global de R$ 2.598.988,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) referente à Concorrência Pública nº 009/2026 - Processo nº 107/2026.

JOSÉ VANDES DOMINGUES VAZ,

Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura

EXTRATO DE CONTRATO

Assis - SP, 21 de agosto de 2026. AMANDA MAILIO SANTANA Secretária Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 302.2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FERNANDA SOLER PADILHA - C.N.P.J. 08.453.874/0001-06; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 24.10.2026 à 23.10.2027. Posterior reajuste do valor registrado quando da divulgação do índice IPCA para o período. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 20.08.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2026 - Processo nº 107/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP. Contratada: MB Engenharia e Urbanização LTDA. Valor: R$ 2.598.988,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida. Data de Assinatura do Contrato: 25/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

Ante a apresentação de pedido de esclarecimento, tempestivamente, fica adiado "sine die", o processamento do certame supramencionado para análise e, caso necessário, retificações ao edital. Aos interessados, favor acompanharem nos meios de publicidade pertinentes, as próximas publicações com possíveis alterações do edital e seus anexos, assim

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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