DOMFO 26/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2026 QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30| 3 | DIST 2 | 31732025 | JOSINA RODRIGUES DE SALES | 13494703 | PROFESSOR | 86/2024 | 03/10/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4 | DIST 2 | 17832024 | ISABEL ALVES DA SILVA | 9952804 | PROFESSOR | 86/2024 | 31/07/2024 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 5 | DIST 2 | 31802025 | MARNIA TREVIA DOS SANTOS LOPES | 11722205 | PROFESSOR | 86/2024 | 03/10/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 6 | DIST 2 | 12482026 | SIMONE DE OLIVEIRA BRTO LOPES | 14180002 | PROFESSOR | 86/2024 | 24/03/2026 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 7 | DIST 2 | 28252025 | ARIRAH NASCIMENTO DA COSTA | 13775604 | PROFESSOR | 86/2024 | 01/10/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 8 | DIST 2 | 9772025 | FLAVIANE LADISLAU DA SILVA | 17151001 | PROFESSOR | 86/2024 | 01/04/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 9 | DIST 2 | 31022025 | AGLAIR DE MOURA ROCHA | 9316908 | PROFESSOR | 86/2024 | 09/10/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 10 | DIST 2 | 38142025 | JOSIANE BARROS PEREIRA | 9830207 | PROFESSOR | 86/2024 | 04/11/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 11 | DIST 2 | 27912025 | DAVI STUDART SIQUEIRA | 13127803 | PROFESSOR | 87/2024 | 01/10/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 12 | DIST 2 | 20092024 | LUCIA DE FÁTIMA BEZERRA WIRTZBIKI | 16605601 | PROFESSOR | 70/2023 | 02/09/2024 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 13 | DIST 2 | 27892025 | JOSÉ SIEBRA LOPES FILHO | 9825206 | PROFESSOR | 87/2024 | 01/10/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 14 | DIST 2 | 20542024 | JAIANE MESQUITA RODRIGUES | 16604701 | PROFESSOR | 70/2023 | 31/07/2024 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 15 | DIST 2 | 27862025 | IOLANDA PORFÍRIO DA SILVA NETA | 12414804 | PROFESSOR | 87/2024 | 01/10/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 16 | DIST 2 | 37012025 | NÁDIA PINHEIRO RODRIGUES | 2433608 | PROFESSOR | 86/2024 | 28/10/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 17 | DIST 2 | 10822025 | HELLEN SANTANA AMARO DA SILVEIRA | 11346306 | PROFESSOR | 86/2024 | 01/04/2025 | 30/06/2026 | A PEDIDO |
| 18 | DIST 2 | 9092025 | ANA CAROLINE DO NASCIMENTO NERI | 13111903 * *** *** |
PROFESSOR | 87/2024 | 01/04/2025 | 17/06/2026 | A PEDIDO |
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170002, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu titular Sr. Ciro Mesquita de Oliveira , brasileiro, nomeado através do Ato nº 0688/2026 GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 26/03/2026, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP 60.823-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Luiz Irades Cid Freitas , brasileiro, inscrito no CPF nº 458..-49. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90243/2024 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados). DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de atender às necessidades das escolas que compõem a rede municipal de ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Objeto da Contratação:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
UNID. | QUANT. | VALOR UNIT.(R$) |
VALOR GLOBAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 07 | CARNE DE SUÍNO CONGELADA. CARNE SUÍNA. LOMBO. EM CUBOS, CADA CUBO PESANDO EM MÉDIA 50 G. 1ª QUALIDADE. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. DESOSSADA, SEM NERVOS OU GORDURAS. COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICA, QUÍMICA E SENSORIAIS). DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CHEGAR CONGELADA EM TEMPERATURA DE -12º C A –18° C AO LOCAL DE ENTREGA. REGISTRO NO SIE OU SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO: POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO DE 1 KG A 2 KG DO PRODUTO |
KG | 101.250 | R$ 20,90 | R$ 2.116.125,00 |
| 08 | CARNE DE SUÍNO CONGELADA. CARNE SUÍNA. LOMBO. EM CUBOS, CADA CUBO PESANDO EM MÉDIA 50 G. 1ª QUALIDADE. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. DESOSSADA, SEM NERVOS OU GORDURAS. COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICA, QUÍMICA E SENSORIAIS). DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CHEGAR CONGELADA EM TEMPERATURA DE -12º C A –18° C AO LOCAL DE ENTREGA. REGISTRO NO SIE OU SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO: POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO DE 1 KG A 2 KG DO PRODUTO |
KG | 33.750 | R$ 20,90 | R$ 705.375,00 |
| 17 | CORTE DE FRANGO TIPO SOBRECOXA. CONGELADO. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. SEM MANCHAS, PARASITAS OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS AO PRODUTO. CHEGAR CONGELADO EM TEMPERATURA DE -12º C A - 18° C AO LOCAL DE ENTREGA. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO DO SIE OU SIF. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO DE 1 KG A 2 KG DO PRODUTO |
KG | 202.500 | R$ 9,18 | R$ 1.858.950,00 |
| VALOR TOTAL DO CONTRATO(R$) | R$ 4.680.450,00 |
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.680.450,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da