DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

ANDRE RICARDO BAZONI

Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026

Retificado I

Edital nº 51 de 10 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e infraestrutura e serviços complementares no Bairro Jardim Canaã - fase II - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Abertura da Sessão passa a ser: 15/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba, 24 de agosto de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Retificado I

Edital nº 54 de 13 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Sistema de Registro de Ponto e Gestão de Marcação de ponto eletrônico biométrico por reconhecimento facial, homologado conforme as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego e Requisitos da Portaria 671/2021, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser : 14/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba, 24 de agosto de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROCESSO Nº 6.448-3/2026

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP.

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, 15, R$2,89; 20, R$1,39; 25, R$1,49; à empresa CASA DA SOGRA COMERCIO VAREGISTA LTDA, 08, R$29,00; 09, R$32,00; 10, R$32,00; 11, R$2,70; 21, R$2,48; à empresa COMERCIAL MANGILI & S I LV A LTDA - ME, 01, R$11,95; 12, R$3,68; 22, R$9,10; 38, R$8,99; à empresa COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA, 17, R$1,27; 19, R$1,79; 23, R$2,91; à empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, 14, R$1,84; à empresa DISTRIBUIDORA CL EA N PAPER SOLUTION LTDA, 27, R$6,14; 30, R$19,40; 32, R$12,30; 33, R$18,00; à empresa INNOVARE SUPLLY DISTRIBUIDORA LTDA, 04, R$4,32; 05, R$2,43; à empresa KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP, 26, R$4,82; à empresa M.F COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI, 36, R$10,00; à empresa MBM STORE LTDA, 07, R$41,68; 13, R$0,96; à empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUI C AO LTDA - EPP, 16, R$4,74; 35, R$60,78; à empresa PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, 06, R$35,00; 18, R$3,35; 28, R$4,80; 29, R$7,45; à empresa SANMARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 37, R$17,25; à empresa SAT EMBALAGENS ME, 31, R$27,09. Os itens 02, 03, 24 e 34 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Processo nº8686/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis), dispositivos de incontinência e materiais de consumo para curativos (insumos hospitalares), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://bbmnet.com.br/, estando o início do recebimento das propostas reagendado para a nova data de 28/08/2026 as 09h e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 15/09/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://bbmnet.com.br/ e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200.

Jandira/SP, 26 de agosto de 2026. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Proc. Adm nº52/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Leite UHT integral destinado ao atendimento da Cozinha Piloto da Secretaria de Educação e de leite pasteurizado destinado à distribuição gratuita pela Secretaria de Assistência Social. Empresa Vencedora: Souza Comercio de Alimentos Taciba Ltda. Valor:R$R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Lote 3 Valor 6,30 Os itens 01 e 02 restaram fracassados.

João Ramalho/SP, 26 de agosto de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Proc. Adm nº53/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas enterais e suplementos alimentares Considerando o pedido de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº17/2026, apresentado tempestivamente pela empresa Nunesfarma Produtos Farmacêuticos Ltda; Considerando a necessidade de análise técnica aprofundada das razões de fato e de direito aduzidas na peça de impugnação, para garantir a lisura, a legalidade e a isonomia do certame; Com fundamento no art. 164 da Lei nº14.133/2021, que assegura o direito de petição e a devida análise das impugnações, Decido: 1. Suspender a sessão pública do Pregão Eletrônico nº17/2026, anteriormente designada para o dia 28/08/2026, às 08:30h.; 2. Encaminhar os autos, com a respectiva impugnação, ao responsável técnico em Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde de João Ramalho/SP; para análise e emissão de parecer técnico fundamentado sobre os pontos impugnados. 3. A nova data para a realização da sessão será oportunamente designada e publicada nos meios oficiais após a decisão sobre a impugnação.

João Ramalho/SP, 26 de agosto de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2026, de 25 de agosto de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de trilhas e estradas na Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2026.

Pregoeiro (a) responsável: JÉSSICA DA SILVA JOÃO.

FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Jaboticabal, 26 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. VALOR UNITÁRIO: R$ 10,23 (dez reais e vinte e três centavos) - ANESTÉSICO TÓPICO À BASE DE BENZOCAÍNA COM SABOR ANESTÉSICO TÓPICO EM GEL PARA USO EM ODONTOLOGIA. ASSINATURA: 26/08/2026. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 212/2025, para eventual aquisição de material odontológico, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Reequilibrado o Item nº 11 - ANESTÉSICO TÓPICO À BASE DE BENZOCAÍNA COM SABOR ANESTÉSICO TÓPICO EM GEL PARA USO EM ODONTOLOGIA, passando de R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos) a unidade, para R$ 10,23 (dez reais e vinte e três centavos), com base na Cláusula Quinta da Ata, bem como, art. 124, inciso II, alínea "c", da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 21/08/2026 pelo Procurador-Geral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela detentora da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2025 - Processo nº 542/2025. VIGÊNCIA: A partir do dia 26/08/2026. Jales - SP, 26 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MQL SERVICOS MEDICOS LTDA. VALOR: R$ 178.860,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). ASSINATURA: 04/08/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 04 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

contrato nº 92/2026 - contratante: Juquitiba - objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na pavimentação asfáltica na rua Quirino Honório de Camargo no bairro 72, no município de Juquitiba/SP, através do plano de ação nº 09032026-096769/2026 do governo federal por intermédio do ministério das cidades - contratada: ARS Construções e serviços ltda, CNPJ: 39.751.472/0001-11- data da assinatura: 21/08/2026 - concorrência eletrônica nº 10/2026 - processo nº 5125/2026 - valor R$ 815.000,00- vigência: 12 (doze) meses. WILLIANS SOARES RODRIGUES. PREFEITO. 26/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026

Processo N°207/2026-Lucélia/SP, 26/08/2026

Tipo de licitação: Menor preço por Item. Setor requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento PUBLICAÇÃO - Diário de grande Circulação - Gazeta/SP (resumo do edital): Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para fornecimento de medicamentos, com o objetivo de atender às necessidades dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme quantidades e especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 11/08/2026, às 09h00min.O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 27/2026 - Processo nº 207/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 centro, Lucélia/SP, através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700218