DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026 - SEI nº 3552205.404.00048632/2026-40 - Contratação de empresa especializada para a implantação de um pet place no Jardim das Estrelas. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09:00h do dia 11/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 11/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites: www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4qXG6Hf (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 26 de agosto de 2026. Sara Zêmia da

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 019/2026 - SEI 3552205.404.00063233/2026-17 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA À CULTURA ROMANI NO JARDIM EUROPA. O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00 do dia 11/09/2026 e a abertura será dia 11/09/2026 às 09h30. Informações pelos sites: bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4wPFZi6 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2106 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 26 de agosto de 2026. Juliana Roberta

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que foi IMPROCEDENTE o recurso interposto pela licitante FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA mantendo a aceitação, a classificação e a habilitação da empresa CIA MULTI SERVICOS E URBANIZAÇÃO LTDA., ao edital publicado no Sistema compras.gov.br, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2026 - Processo nº 765/2025, destinado à à contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços contínuos de apoio ao Setor de Reparos e Pavimentos (SRP) na manutenção e reparos de pavimentos asfálticos – tapa buracos, em logradouros públicos, com fornecimento de materiais, maquinário, mão de obra, veículos e equipamentos, pelo período de 24 meses. Informações pelo site - www.gov.br/compras/pt br, pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações, Suprimentos e Contratos. Sorocaba, 25 de agosto de 2026 – Júlio César Foglieni - Diretor Geral Interino.

CONTRATO Nº 36/SLC/2026 - E 14/2026 Processo Administrativo: 1156/2025 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Contratada: Llevon Informática Ltda. CNPJ: 02.092.217/0001-02

Objeto: Fornecimento de caixas postais de correio eletrônico (e-mails) Valor: R$ 54.372,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Data: 26/08/2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA. CONTRATO Nº 50/SLC/2023 – ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 50/2026. Processo Administrativo: nº 946/2023 - SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba. Contratada: ND Bombas Comércio e Serviços Ltda Nome Fantasia: ND Bombas Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 00.470.440/0001-02 Objeto: Prorrogação 24 (vinte e quatro) meses. Data: 11/08/2026

SUZANO

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

ERRATA DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026(REF. PROCESSO LICITATÓRIO N° 77/2026 – EDITAL N° 57/2026)

O Edital passa a vigorar com a seguinte redação:1 - Onde se lê: EDITAL - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 ÀS 08:00 HORAS.

2 - Onde se lê: EDITAL - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2026 ÀS 08:01 HORAS.

3 - Onde se lê: EDITAL - INÍCIO DA DISPUTA: 04/09/2026 ÀS 08:15 HORAS.

Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Edital. Taquaral/SP, 26 de agosto 2026 ARI FERNANDO JACINTOPREFEITO MUNICIPAL

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Pregão Eletrônico nº 058/2026 Proc. Adm. Nº 085/2026

Objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA DA FACE, ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS SUPERIORES E ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS INFERIORES, TODOS COM LAUDOS, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TATUÍ, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 11/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio - SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2026, do tipo menor preço por lote para contratação de empresa para a prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a execução de poda de árvores em altura, roçada de áreas públicas, bem como o recolhimento, acondicionamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes das atividades, visando a manutenção, conservação, segurança e ao adequado manejo das áreas verdes do Município, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência – Secretaria Municipal de Limpeza Pública, com início da fase de lances às 09h00min do dia 10 de Setembro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras, pelo site: https://bnc.org.br. Contato: Bolsa Nacional de Compras: (44) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 25 de Agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

TIMBURI

A Prefeitura do Município de Tuiuti-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade: Pregão Eletrônico-RP nº 026/2026. Processo Administrativo nº 434/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos e canaletas tipo meia-cana de concreto, destinados à manutenção e à implantação de pontos de captação de águas pluviais, pelo período de 12 (doze) meses. Cadastramento das Propostas e Abertura da Etapa de Lances: O cadastramento das propostas terá início no dia 27/08/2026, às 08h, e a abertura da etapa de lances ocorrerá no dia 11/09/2026, às 09h (horário de Brasília), ambos por meio do site www.novobbmnet.com.br. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti e www.novobbmnet.com.br. Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Compras, por meio do telefone (11) 4015-6212/6214 ou pelo e-mail [email protected].

TUIUTI-SP 26 DE AGOSTO DE 2026 Diego William Martins - Chefe de Departamento de Licitações e Compras

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MANOEL CAMPOS RUIZ, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 28/08/2026 às 09h00min do dia 06/10/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 26/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: das 08h00min do dia 28/08/2026 às 17:00 horas do dia 01/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 26/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP,PELO PERÍODO DE 12 MESES. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 28/08/2026 às 09h do dia 10/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de TupãSP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 26/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 059/2026 (COMPRAS.GOV Nº 015/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS, TONNER E RIBBONS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

PROCESSO Nº.037/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026-SRP

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano ADJUDICOU E HOMOLO-GOU o objeto do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrô-nico nº 004/2026 - SRP às empresas CCDM TELEINFORMATICA LTDA – CNPJ 33.011.597/0001-29, com menor valor unitário, nos lotes 1 - R$ 408,00 e 3 - R$ 483,00; M M J INDUSTRIA E COMERCIO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA – CNPJ 35.137.952/0001-36, com menor valor unitário, nos lotes 5 - R$609,00 e 6 - R$609,00; SALMERON ISSAS INFORMATICA LTDA – CNPJ 10.310.941/0001-85, com menor valor unitário, nos lotes 4 - R$ 529,00, 7 - R$ 279,00, 8 - R$ 80,00 e 9 - R$ 7,00; e SCANPRESS TECNOLO-GIA LTDA – CNPJ 40.120.709/0001-45, com menor valor unitário, no lote 2 - R$ 620,00. TENDO ADJUDICADO E HOMOLOGADO também o presente certame. Suzano, 21 de agosto de 2026. MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO.

O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme as condições fixadas no edital e seus anexos, do tipo “maior desconto (percentual)”, modo de disputa “aberto”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 10/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: As 09:30 do dia 10/09/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de mecânica (serviços e peças), elétrica (serviços e peças) e funilaria (serviços e peças) para veículos leves álcool/gasolina/flex., veículos leves a diesel, veículos pesados a diesel e maquinas pesadas a diesel, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais nos veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal de Timburi. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,

http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600.Timburi, 26 de agosto 2026.Cristiano da Cunha Amorim - Prefeito Municipal

TUIUTI

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA1º termo aditivo ao Contrato nº 021/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: C & M CONSTRUTORA UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.011.263/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA em atendimento ao TERMO DE CONVÊNIO Nº. 100326/2026, firmado entre a Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Uchoa – Programa Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e de Cálculo, Termo de Convênio e Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs. Fica o contrato supra citado, nos termos da Cláusula 5.6 e do inciso I, alíneas “a” e “b”, do artigo 124 c/c o artigo 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, acrescido em R$ 307.219,96 (trezentos e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), correspondente a aproximadamente 24,82% (vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor original de R$ 1.237.745,98 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) para R$ 1.544.965,94 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 26/08/2026 - Modalidade: Concorrência Pública nº. 002/2026.Prefeito Municipal de Uchoa/SP, 27 de agosto de 2026.JOSE CLAUDIO MARTINSPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI

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