DOCSP 27/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 216

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 de agosto de 2026

10 – São Paulo, 71 (216)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento: 163869583

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-153

DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREAS VERDES ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387 PROCESSOS DA UNIDADE SVMA/DEPAVE-4 2017-0.056.394-3 CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB DOCUMENTAL ENCERRADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-153

SMUL/COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC 2016-0.071.617-9 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU INDEFERIDO INTERESSADO: YARA APARECIDA SAUAIA DEMARCHI; SERGIO ROBERTO DEMARC HI; ROSEMARY SAUAIA ROMERO FERNANDES; JOAO ROMERO FERNANDES; RICAR DO TADEU SAUAIA; LIA NOGUEIRA CASANOVA SAUAIAREPRESENTANTE: RICAR DO TADEU SAUAIA - CPF: 808.154.218-34.ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA P ROPRIEDADE.LOCAL: AVENIDA CELSO GARCIA, N 1085 - SQL N 026.025.00

89-5.DESPACHO INDEFERIDO N 145/2026/SMUL/ CEPEUCDE ACORDO COM A INFORMACAO TECNICA DE DDOC (FLS.88) QUE ACOLHO INDEFIRO O PLEITO DO PROPRIETARIO. NA EPOCA DA ANALISE DA MATRICULA IMOBILIARIA PARA

FINS DE NOTIFICACAO NAO CONSTAVAM REGISTROS DE OBITO DOS PROPRIET ARIOS AZIZ SAUAIA E YARA APARECIDA SAUAIA, OU QUALQUER OUTRO ELEME NTO QUE INDICASSE ALTERACAO NA TITULARIDADE DO IMOVEL. ASSIM, A NO TIFICACAO FOI CORRETAMENTE DIRECIONADA AOS PROPRIETARIOS CONSTANTE

S NO REGISTRO AVERBADO NA MATRICULA, O QUE RESULTOU REALIZACAO DA NOTIFICACAO POR MEIO DE EDITAL. QUANTO AO PEDIDO DE REVISAO DA CLA

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ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.002.575-4 LUCAS SILVA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.003.523-7 ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SSIFICACAO DO IMOVEL, NAO FORAM APRESENTADOS ELEMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE, OU AINDA

, QUE A ACAO JUDICIAL REFERENCIADA DE FATO RECAIU SOBRE O IMOVEL. DESSA FORMA, NAO SE IDENTIFICAM ELEMENTOS APTOS A JUSTIFICAR A ANU LACAO DA NOTIFICACAO OU A REVISAO DA CLASSIFICACAO DO IMOVEL, PERM ANECENDO HIGIDAS AS OBRIGACOES LEGAIS IMPOSTAS, PODENDO O PROPRIET ARIO A QUALQUER TEMPO TRAZER AOS AUTOS PROVAS DOCUMENTAIS QUANTO A EVENTUAIS OBICES EXISTENTES SOBRE O IMOVEL.

2026-0.004.339-6 NELSON MARCONDES DO AMARAL FILHO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE 2024-0.000.150-9 STEFANE CARVALHO DE SOUZA CAMPOS INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.004.502-0 DANIELA REGINA RODRIGUES DE ARAUJO DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2026-0.005.017-1 CASSIO EDUARDO WILMAR SILVA DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2025-0.006.027-2 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/2 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ 23, DECRETO 57.521/16 E

2026-0.005.518-1 MARCELO NUDELMAN DEFERIDO

LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. 2026-0.006.048-7 MICHEL RACHID MALUF JUNIOR DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2025-0.008.401-5 LUIZ CARLOS GABINI JUNIOR REGULAMENTADA PELO DECRETO INDEFERIDO N 57.776/17. INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE 2026-0.006.048-7 MICHEL RACHID MALUF APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENC JUNIOR IA UNIFAMILIAR (CATEGORIA DE USO R1- UMA DEFERIDO CASA POR LOTE) POR INFRAC DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, AO AO ART. 1 DO DECRETO 58.056/17, PEDIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO EM DESACORDO COM O OBJET N 57.776/17. O. 2026-0.006.912-3 MILTON CORREA MEYER FILHO 2025-0.008.637-9 MARCIO BUENO DE CAMARGO DEFERIDO GODOY DAVID QUINTEIRO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, INDEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE 7.776/17. APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI 2026-0.007.095-4 NILTON WAGNER LINDOSO A UNIFAMILIAR (CATEGORIA DE USO R1- UMA DEFERIDO CASA POR LOTE) POR INFRACA DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, O AO ART. 1 DO DECRETO 58.056/17, PEDIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 EM DESACORDO COM O OBJETO 7.776/17. . 2026-0.007.097-0 FABIO BIZZI PETERSON PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DEFERIDO DECPP/PE DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2018-0.126.159-4 EVANDRO PACHECO JANUARIO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 INDEFERIDO 7.776/17. NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 2026-0.007.100-4 MILTON CORREA MEYER FILHO DO DECRETO N 32.329/92 POR DEFERIDO DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DE ALVARA DE APROVACAO CORRES REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE 2018-0.126.159-4 EVANDRO PACHECO JANUARIO INDEFERIDO NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRES PONDENTE. 2020-0.011.243-5 FELIPE DA GAMA CAMPOS INDEFERIDO NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR

7.776/17.

2026-0.007.103-9 CARLOS SAMPAIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DE ALVARA DE APROVACAO CORRES 7.776/17. PONDENTE. 2026-0.007.109-8 CELSO VINOCUR COSLOVSKY 2026-0.001.814-6 CONSORCIO CETENCODEFERIDO ACCIONA-AGIS ( LOTE 06 ) DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, 7.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO 2026-0.007.111-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ N 57.776/17. DEFERIDO 2026-0.002.504-5 CONSORCIO CETENCODEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163902061, CRC FA67CBC4