Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 26/08/2026 · pág. 2

DOMFO 26/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026

EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Prefeito de Fortaleza

GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR Vice-Prefeita de Fortaleza

SECRETARIADO

FRANCISCO EUDES FERREIRA BRINGEL Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Secretário Municipal da Educação CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA Secretária Municipal dos Direitos Humanos e ANISIA LEITAO AGUIAR SECRETARIA MUNICIPAL Desenvolvimento Social DE GOVERNO FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Secretário Municipal de Governo RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO Secretária Municipal da Saúde JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO Secretário Municipal do Desenvolvimento HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO Procurador Geral do Município Secretário Municipal da Infraestrutura ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS Habitacional SEGOV SILVIA HELENA CORREIA VIDAL FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHADO ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA Secretária Chefe da Controladoria Secretário Municipal da Conservação Secretária Municipal da Cultura COORDENADORIA DE ATOS E e Ouvidoria Geral do Município e Serviços Públicos PUBLICAÇÕES OFICIAIS LAILA FREITAS E SILVA ANDERSON MARQUES PINHEIRO JÚLIO BRIZZI NETO FONE: (85) 2180-3779 Secretária Municipal das Licitações Secretário Municipal de Esporte e Lazer Secretário Municipal da Juventude da Prefeitura de Fortaleza CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA OFICIAL Secretário Municipal da Segurança Cidadã Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Secretário Municipal de Relações Comunitárias FONES: (85) 2180-3780 MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA JOÃO VICENTE LEITÃO MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE PAULA Secretário Municipal das Finanças Secretário Municipal do Urbanismo Secretária Municipal da Mulher RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO e Meio Ambiente FORTALEZA-CEARÁ CEP: 60060-170 CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA Orçamento e Gestão Secretária Municipal do Turismo Secretário Municipal de Proteção Animal

`ANEXO II` `DECRETO Nº 16.695 25/08/2026 R$ 1,00`
`Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor`
`01.000 null 1.415.018`
`01.101 CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 1.415.018`
`01.031.0002.1583.0001 MODERNIZACAO DA ESTRUTURA FISICA DA CAMARA MUNICIPAL`
`OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0150000000002 112.790`
`_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________` `TOTAL 112.790`
`01.031.0002.2783.0002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO`
`OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0150000000002 1.302.228`
`_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________` `TOTAL 1.302.228`
`15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 37.500`
`15.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 37.500`
`13.392.2128.1917.0003 APOIO E REALIZACAO DE EVENTOS`
`OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0150000000001 37.500`
`_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________` `TOTAL 37.500`
`18.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 2.000`
`18.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 2.000`
`04.128.0082.2019.0011 FORMACAO E CAPACITACAO`
`OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0189900000003 2.000`
`_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________` `TOTAL 2.000`
`24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 14.400.000`
`24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 14.400.000`
`12.361.0042.2124.0001 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL`
`MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0155000000000 500.000`
`LOCACAO DE MAO-DE-OBRA F 3.3.90.37 0150010010000 1.400.000`
`_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________` `TOTAL 1.900.000`
`12.361.0042.2131.0001 MANUTENCAO DAS ESCOLAS PELO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMDE`
`CONTRIBUICOES F 3.3.50.41 0155000000000 1.500.000`
`_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________` `TOTAL 1.500.000`
`12.365.0052.2113.0001 GERENCIAMENTO E MANUTENCAO DAS POLITICAS DE EDUCACAO INFANTIL`
`MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0155000000000 500.000`
`_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________` `TOTAL 500.000`
`12.365.0052.2195.0033 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS`