DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2026

Data: 24/08/2026 Fornecedor: 63.208.161 Gissele de Oliveira Lima Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção e realização de evento esportivo na modalidade Motocross no Município de Lupércio nas datas de 04, 05 e 06/09/2026 Pregão Eletrônico nº23/2026. Processo nº33/2026 Valor: R$ 111.000,00 Lupércio, 26/08/2026. Cleber Menegucci/Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 5/2026

Objeto: Contratualização da prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar à rede pública do Município de Macatuba, observados os princípios e diretrizes do SUS, conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2031. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. Assinatura: 25/08/2026. Valor Total: R$ 5.640.479,93 (Recurso Federal).

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 6/2026

Objeto: Contratualização de prestação de serviços ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS (Pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e TEA), de forma complementar à rede pública do Município de Macatuba, conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2031. Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba - CNPJ nº 49.892.425/0001-41. Assinatura: 25/08/2026. Valor Total: R$ 1.307.455,23 (Recurso Federal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5941/2.026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.026 - EDITAL Nº 15/2.026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 5941/2.026, Processo Licitatório nº 36/2.026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2.026, destinado à aquisição de equipamentos médicos, hospitalares, informática, ar condicionado e móveis para escritório, relativos à Emenda Parlamentar n.º 25170010, Proposta n.º 13878.910000/1240-02, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, em favor das empresas: SANDRO VILMAR PIRES - ME - CNPJ. 09.253.952/0001-91 - Item: 01. SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.615.509/0001-06 - Item: 02. CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 11.268.379/0001-31 - Item: 10. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos.

Mirandópolis - SP, 25 de agosto de 2026. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 812/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 EDITAL Nº 05/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de produtos químicos utilizados na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de tratamento da água. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 27 de agosto de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 09 de setembro de 2.026. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 09 de setembro de 2.026. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026R

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, na qualidade de titular da Pasta Requisitante, ADJUDICO o objeto da licitação Pregão Eletrônico nº. 11/2026R, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico da Rua Lourenço Chohfi, no Jardim São Francisco, com fornecimento de material equipamento e mão-de-obra no Município de Nova Odessa - SP, em favor da empresa Aracons Construtora Ltda ME, cadastrada no C.N.P.J sob nº 18.891.863/0001-61 pelo valor global de R$ 522.784,68 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e HOMOLOGO a licitação.

Nova Odessa, 18 de agosto de 2026. GUSTAVO DINIZ VALENTE Secretário de Obras, Projetos e Planejamento Urbano

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, decorrente do Credenciamento nº. 01/2026, processo administrativo 12524//2025, ADJUDICO os itens totalizando o valor global de R$ R$ 599.191,00 objeto deste credenciamento em favor da empresa Cooperativa da Produção e Comercialização Assentamentos de Sumaré CNPJ 11.396.529/0001-92.

Nova Odessa, 12 de março de 2026. VÂNIA CEZARETTO Secretária de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 24/2026. Contratante: Município de Nova Odessa. Processo: 12524/2025 Modalidade: Credenciamento nº 01/2026. Contratada: Cooperativa da Produção e Comercialização Assentamentos de Sumaré Assinatura: 18/03/2026. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: Classificação Funcional - 12.361.0007.2.005 Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00 Dotação: 234 E 235 Valor Contratado: R$ 485.386,00. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA, DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2026. Nova Odessa, 18 de março de 2026. Vania Cezaretto Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.325/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 01/09/2026. Abertura da Sessão Pública: 14/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.

Osasco, 25 de agosto de 2026. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026

Processo Nº 987/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS DE 75 POLEGADAS, ACOMPANHADAS DE SUPORTE MÓVEL E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. Recebimento das Propostas: dia 26 de agosto de 2026 as 08:00 até o dia 28 de agosto de 2026, as 23:59. Abertura das Propostas: dia 31 de agosto de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br.

Palmital, 26 de agosto de 2026. LUIS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Mirandópolis - SP, 26 de agosto de 2026. HAMILTON REGO FERREIRA NETO Diretor Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO Nº 062/2026

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo n° 062/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, produtos e equipamentos destinados às ações da Vigilância Epidemiológica, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 27/08/2026 até às 08h00m do dia 15/09/2026. A abertura das propostas será no dia 15/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara/SP, 26 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2026

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/09/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba, 24 de agosto de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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