DOMFO 26/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal NILTON CÉSAR DE AQUINO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 14332101, com a carga horária de 200 (duzentas horas) mensais e 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Escola Municipal Professor Godofredo de Castro Filho da Coordenadoria do Distrito de Educação 2 da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6156/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P332540/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Doutorado Profissional em Economia pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 11/08/2026 a 10/08/2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal GLEUBA REGINA RODRIGUES FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Escolar, matrícula nº 6816001 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional no Conselho Municipal de Educação, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6158/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P325925/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 10/08/2026 a 31/07/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal DAYANE SOUSA DE LIMA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 9167605 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional no Centro de Educação Infantil Godofredo de Castro Filho da Coordenadoria do Distrito de Educação 2, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6159/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P325485/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 10/08/2026 a 30/06/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal FLAVIA NAYARA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula nº 14345901 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal Maria Mariza Mendes de Carvalho da Coordenadoria do Distrito de Educação 1, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6160/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P326080/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 10/08/2026 a 09/08/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal BEATRIZ RIBEIRO DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula nº 12828803 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal de Tempo Integral Maria da Hora da Coordenadoria do Distrito de Educação 3, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6163/2026 – SEPOG – A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de