DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pedra Brita nº 02, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .

Pirajuí, 26 de agosto de 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo Administrativo n° 064/2026. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme Edital. Sessão Pública: 14/09/2026 às 09h (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Processo Adm. n° 065/2026. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, para a Praia Municipal, conforme Edital. Sessão: 16/09/2026 às 09h (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/).

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026

PROC. 57/2026 - SRP

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, com instalação, de playgrounds, brinquedos infantis, equipamentos recreativos e mobiliário de apoio, destinados a praças, parques, escolas e demais espaços públicos municipais, menor preço global. Propostas até 11/09/2026 às 08h00; sessão pública: 11/09/2026, às 08h30. Edital e anexos: PNCP, BLL COMPRAS e sítio oficial do Município.

Populina/SP, 26 de agosto de 2026. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/ 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 01/2026

EDITAL RESUMIDO

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 03 / 2026, PARA O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ELETRÔNICA, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

As inscrições para o credenciamento se darão pelo proponente interessado a partir do dia 27 de agosto de 2026, mediante apresentação dos documentos exigidos no edital e seus anexos.

Este Edital terá vigência de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação. Enquanto estiver vigente o Edital, fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencha as condições ora exigidas. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov). Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.

Ribeirão Corrente/SP, 26 de agosto de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2026

EDITAL N. 70/2026 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QULOMETRAGEM LIVRE; A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, ocorrendo a disputa de preços no dia 10/09/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível em 27/08/2026 através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

THIAGO YAMAMOTO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

PROCESSO Nº 74/2026 RETIFICADO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 13º Conferência dos direitos da Criança e do Adolescente do munício de Santa Mercedes-SP e em conformidade com as especificações do Termo de Referência do edital.

O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 26/08/2026 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 15/09/2026 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 15/09/2026 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

Santa Mercedes - SP, 26 de agosto de 2026. TAMARA BALIEIRA DOS SANTOS MOLON Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

PROCESSO Nº 75/2026

OBJETO: Aquisição de uma recolhedora e trilhadora de grãos de urucum para utilização na colheita da produção dos produtores rurais do município de Santa Mercedes/SP, recursos CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 985823/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 063881/2025

O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 26/08/2026 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 14/09/2026 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 14/09/2026 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

Santa Mercedes - SP, 26 de agosto de 2026. JONATAN PEREIRA DE OLIVEIRA Engenheiro Agrônomo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1 / 2026-II

CERTIDÃO DE REFITICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1 / 2026-II

CERTIFICO, no uso das atribuições legais e para a produção dos efeitos jurídicos pertinentes, a necessidade de retificação por erro material na autuação e publicidade do certame inicialmente identificado como Concorrência Presencial nº 01/2026-II (Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água no Bairro do Formoso, Município de São José do Barreiro), com fulcro nos princípios da autotutela e da eficiência administrativa, retifica-se o ato para que, onde constou: "Concorrência Presencial nº 01/2026-II", passe a constar: "Concorrência Presencial nº 08/2026".

São José do Barreiro, 21 de Agosto de 2026. DIEGO LIMA DE VASCONCELLOS Diretor do Departamento de Licitações

LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório n. º 41/2026

Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e,

Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;

Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública.

HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021, tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área individual de 51,30 m², totalizando 1.026,00 m² de área construída, a serem implantadas na Rua Alfeu Bertoletti, esquina com Rua Alzira Rosa Jorge Braz e Rua João Batista Toledo, no Município de São Sebastião da Grama - SP. O empreendimento está vinculado à Proposta Transferegov nº 041119/2025, Proposta PAC Seleções nº 56000003743/2025 e Termo de Compromisso996186/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa JNR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no valor global de R$ 2.720.000,00 (dois milhões e setecentos e vinte mil reais). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

São Sebastião da Grama, 24 de agosto de 2026. JOSÉ FRANCISCO MARTHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Licitatório n.º 55/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 19/2026, Processo n° 55/2026, com encerramento no dia 08/09/2026, às 08:30 horas, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual contratação de serviço para locação de transporte recreativo de passageiros, visando atender aos eventos comemorativos promovidos pelo Departamento de Cultura e Departamento de Assistência Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA

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