DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

como a nova data para realização do referido certame. Sites https://bnccompras.com e www.descalvado.sp.gov.br, fones (42) 3026-4570 (BNC) e (19) 3583-9300 (Seção de Licitação), ramal 06, e-mail: [email protected].

Descalvado - SP, 26 de agosto de 2026. MARCELO AUGUSTO MONZANI Chefe da Seção de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 - PMDI Nº 12876/2026 -

OBJETO: Execução de Obras de Estabilização e Contenção de Terrapleno - Encosta Jardim Nordeste. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal, conforme o Termo de Convênio nº do Contrato de Repasse nº 0421.267-22/2013, firmado entre o Ministério das Cidades, representado neste ato pela CAIXA - Caixa Econômica Federal e o Município de Diadema. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema Consulta de Editais e Atas\Obras e

Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 16 de setembro de 2026, às 10:01 horas.

Diadema - SP, 26 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS

Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo N° 037/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso - CCI, atráves do convênio nº 100667/2026, firmado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais Estado de São Paulo e o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao projeto do setor da Engenharia Municipal. Critério De Julgamento: Menor Preço Global Modo De Disputa: Aberto Local: Plataforma Eletrônica De Concorrência BLL COMPRAS NO SITE: WWW.BLL.ORG.BR. Horário Oficial de Brasília/DF. Data Da Sessão Pública: Dia 21/09/2026 às 09:00h. Inicio De Propostas: as 08h00min do dia 28 de agosto de 2026. Fim De Envio Propostas: as 08h00min dia 21 de setembro de 2026.

Dolcinópolis/SP, 26 de agosto de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço, Aquisição de 01 viatura tipo SUV, devidamente equipada e adaptada para as atividades da guarda civil municipal de Serra Negra/SP, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 11/09/2026, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para implantação de complexo turistico e de lazer na Região Dos Lagos (Etapa 1), conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 15/09/2026, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br).

Os Editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 27/08/2026, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

Serra Negra - SP, 26 de agosto de 2026. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 016/2026 - Processo Administrativo nº 4495/2025 - Apensado ao nº 3233/2026 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Verdebianco Engenharia Ltda. Objeto - Execução de obra, de forma indireta, de pavimentação e drenagem em diversas ruas dos bairros João Jabour e Buru - Salto/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para realização do objeto, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Referente - Concorrência Eletrônica nº 18/2025. Valor Original - R$ 1.829.999,94 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Valor do 1º TA (Acréscimo de 24,82% arredondado) - R$ 454.361,87 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Valor Total do 1º TA - R$ 2.284.361,81 (Dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). Estância Turística de Salto/SP, 24 de agosto de 2026. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 181/2022 - Processo Administrativo nº 1912/2022 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: LNA SLT Diagnósticos Médicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 39/2022. Valor Total: R$ 568.066,32 (Quinhentos e sessenta e oito mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Valor Total 1º TA (3,5% IPCA): R$ 587.948,62 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor Total 2º TA (3,33% INPC): R$ 607.520,52 (seiscentos e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total 3º TA (mantido): R$ 607.520,52 (seiscentos e sete mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Apostilamento (reajuste 4,39% IGP-M): R$ 26.669,64 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total 4º TA (mantido do apostilamento): R$ 634.190,16 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e noventa reais e dezesseis centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, retroagindo os efeitos a partir de 5 (cinco) de julho de 2026. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Estância Turística de Salto/SP, 24 de agosto de 2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6308/2025

DECISÃO SOBRE RECURSO - Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, designada pelo Decreto Municipal nº 59/2023 repristinado pelo Decreto Municipal n.º 47/2025, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, os recursos apresentados pelas Organizações Sociais: Associação Saúde em Movimento - ASM, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS e contrarrazões interpostas pelas Organizações Sociais: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, DECIDO pelo PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO apresentado pela recorrente Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, passando a vigorar a seguinte classificação: 1º - Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL - Nota Final: de 98,25 para 96,50. 2º - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - Nota Final: de 95,90 para 95,20. 3º - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH - Nota Final: mantida 94,00. 4º - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM - Nota Final: de 94,30 para 93,60. 5º - Sociedade de Caridade - Santa Casa de Misericórdia Madre Michel - Nota Final: de 93,37 para 91,27. 6º - Associação Social Univida Tauá - Nota Final: de 96,68 para 88,63. 7º - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS - Nota Final: mantida 81,20. DECIDO, também, pelo DESPROVIMENTO DO RECURSO apresentado pelas recorrentes Associação Saúde em Movimento - ASM, mantendose sua inabilitação; Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, mantendo-se a decisão final de habilitações e pontuações e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM, mantendo-se suas pontuações na ordem de classificação. Considerando o exposto CLASSIFICO o objeto do presente chamamento que é o gerenciamento, operacionalização e execução das ações serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e população, junto ao HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT que compreende 2 (dois) centros de custos: Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME Salto, para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL, com a Nota Final de 96,50 e valor global da contratação 60 (sessenta) meses de R$ 580.712.710,14 (quinhentos e oitenta milhões setecentos e doze mil, setecentos e dez reais e quatorze centavos).

Salto - SP, 26 de agosto de 2026. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 36/2026 - Processo Nº 9126/2025 - Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliários visando melhorar o atendimento fisioterapêutico do município de Ferraz De Vasconcelos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Faz Saber que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 20/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 28/08/2026 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos - SP, 26 de agosto de 2026. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2026

Município de Guaíra/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletronico nº50/26; Processo nº107/26, Edital nº62/26, Registro de Preço nº40/26. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 17 de agosto de 2026, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/ e também no site www.licitamaisbrasil.com.br . A disputa de lances será dia 28 de agosto de 2026, às 09h00, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br .

Guaíra/SP, 24 de agosto de 2026. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 21/2026

PROC Nº 73/2026

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame são elas: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 08.212.332/0001-41, pelo valor total de R$ 73.535,89. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 021/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

O montante total do processo foi de R$ 73.353,89 (setenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos)

Não Houve itens declarados DESERTOS/FRACASSADOS.

Guarantã, 19 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2026

Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n. 14.399/2022) Edital de chamamento público n° 002/2026

Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de Projeto Audiovisual para a realização de cinema itinerante, que ofereça a exibição de filme infantil, com classificação indicativa livre, destinado ao público em geral, visando promovendo o acesso gratuito à cultura, ao lazer e ao entretenimento de forma inclusiva para a população do município de Guarantã. A empresa selecionada será responsável pela disponibilização de toda a estrutura necessária para a execução do evento, incluindo: - Sistema de projeção por painel de LED de alta resolução (P2, P3 ou P4), com dimensões mínimas de 6,00 x 3,00; - Sistema de sonorização compatível com o espaço e com capacidade para atender adequadamente ao público presente; - Equipe técnica especializada para montagem, operação e desmontagem dos equipamentos; - Suporte logístico completo, garantindo a perfeita execução do evento. O projeto deverá contemplar a realização de 03 (três) sessões no dia 09/11/2026 (sexta-feira), conforme a seguinte programação: - 1ª sessão: às 8h00, destinada aos alunos das escolas municipais de ensino; - 2ª sessão: às 13h00, destinada aos alunos das escolas municipais e da rede estadual de ensino; - 3ª sessão: às 19h00, aberta gratuitamente a toda a população. Cada sessão terá capacidade máxima de até 230 pessoas. Obs.: A empresa selecionada deverá fornecer, gratuitamente, pipoca e refrigerante para todos os participantes. Cada sessão deverá ter a duração aproximadamente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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