DOMFO 26/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Carreiras e Salários do ambiente de especialidade Saúde (Lei nº 9.265/2007), Saúde IJF (Lei nº 9263/2007) e Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor - IPM (Lei nº 9329/2007), o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora CHRISTIANY MELO CAMBRAIA, matrícula 131784-02, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 23/04/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. assinado digitalmente

ATO Nº 6145/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P299005/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Doutorado em Educação pela Universidade de Passo Fundo - UPF, a partir de 03/08/2026 a 30/07/2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal MURILO BRENO PAIVA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 14385601 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal Dona Dagmar Gentil da Coordenadoria do Distrito de Educação 3, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6146/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P329575/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Doutorado Acadêmico em Linguística pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir de 10/08/2026 a 31/07/2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal CLAUBER NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula nº 9197103 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal José Bonifácio De Sousa da Coordenadoria do Distrito de Educação 1, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6147/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P311605/2026, RESOLVE convalidar e conceder o afastamento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 e os artigos 84 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, servidor(a) público(a) municipal CARLOS EDUARDO LIMA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula nº 14369401, lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, pelo período de 01 de agosto de 2026 a 01 de agosto de 2027. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6152/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo n° P329905/2026. RESOLVE Convalidar e Conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, Curso de Mestrado Profissional em Ciências e Matemática, pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir do dia 10 de agosto de 2026 até a conclusão do curso em 09 de agosto de 2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal THOMAS SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Especifica, matrícula n° 14381501, com a carga horária de 200 (duzentas horas) mensais e 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Escola Municipal Professor Asthon Guilherme da Silva da Coordenadoria do Distrito de Educação 6 da Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6153/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1°, do Decreto n° 13076/2013, de 08.02.2013, com base Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo n° P329903/2026. RESOLVE Convalidar e Conceder o afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais, Curso de Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir do dia 10 de agosto de 2026 até a conclusão do curso em 30 de junho de 2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que