DOCSP 27/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 216

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 de agosto de 2026

6 – São Paulo, 71 (216)

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Najila Thomaz de Souza, RG 12.351.XXX-7.

seguinte redação: “I - ................................................................................. ....................................................................................... Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

O seguinte documento publico integra este ato 163849686

..................................................................................”(NR) Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora MARY LUCIANA DA CUNHA SILVA e da senhora GRAZIELLA SANTORO, representante da organização ASSOCIAÇÃO ALCOOLISMO FEMININO, designadas pela Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, para integrar o referido Conselho.

SGM/ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 163795122

Titular: Vicente Juliano Minguili Canelada, RF 507-0; ....................................................................................... Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Fernando Fernandes Bernardino, RF 755.994.1; Suplente: Cintia Lais Gonçalves, RF 939.475.3; ......................................................................................” (NR) Art. 2º Cessar, por consequência, as seguintes designações: I - Fábio Ceridono Fortes, designado pela Portaria SGM nº 144, de 25 de agosto de 2023; II - Wilson Cabral da Silva, designado pela Portaria PREF nº 186, de 13 de abril de 2018; III - Patricia Maria Drago, designada pela Portaria SGM nº 67, de 3 de março de 2021.

Interessado: Controladoria Geral do Município (CGM)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assunto: Regulamentação do Regime de Teletrabalho na Controladoria Geral do Município

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de agosto de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

I. À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, em especial as manifestações técnicas e jurídicas da Secretaria Municipal de Gestão (SEI 161938238 e SEI 162267210), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Governo Municipal, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, APROVO a minuta de Portaria apresentada pela Controladoria Geral do Município no documento SEI 163334163, que regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito daquele órgão, constatada a sua perfeita adequação às diretrizes do Decreto Municipal nº 59.755/2020 e da Portaria nº 63/SEGES/2023 e AUTORIZO o prosseguimento do feito e a subsequente publicação da referida Portaria pelo Senhor Controlador Geral do Município, com a consequente revogação da Portaria nº 048/CGM/2025;

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 163766573 Portaria | Documento: 163894783

Portaria SGM nº 188 de 26 de agosto de 2026 Processo SEI 7810.2026/0001028-9

Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, que designa representantes de órgãos e entidades municipais para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme especifica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SGM nº 144, de 25 de agosto de 2023. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 26 de agosto de 2026. EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo Municipal

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002, RESOLVE:

II. Publique-se e restituam-se os autos à Controladoria Geral do Município para as providências cabíveis.

Art. 1º Alterar o item I da Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, que passa a vigorar com a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163902061, CRC FA67CBC4