DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar o CREDENCIAMENTO -BAND Nº 011/2026, tipo "PARALELA E NÃO EXCLUDENTE". Objeto: Credenciamento de serviços gráficos especializados para confecção de materiais institucionais e informativos destinados à divulgação das ações, programas, projetos e serviços vinculados as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se a próxima sessão a partir do dia 27/08/2026 às 08h30min. As demais etapas estão especificadas no edital. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], [email protected].

Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de agosto de 2026. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001/06, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por item. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 008/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a criação técnica quando necessária, confecção, impressão, reprodução, personalização, acabamento, embalagem, fornecimento, transporte e entrega de materiais gráficos diversos, com fornecimento de todos os insumos, matérias-primas, equipamentos, mão de obra especializada e demais recursos indispensáveis à perfeita execução do objeto, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas, administrativas, institucionais e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO e das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, incluindo, entre outros, apostilas, avaliações escolares, atividades pedagógicas, diários de classe, certificados, formulários, fichas, cadernos, blocos, pastas, envelopes, papéis timbrados, cartazes, banners, faixas, folders, panfletos, adesivos, materiais de divulgação institucional, materiais para eventos educacionais, campanhas, projetos pedagógicos e demais impressos correlatos, conforme especificações, quantitativos, condições, exigências técnicas e padrões de qualidade estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 11 de setembro de 2026 às 07h15min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município de Colinas do Tocantins/TO, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99228-9574 - WhatsApp..

Colinas do Tocantins/TO, 26 de agosto de 2026. PATRÍCIA CASTRO FERREIRA Gestora FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PMC

PROCESSO ADM. Nº 1737/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, nova, zero quilômetro, destinada ao fortalecimento da infraestrutura básica, produtiva e social do Município de Colméia/TO, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos, conforme receituário médico, destinados ao atendimento de pacientes do Município, contemplando aqueles integrantes do elenco da farmácia básica municipal, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 27/08/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 27/08/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2026/28. Abertura das Propostas: 09/09/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 26 de agosto de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 02/09/2026 às 09h00m a realização de processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e demais exigências previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA DE AEE, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE INCLUSÃO ESCOLAR E ASSEGURAR CONDIÇÕES EFETIVAS DE APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO. Limite acolhimento das propostas comercias 08:00 do dia 02/09/2026. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos estará disponível no site da prefeitura:

https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal de BOLSA NACIONAL DE COMPRAS HTTPS://BNC.ORG.BR/. Maiores informações nos telefones (63) 3142-0181, e-mail: [email protected].

ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Proc. nº 1241/2026 - Dispensa de Licitação Nº 026/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR DE ALUMINIO, TIPO TUNEL COBERTO, PARA AS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO 2026, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - TO. Vencedor (a): L.A. CARVALHO & BARBOSA LTDA - CNPJ nº 05.625.772/0001-32, no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). O Gestor da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionada. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2026.

Nazaré - TO, 26 de agosto de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Gestor

EXTRATO DE CONTRATO

TIPO: Menor preço por item.

MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2026 às 10h (dez horas), horário de Brasília.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 714.100,00 (setecentos e quatorze mil e cem reais).

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO: www.colmeia.to.gov.br e no site BNC: www.bnc.org.br

Colmeia-TO, 25 de agosto de 2026 PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia/TO torna público o Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na confecção e fornecimento de próteses dentárias, destinadas às Unidades Básicas de Saúde, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. Início: 26/08/2026, às 18h00. Encerramento: 09/09/2026, às 17h00. Análise da habilitação: 10/09/2026, às 08h30. Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Filadélfia/TO, 26 de agosto de 2026. ARYANNA MARINHO MEDEIROS BENTO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O município de Formoso do Araguaia/TO, torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 025/2026 - (PROC. ADM 770/2026), que se realizará dia 10 de setembro de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais para construção. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected].

Formoso do Araguaia-TO, 26 de agosto de 2026 HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO nº 094/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Nazar é - T O. Contratada: L.A. CARVALHO & BARBOSA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LO C AÇ ÃO DE ESTRUTURA MODULAR DE ALUMINIO, TIPO TUNEL COBERTO, PARA AS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO 2026, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - TO. Valor do contrato: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratada: LINDOMAR ARAÚJO CARVALHO. Data Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 30 (trinta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a "Construção de uma Feira Coberta" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do Termo de Convênio nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR nº 048725/2025 entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico/Executivo, ETP e Termo de Referência, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 15/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília) Endereço para Informações: Av. Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia e ainda no site www.bnc.org.br.

EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11/2026 menor preço global- abertura 15/09/2026 AS 08:30 HORAS- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E/OU AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO . Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de agosto de 2026 RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro

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