DOCSP 27/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 216

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 27 de agosto de 2026

11 – São Paulo, 71 (216)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC/ INTERESSADO: PONTUAL INCORPORADORA E 7.776/17. DDOC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.9 2026-0.007.112-8 GIOVANNA APARECIDA 2015-0.002.858-0 SECRET. MUNIC. DE 71.856/0001-65ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PEIXOTO FIGUEIREDO DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU PROPRIEDADELOCAL: RUA SA DEFERIDO INDEFERIDO O BERNARDO, 871 - SQL N: 030.116.0008-2; DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 INTERESSADOS: LEDA LYGIA SOARES DE 0009-0; 0010-4; 0012-0; 0 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ MEDEIROS; MARIA ODILA SOARES DE 013-9; 0021-1; 0027-9; 0038-4; 0072-4.DESPACHO 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO QUEIROZ FERREIRA; PATRICIA SOARES D DEFERIDO N 187/20 DECRETO 54.787/14 ALESSANDRO; PRISCILLA SOARES 25/SMUL/CEPEUCCONFORME ESTABELECIDO 2026-0.007.117-9 DENIS EMANOEL DE SOUSA D ALESSANDRO MENZZANO E RODRIGO NA ORDEM INTERNA N 01/2025 S DEFERIDO SOARES D ALESSANDRO.REPRESENTANTE MUL.GAB, VERIFICAMOS ATRAVES DE DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, : HELOISA HARARI MONACO - OAB/SP N IMAGENS DE REPOSITORIOS PUBLICOS E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 70.831.ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL PESQUISAS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO 7.776/17. DA PROPRIEDADE.LOCAL: RUA QUIRINO DOS A EMISSAO DE CERTIFICADO DE 2026-0.007.124-1 ANDRE GASPAR PAULA DIAS SANTOS, S/N SQL: 197.020.0 CONCLUSAO DE OBRA PUBLICADO EM 06/03/ DEFERIDO 011-3.DESPACHO INDEFERIDO N 241/2026/ 2025. DESSA FORMA, RECONHECE DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, SMUL/CEPEUCDIANTE DA INFO MOS QUE O PROPRIETARIO CUMPRIU REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 RMACAO DE DDOC (FLS. 232), QUE ACOLHO, INTEGRALMENTE A FUNCAO SOCIAL DA PR 7.776/17. MANTENHO O CUMPRIMENTO DA P OPRIEDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 96 2026-0.007.125-0 NILTON WAGNER LINDOSO RIMEIRA OBRIGACAO NOS MOLDES DO DA LEI MUNICIPAL N 16.050/ DEFERIDO DESPACHO ANTERIOR DE N 201/2025 (F 2014, DEVENDO O PRESENTE SER ENCERRADO; DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, LS. 209), INDEFIRO, CONTUDO, O PEDIDO DE 2016-0.111.177-7 SECRET. MUNIC. DE REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 CANCELAMENTO DA AVERBACAO DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU 7.776/17. REALIZADA NA MATRICULA DO IMOVEL. A DEFERIDO 2026-0.007.127-6 PORTO FERRAZ ENGENHARIA AVERBACAO E MEDIDA LEGAL E OB INTERESSADO: PONTUAL INCORPORADORA E LTDA RIGATORIA CONFORME OS TERMOS DO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.9 DEFERIDO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 97 DA LEI 16 71.856/0001-65ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 050/2014, CUJA DESAVERBACAO SOMENTE PROPRIEDADELOCAL: RUA SA REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 OCORRERA QUANDO O PROPRIETARIO O BERNARDO, 871 - SQL N: 030.116.0008-2; 7.776/17. COMPROVAR A CONCLUSAO DA OBRA, NOS 0009-0; 0010-4; 0012-0; 0 2026-0.007.128-4 MARIA CECILHIA ROXO FOGLI TERMOS DO PARAGRAFO 5 DO ARTIG 013-9; 0021-1; 0027-9; 0038-4; 0072-4.DESPACHO DEFERIDO O 96 DA LEGISLACAO RETRO REFERENCIADA. DEFERIDO N 187/20 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, IMPORTANTE CONSIGNAR QUE O 25/SMUL/CEPEUCCONFORME ESTABELECIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 PROCEDIMENTO DE AVERBACAO TEM APENAS NA ORDEM INTERNA N 01/2025 S 7.776/17. O CONDAO DE DAR PUBLICIDADE A MUL.GAB, VERIFICAMOS ATRAVES DE 2026-0.007.130-6 DUILIO MARCONDES REIS TERCEIROS DE QUE AQUELE IMOVEL TEM QUE IMAGENS DE REPOSITORIOS PUBLICOS E GARDE CUMPRIR COM AS ETAPAS DE C PESQUISAS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DEFERIDO ONSTRUCAO E CONCLUSAO DE OBRA NAO A EMISSAO DE CERTIFICADO DE DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, HAVENDO QUALQUER ONUS QUE MITIGU CONCLUSAO DE OBRA PUBLICADO EM 06/03/ REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 E O DIREITO DE PROPRIEDADE, ESTANDO O 2025. DESSA FORMA, RECONHECE 7.776/17. IMOVEL, ENQUANTO CUMPRIDOR D MOS QUE O PROPRIETARIO CUMPRIU 2026-0.007.141-1 DENIS EMANOEL DE SOUSA OS PRAZOS CONTIDOS NOS PARAGRAFOS 1; INTEGRALMENTE A FUNCAO SOCIAL DA PR DEFERIDO PARAGRAFO 2 E PARAGRAFO 5 DO OPRIEDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 96 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, ARTIGO 96 DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO, DA LEI MUNICIPAL N 16.050/ REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 LIVRE DE QUALQUER ONUS, SE 2014, DEVENDO O PRESENTE SER ENCERRADO; 7.776/17. JA PARA TRANSACOES COMERCIAIS QUE SE 2016-0.111.178-5 SECRET. MUNIC. DE 2026-0.007.143-8 PORTO FERRAZ ENGENHARIA PRETENDA FRENTE AO IMOVEL OU DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU LTDA AINDA BUSCA DE FINANCIAMENTO DEFERIDO DEFERIDO IMOBILIARIO, SERVINDO A PRESENTE DECI INTERESSADO: PONTUAL INCORPORADORA E DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, SAO, POIS, COMO CERTIDAO PARA FINS LEGAIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.9 REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 E/OU ADMINISTRATIVOS. 71.856/0001-65ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA 7.776/17. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC/ARQ PROPRIEDADELOCAL: RUA SA 2016-0.111.173-4 SECRET. MUNIC. DE O BERNARDO, 871 - SQL N: 030.116.0008-2; SIMPROC - Despachos | Documento: DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU 0009-0; 0010-4; 0012-0; 0 163869947 DEFERIDO 013-9; 0021-1; 0027-9; 0038-4; 0072-4.DESPACHO INTERESSADO: PONTUAL INCORPORADORA E DEFERIDO N 187/20 SUBPREFEITURA PENHA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.9 25/SMUL/CEPEUCCONFORME ESTABELECIDO 71.856/0001-65ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA NA ORDEM INTERNA N 01/2025 S SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC PROPRIEDADELOCAL: RUA SA MUL.GAB, VERIFICAMOS ATRAVES DE DESPACHOS : LISTA 2026-2-150 O BERNARDO, 871 - SQL N: 030.116.0008-2; IMAGENS DE REPOSITORIOS PUBLICOS E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E 0009-0; 0010-4; 0012-0; 0 PESQUISAS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO 013-9; 0021-1; 0027-9; 0038-4; 0072-4.DESPACHO A EMISSAO DE CERTIFICADO DE DEFERIDO N 187/20 CONCLUSAO DE OBRA PUBLICADO EM 06/03/ ENDERECO: . 25/SMUL/CEPEUCCONFORME ESTABELECIDO 2025. DESSA FORMA, RECONHECE PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/CPDU/UNAI NA ORDEM INTERNA N 01/2025 S MOS QUE O PROPRIETARIO CUMPRIU 2018-0.101.611-5 MARIA JOSE ALVES DE SOUZA DEFERIDO MUL.GAB, VERIFICAMOS ATRAVES DE INTEGRALMENTE A FUNCAO SOCIAL DA PR IMAGENS DE REPOSITORIOS PUBLICOS E OPRIEDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 96 DEFIRO O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO-SE O AM 07.381.825.9 COM BASE PESQUISAS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DA LEI MUNICIPAL N 16.050/ NA SUMULA 473 DO STF, POR VICIO A EMISSAO DE CERTIFICADO DE 2014, DEVENDO O PRESENTE SER ENCERRADO; INSANAVEL DE PREENCHIMENTO(INDICAÇ CONCLUSAO DE OBRA PUBLICADO EM 06/03/ 2016-0.111.183-1 SECRET. MUNIC. DE ÃO DE REINCIDÊNCIA). 2025. DESSA FORMA, RECONHECE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU MOS QUE O PROPRIETARIO CUMPRIU DEFERIDO INTEGRALMENTE A FUNCAO SOCIAL DA PR INTERESSADO: PONTUAL INCORPORADORA E SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO OPRIEDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 96 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.9 DA LEI MUNICIPAL N 16.050/ 71.856/0001-65ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-150 2014, DEVENDO O PRESENTE SER ENCERRADO; PROPRIEDADELOCAL: RUA SA SMUL/COORDENADORIA DE CONTROLE DA 2016-0.111.175-0 SECRET. MUNIC. DE O BERNARDO, 871 - SQL N: 030.116.0008-2; FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU 0009-0; 0010-4; 0012-0; 0 DEFERIDO 013-9; 0021-1; 0027-9; 0038-4; 0072-4.DESPACHO

INTERESSADO: PONTUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.9 71.856/0001-65ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADELOCAL: RUA SA O BERNARDO, 871 - SQL N: 030.116.0008-2; 0009-0; 0010-4; 0012-0; 0 013-9; 0021-1; 0027-9; 0038-4; 0072-4.DESPACHO

SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-150 SMUL/COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE ENDERECO: .

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