DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo administrativo nº. 5220/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV II), conforme convênio nº 041299/2025 firmado com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Valor total estimado de R$ R$ 3.535.663,74 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). Fim do recebimento das propostas, abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços: A partir das 09 horas do dia 16 de setembro de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/. Dúvidas poderão ser sanadas através no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 32761177.

Em 26 de agosto de 2026. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026, PUBLICADO NO DOU DE 20 DE AGOSTO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 223. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - Onde se lê: EDITAL - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 ÀS 08:00 HORAS.

2 - Onde se lê: EDITAL - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 ÀS 08:01

HORAS.

3 - Onde se lê: EDITAL - INÍCIO DA DISPUTA: 04/09/2026 ÀS 08:15 HORAS. Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Edital.

Taquaral/SP, 26 de agosto de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa(s) para aquisição de Equipamentos para Centro de Especialidades Odontológicas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 14/9/2026 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Município de Urupês, 26 de agosto de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

de empresa especializada na locação de 06 (seis) grupos geradores de energia elétrica a diesel, com potência nominal mínima de 85 kVA em regime de emergência (standby), incluindo transporte, entrega, descarga, posicionamento, instalação, interligação elétrica, quadro de transferência automática, aterramento, testes, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, óleos, filtros, fluidos, combustível e demais insumos, suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, substituição do equipamento em caso de falha e fornecimento integral de combustível, para atendimento das unidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto/SE, de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, por meio de Pregão Eletrônico com adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/08/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 14/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 14/09/2026 (quatorze de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br

Lagarto - Se, 26 de agosto de 2026. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP Nº 18/2026

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Odontológicos, Médico-Hospitalares, Fisioterapia, Vigilância em Saúde, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços ambulatoriais, odontológicos, de urgência e emergência dos estabelecimentos de assistência à saúde do Município de Lagarto/SE de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, por meio de Pregão Eletrônico com adoção do Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 27/08/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 16/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/09/2026 (dezesseis de setembro de abril de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br

Lagarto - Se, 26 de agosto de 2026 AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026/FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026 PMC

Procedimento licitatório: concorrência eletrônica nº 13/2025-pmg, ata de registro de preços nº 63/2025 e processo de adesão autorizado pelo município de nossa senhora da glória/se.objeto: contratação de especializada no ramo de construção civil, visando a execução de serviços de manutenção e recapeamento asfáltico de diversas ruas, no municipio de capela/se. contratada:a g c construções & empreendimentos ltda.valor total: R$ 4.208.273,46 (quatro milhões duzentos e oito mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).vingência: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133,de 2021.classificação orçamentária:gestão/unidade: 901 secretaria municipal de obras e serviços públicos.ação: 1082 pavimentação e/ou drenagem de ruas e avenidas.fonte de recursos: 15000000/17040000/17063110 transferência especial da união-plano de ação nº 09032026089888 programa de trabalho: 0005 promovendo o desenvolvimento urbano e rural elemento de despesa:4490.51.00.00-obrase instalacoes.base legal: lei n° 14.133 de ABRIL DE 2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026 PMC

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Capela/SE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, conforme especificações a seguir:Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do Povoado Pirunga do Município de apela/SE.Vencedor:Als Engenharia e Construções Ltda.CNPJ:15.006.152/0001-79.Valor Homologado:R$4.670.828,68(quatro milhoes seiscentos e setenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orcmanetária: Unidade Orçamentária: 901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Ação: 1095 - Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água.Elemento: 44905100 - Obras e Instalações.Fonte de recurso: 17063110/15000000/17040000/17000000.PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-086020 - Emenda Parlamentar: 202541440006-Alessandro Vieira.PLANO DE AÇÃO: 09032026-088774 - Emenda Parlamentar: 202641440005- Alessandro Vieira.BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal.

Capela/SE, 26 de agosto de 2026. CARLOS MILTON MENDONCA TOURINHO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 17/2026

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FME

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobiliários com desígnio de atender à estruturação do refeitório da Escola Municipal Duque de Caxias, integrante da Rede Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins/TO, provenientes de Emenda Parlamentar Federal nº 202337750001. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa FAROL DISTRIBUIDORA LTDA (60243240000149) vencedora do item no valor total de R$: 52.059,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta e nove reais). Conforme consta na Ata de Registro de Preço.

Aliança do Tocantins - TO, 19 de agosto de 2026. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2026/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/FME OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobiliários com desígnio de atender à estruturação do refeitório da Escola Municipal Duque de Caxias, integrante da Rede Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins/TO, provenientes de Emenda Parlamentar Federal nº 202337750001. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTE: CONTRATO Nº 030/2026-FME - FAROL DISTRIBUIDORA LTDA (60243240000149) vencedora do item no valor total de R$: 52.059,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta e nove reais).

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/FMAS, PROCESSO Nº 18/2026/FMAS OBJETO: Registrar preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios.

• ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• PROMITENTES: CONTRATO Nº 023/2026/FMAS - WM COMERCIAL LTDA (26814906000133) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.464,52 (nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 024/2026/FMAS - M N B LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI (29831800000136) vencedora dos itens no valor total de R$: 85.452,16 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 025/2026/FMAS - COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no valor total de R$: 34.047,40 (trinta e quatro mil e quarenta e sete reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 026/2026/FMAS - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 14.126,04 (quatorze mil e cento e vinte e seis reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 027/2026/FMAS - HOSHI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA (63597846000170) vencedora do item no valor total de R$: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 028/2026/FMAS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora dos itens no valor total de R$: 98.880,76 (noventa e oito mil e oitocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700221