DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

de 2 (duas) horas. O evento será realizado no Salão Múltiplo Uso do Município de Guarantã e tem como objetivo proporcionar uma atividade cultural e recreativa em comemoração ao Dia das Crianças, promovendo a integração da comunidade e o acesso democrático ao cinema. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir das 07:00 do dia 31 de agosto de 2026 até às 17:00 do dia 04 de setembro de 2026, na Diretoria de Esportes, localizada na Rua Guido Dal Col, n° 667, Ginásio de esportes, Centro, Guarantã, Estado de São Paulo, CEP 16.570-080.

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 999042024, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Diretoria de Esportes, localizada na Rua Guido Dal Col, n° 667, Ginásio de esportes, Centro, Guarantã, Estado de São Paulo, CEP 16.570-080.

Guarantã, 25 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n. 14.399/2022) Edital de chamamento público n° 003/2026 Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de profissional para a execução de Projeto de Canto e Coral, destinado ao público infantil e juvenil do Município de Guarantã - SP, com o objetivo de promover o desenvolvimento artístico, cultural, social e musical dos participantes, por meio de atividades de canto coletivo e formação coral. O projeto será destinado a até 30 (trinta) crianças e adolescentes, com idade entre 7 (sete) e 15 (quinze) anos, residentes no Município de Guarantã - SP. O Projeto deverá contemplar a realização de 02 (duas) aulas semanais, com duração de 01 (uma) hora cada, durante o período de 03 (três) meses, com início previsto para o mês de setembro de 2026. As aulas serão realizadas no Salão de Múltiplo Uso do Município de Guarantã - SP, em dias e horários a serem definidos de comum acordo entre a Administração Municipal e o profissional selecionado, considerando a disponibilidade do espaço e dos participantes. Ao término do projeto, deverá ser realizada 01 (uma) apresentação pública, como forma de culminância das atividades desenvolvidas, possibilitando aos participantes demonstrar os conhecimentos, habilidades e experiências adquiridos durante o período de execução do projeto. O profissional selecionado será responsável pela execução integral do projeto, incluindo o planejamento das atividades, preparação do conteúdo, condução das aulas, orientação dos participantes, organização e preparação da apresentação final, bem como por todas as demais providências necessárias à adequada execução das atividades previstas neste Edital. O profissional deverá zelar pela qualidade das atividades desenvolvidas, pela organização das aulas e pelo adequado acompanhamento dos participantes durante todo o período de execução do projeto. O profissional selecionado deverá atuar na condição de oficineiro cultural, comprovando experiência anterior na realização de oficinas, projetos ou atividades culturais, especialmente relacionadas à música, canto, coral ou áreas correlatas. O profissional interessado deverá apresentar documentação que comprove sua experiência como oficineiro cultural, podendo ser considerados, conforme estabelecido neste Edital, certificados, declarações, contratos, portfólios, comprovantes de atuação ou outros documentos idôneos que demonstrem experiência compatível com o objeto do projeto.

As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir das 07:00 do dia 31 de agosto de 2026 até às 17:00 do dia 04 de setembro de 2026, na Diretoria de Esportes, localizada na Rua Guido Dal Col, n° 667, Ginásio de esportes, Centro, Guarantã, Estado de São Paulo, CEP 16.570-080.

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 999042024, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Diretoria de Esportes, localizada na Rua Guido Dal Col, n° 667, Ginásio de esportes, Centro, Guarantã, Estado de São Paulo, CEP 16.570-080.

Guarantã, 25 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2026

Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n. 14.399/2022) Edital de chamamento público n° 004/2026

Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de projetos apresentados por associações de fazedores de cultura, visando à concessão de subsídio financeiro para a realização de feiras de artesanato e cultura. Os recursos destinados por meio deste Edital deverão ser utilizados em benefício da associação contemplada, possibilitando a organização e execução de feiras nas quais os fazedores de cultura (artesãos) regularmente cadastrados na entidade possam expor e comercializar seus trabalhos, promovendo a valorização, a difusão e o fortalecimento da arte e da cultura local, além de incentivar a geração de renda por meio da comercialização de seus produtos. A associação contemplada deverá realizar uma Feira de Artesanato no mês de dezembro, em local público, obrigatoriamente na Praça Central do Município. Para a execução da feira, deverão ser disponibilizadas, no mínimo, 02 (duas) tendas medindo 8m x 8m, destinados à exposição dos trabalhos dos artesãos vinculados à associação, bem como expositores, mesas ou estruturas equivalentes que garantam a adequada apresentação dos produtos ao público. A feira deverá proporcionar espaço organizado, seguro e acessível para a exposição e comercialização dos produtos artesanais, contribuindo para a valorização dos fazedores de cultura, a divulgação da produção artesanal local e o fortalecimento da economia criativa do município.

As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir das 07:00 do dia 21 de setembro de 2026 até às 17:00 do dia 25 de setembro de 2026, na Diretoria de Esportes, localizada na Rua Guido Dal Col, n° 667, Ginásio de esportes, Centro, Guarantã, Estado de São Paulo, CEP 16.570-080.

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 999042024, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Diretoria de Esportes, localizada na Rua Guido Dal Col, n° 667, Ginásio de esportes, Centro, Guarantã, Estado de São Paulo, CEP 16.570-080.

Guarantã, 25 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo licitatório Nº: 036/2026 Concorrência Pública Nº: 004/2026 Contrato nº 044/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Contratado: VGB CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma de Salas de Aula da Escola Júlia Ferreira Leite, localizada na Avenida Coronel Rodolfo Maciel nº 165 - Bairro Centro - Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data da Assinatura: 21/08/2026 VALOR: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

Fundamento: A presente rescisão tem natureza estritamente consensual, conforme solicitação da Contratante, por ofício encaminhado, consoante disposto no artigo 138, II da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula 13.3 do Contrato originário.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

P.E. Nº 26/2026

PROC Nº 79/2026 DO P.E Nº 26/2026

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, após julgamento quanto às interposições de recursos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 66.995.513 JOAO ROBERTO

BARNET, CNPJ nº 66.995.513/0001-98, pelo valor total de R$ 7.810,00. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame no valor total de R$ 7.810,00 nos termos do edital do P.E. nº 026/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

Guarantã, 25 de agosto de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CE N° 12/2026

PMH 115883/2026. CE 12/2026. Edital 114/2026. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obras de canalização e recuperação dos afluente córrego Ribeirão Hortolândia e afluente Córrego Santa Clara, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Memorial Descritivo. Sessão: 06/10/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 26 de agosto de 2026. HORTÊNCIA RIBEIRO NUNES

Secretária de Administração e Gestão de Pessoal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2026

Encontra-se aberta na prefeitura do Município De Ilha Comprida/SP pregão presencial nº 28/2026 do tipo menor preço item para a aquisição de gêneros alimentícios e insumos para preparo de bebidas quentes e adoçamento (chá-mate, açúcar refinado, café torrado e moído e adoçante), para atendimento das unidades administrativas do Município de Ilha Comprida/SP, em conformidade com os anexos que fazem parte integrante deste edital. Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 11/09/2026 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.

ROGERIO LOPES REVITTI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2026

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2026 do Tipo Menor Preço Item para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades alimentares das Secretarias Municipais de Ilha Comprida/SP, em conformidade com os Anexos que fazem parte integrante deste Edital. Entrega e Abertura de a Documentação dar- se- a em no dia 09/09/2026 as 09h. O Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br,

ROGERIO LOPES REVITTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 33/2026 - A Administração instaura procedimento licitatório por haver decidido celebrar certo ajuste e necessitar, por isso, escolher seus parceiros contratuais. Destarte, a abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação fática vigente à época. Considerandose a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n. º 14.133/21 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos pelo parecer n.º 1.811/2026, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, considera-se RATIFICADO : DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SPRAY PARA CRIOTERAPIA E HIDROGEL AMORFO SEM ALGINATO PARA CURATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., REF. A REQUISIÇÃO Nº 11.839/2026, DA COTAÇÃO DE PREÇO 853/2026, QUE COMPÕE O PROCESSO, AS EMPRESAS JULGADAS PELO MENOR PREÇO, SENDO ASSIM SEGUE: EMPRESA: CAMPMEDICAL COMÉRCIO MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 17.460.086/0001-38 TOTAL: R$ 5.660,00 (Cinco mil seiscentos e sessenta reais). EMPRESA: NITROSPRAY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 04.777.592/0001-03 TOTAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Itapetininga, 25 de agosto de 2026. SOLANGE DIONÍZIA DE BA R R O S OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 1/2024 - REEDITADO IV - Processo Administrativo nº 2.117/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLI CO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para contratação de serviços médicos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Os interessados ao credenciamento deverão preencher formulário constante do Edital e apresentar junto com a documentação de habilitação para inscrição, conforme estabelecido no Edital a partir das 09h00min do dia 27/08/2026, até as 17h00min do dia 31/12/2026, na Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva-SP, sito à Av. Vaticano, 124, Jardim Europa, Itapeva-SP, no horário de atendimento das 09h00min às 11h00min e das 13h30 às 17h00. Os interessados poderão retirar o Ed i t a l completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, telefone 0800 000 4673 (ramais 3023 / 3027 / 3028) ou no Departamento de Compras e Licitações, telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005), no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira.

ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, tração 4x4, 0 (zero) hora trabalhada, ano de fabricação 2025 ou superior, destinada a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 10/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700217