DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

SE 41/2016, o afastamento de Vilmar Rodrigues dos Santos, RG nº 16.706.437-X, DI 1, Professor Educação Básica II, disciplina de Educação Física, Categoria A, classificado na EE.Governador Andre Franco Montoro, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II,DI 2, disciplina de Educação Física, classificado na EE Ricardina C.F. Rodrigues, ambas no município de Carapicuíba, jurisdicionadas à Unidade Regional de Carapicuíba, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, empreender viagem para participação no Congresso Nacional de Educação – CONEDU, com a temática "CONEDU Tendências – O Hoje da Educação", a ser realizado no Centro de Convenções Antônio Vital do Rêgo, em Campina Grande/PB, no período de 08 a 12 de outubro de 2026, incluídos os dias de trânsito.

DANIELLE RAMOS CAMARINHA DA SILVA, RG 21.500.984, PEB I, DI-1, SQCII-QM, classificada EE República da Bolívia, Certidão 67/10102/2026, período de 23/10/2019 a 20/10/2024. PULP SEI 015.00613868/2026-43.

DENIZE COSTA MEDEIROS, RG 26.897.048, PEB I, DI-1, SQC-II-QM, classificada EE República da Bolívia, Certidão nº 68/10102/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. PULP SEI 015.00448708/2024-55.

VIVIANE FAUSTO GUERREIRO, RG 24.522.535, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada EE Bueno Aires, Certidão 69/10102/2026, período de 21/08/2019 a 18/08/2024. PULP SEI 015.00516664/2024-01.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os/as Profissionais abaixo relacionados(as), para o 5º Encontro de Formação CGP EFAI/EF e Professores de 5º ano. Data: 04/09/2026 – Sexta-Feira

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 26/08/2026, Marcos Paulo Botelho Buch, RG/CIN 32917442840, no cargo de Assistente Técnico II - CCESP 2.06, lotado na Consultoria Jurídica do Quadro da Secretaria da Educação.

Horários:

Grupo 1 - 8h às 12h

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: Sergio da Silva Almeida, R.G. 42.XXX.670, Oficial Administrativo, SQC-IIIQSE, classificado na Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, exercendo o cargo em comissão de Chefe de Divisão na Divisão de Transporte Escolar, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão nº 14/2018, período de 07/02/2013 a 05/02/2018, PULP SEI 015.00821978/202415;

Veralucia de Sousa Carvalho, R.G. 312.XXX.798-95, Assistente Técnico III, QGCFC-CCESP, classificada na Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 17/2024, período de 09/08/2017 a 07/08/2022, PULP SEI 015.00441190/2024-29.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

A partir de 30-05-2022, o Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

EE Deputado Pedro Costa

JANAINA ALVES PEREIRA FREIRE, RG: 25155655 - 4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, nos termos da Resolução SEDUC 3/2026, §3° do artigo 8°, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

A partir de 12/08/2026

EE Gonçalves Dias

VERA LUCIA DE MORAIS, RG 727.013, AOE, SQC-III-QAE, DI-1, Classificada : 40081 - EE ANTONIO PRADO CONSELHEIRO, URE CENTRO, onde se lê 60 dias, leia-se 30 dias referente ao período de 30/08/2003 a 28/08/2008, certidão 126/2010. PULP SPDOC 1292895/2018.

DANIEL SOARES DA SILVA, RG: 37771080 - 5, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados: A partir de 25/08/2026

Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG 22/11, adicional por tempo de serviço/sexta-parte, ao interessado abaixo identificado, a partir da data citada:

ELIANA MONTEIRO, RG 11.842.692, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE ORESTES GUIMARAES, URE-CENTRO, 4º ATS e 6ª PARTE com vigência a partir de 08/09/2022. Para acerto de vida funcional.

EE Pedro II

JOSEFA WANDERLEIA SANTOS DIDOU, RG: 18341684 - 3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 21/08/2025, publicada no DOE de 22/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EMIRIANA ORLINDA BARROSO SANTOS DE MATOS, R.G. 50.020.385, DI-1, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: 01/02/2018 a 30/01/2023, da certidão 152/10102/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

SUELI PRAXEDES, RG: 10889254 - 2, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

Concedendo com fundamento no inciso XVIII, artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC.1093/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE. de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta dias) de Auxílio Maternidade a:

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

HELLEN DE LIMA CESAR FERRELLI, RG. 43.482.168, Professor de Ensino Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com Fundamental e Médio, E.E. CANUTO DO VAL, encontra-se em Licença nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de Maternidade por 180 dias, à parti de 19/08/2026. Sei. 015.00649517/202690 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo 71. mencionado, na seguinte conformidade:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SONIA MARIA DA SILVA, RG 8.687.934, Professor de Educação Básica I, 02 dias, de 24/08 a 25/08/2026. Sei. 015.00648929/2026-93.

ROSE RIBEIRO BARBOSA, RG. 28.709.293, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 25/08 a 26/08/2026. Sei. 015.00646335/2026-48.

ROSE RIBEIRO BARBOSA, RG. 28.709.293, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 25/08 a 26/08/2026. Sei. 015.00646335/2026-48.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a:

RAISA SAMPAIO MOURA DE OLIVEIRA, RG. 47. 754.275-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 24/08 a 25/08/2026. Sei. 015.00647884/2026-30.

MARIANA DE MORAES LIMA, RG. 50.351.674-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 20/08 e 21/08/2026. Sei. 015.00648286/2026-88.

NIZIA MARILAC RODRIGUES VEIGA, RG. 29.197.398, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 07 dias, de 23/08 na 29/08/2026. Sei. 015.00649592/2026-31.

JOSY OLIVEIRA ALVES, RG. 30.449.643 - 1, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 20/08 a 21/08/2026. Sei. 015.00650529/2026-48.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 26/08/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO) Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008: ANA MARIA MURAKAMI, RG 22.594.520, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada na EE Frei Paulo Luig, , URE – CENTRO, 30 dias referente ao período de 16/06/2018 a 14/06/2023, certidão nº 13/2026. PULP SPDOC 1911873/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria de 08/02/2023, Publicada no DOE 09/02/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença Prêmio em nome de JANETE APARECIDA PACOLA, RG 8.130.264-1, onde constou : período de 13/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/11/2022, leia-se : período de 13/04/2016 a 11/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nº do Processo: 015.00637706/2026-09 Interessado: Ana Cleide Mendes dos Santos Assunto: Carga Horária Readaptado - Ana Cleide Mendes dos Santos, CIN: 008.544.953-98 - DI: 1

A Coordenadora/Dirigente da Unidade Regional de Ensino CentroOeste, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ANA CLEIDE MENDES DOS SANTOS, CIN: 008.544.953-98, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 17/08/2026, fica sujeito à CARGA HORÁRIA DO MOMENTO DA READAPTAÇÃO - Nos termos do Item 1, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE JOSÉ MONTEIRO BOANOVA PROFESSOR

NONATO ASSIS DE MIRANDA, RG 14.370.301-8, DIRETOR DE ESCOLA. Certidão 249/2026, referente ao período de 15/05/2020 a 14/05/2025. PULP 015.00643870/2026-47. Saldo de 90 dias.

REGIONAL DE ENSINO, DE 25/08/2026 CESSANDO, a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria de 29/01/2025 publicada em 10/02/2025, na parte em que designou OLIVIA MARQUIOLI DE MORAES RODRIGUES, RG. 46.734.669-0, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE. Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE JOSÉ MONTEIRO BOANOVA PROFESSOR SILVIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG 26.524.194-7, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 248/2026, referente ao período de 10/12/2019 a 07/12/2024. PULP 015.00364603/2026-14. Saldo de 90 dias.

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