DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

DESIGNANDO nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docentes abaixo identificado:

A partir de 24/08/2026 , na EE Prof Daniel Paulo Verano Pontes, em São Paulo – LAUCKSON JOSÉ SANTOS MELO , RG 3.444.177-8 , DI 1 , Professor Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Prof Daniel Paulo Verano Pontes, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

A Coordenadora/Dirigente Unidade Regional de Ensino CENTROOESTE, pela competência estabelecida no Inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a pedido, a sede de exercício do servidor readaptado infra identificado, para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

A Partir de 29/01/2025, REGINA CELIA DA CRUZ - RG 13.738.843-3 - DI 1, Professor de Ensino Fundamental I Classificado(a) na EE Professora Helena Lemmi, URE ENTRO-OESTE, em exercício na EE Professora Helena Lemmi, URE CENTRO-OESTE, para EE ÉRICO DE ABREU SODRÉ, URE CENTROOESTE.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ALFREDO PAULINO

ROSANA ANASTACIA DIAS, RG 17.973.146-4, PEB-I SQC-II-QM. Certidão 250/2026, referente ao período de 15/04/2020 a 13/04/2025. PULP 015.00349341/2026-50. Saldo de 90 dias.

EE ANHANGUERA

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALEUMA GONÇALVES LACERDA RG 54647339 DI 1 AFASTADO 3(TRÊS) DIAS DE 25/08/2026 A 27/08/2026.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 02 (dois) dias de auxílio-doença a partir de 24/08/2026, à REGIANE DOS REIS MARINHO, RG 30.587.615-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-2, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 26/08/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ANDREA FERREIRA DE SOUSA, RG: 26.850.064-2, AOE SQC-III-QAE, DI-1, classificado(a) na EE THOMÁZIA MONTORO e em exercício na EE THOMÁZIA MONTORO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 176/2026, Período: 12/05/2019 a 09/05/2024, PULP SEI: 015.00429080/2024-99.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 26/08/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ELIDES ASSUMPÇÃO, RG: 22.288.014-0, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE THOMÁZIA MONTORO e em exercício na EE THOMÁZIA MONTORO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 130/2026, Período: 28/04/2020 a 27/04/2025, PULP SEI: 015.00339121/2024-56.

CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: DALVA APARECIDA GARCIA, CIN: 068.001.868-99 – CARGO: PEB-II, EFETIVA, classificada na E.E Fernão Dias Paes, 02 dias, de 25/08/2026 a 26/08/2026.

CONCEDENDO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em licença para tratamento de saúde:

DANIEL SANTOS SILVA – RG. 55.079.876-6 – 2 – DI 1 – Professor Educação Básica II-SQC-II-QM, classificado na EE Professor Lourival Gomes Machado, 02 (dois) dias no período de 24 a 25/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao

Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 21/08/2026 EE DR. ÁLVARO DE SOUZA LIMA, em São Paulo JUCIENE SOUSA SANTOS, RG 30.305.483, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificada na EE Dr. Álvaro de Souza Lima, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00647603/2026-49

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da LC 180/78 a pedido:

A partir 21/08/2026 – MARCEL DI PARDA, RG 28.051.478-5, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Profª Júlia Macedo Pantoja, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 06, publicado em 07/02/2014. SEI Nº 015.00644497/2026-41

Que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer, Processo nº 101690127.2024.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, em nome de MARIA HELENA CURY, para fazer constar como a sentença determinou “Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Maria Helena Cury, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar à parte requerida que proceda à inclusão dos valores percebidos a título de ABONO COMPLEMENTAR / PISO SALARIAL DOCENTE - LEI Nº 11.737/08 na base de cálculo do adicional temporal requerido na petição inicial (quinquênio e/ou sexta-parte)."

MARIA HELENA CURY, RG 4.386.634, PEB II, Cat. A, URE Centro Sul.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, convoca, para oficina de trabalho no Serviço de Pessoas, as servidoras a seguir:

ANA PAULA MORAES MACEDO, RG 41.214.272

NOEMIA COMAR ALVES, RG 18.818.994 Datas: 27 e 28/08/2026 das 8:00 às 17:00

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. Brasilio Machado

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei nº 8213 de 24 combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

GABRIEL DIAS FERNANDES, RG 62.633.226-6 Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, de 20/08/2026 à 21/08/2026

EE Professora Annita Atalla

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:-

Roberta Aparecida Gonçalves, RG.28.287.485-9, Professor de Educação Básica I - F - DI-1, 03 dias: de 18/08/2026 a 20/08/2026

EE Professora Annita Atalla

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:-

Priscilla Grassi Banzato dos Santos, RG.28.417.608, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, 02 dias: de 24/08/2026 a 25/08/2026.

AUTORIZANDO PARA FINS DE AUXILIO DOENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 8213 DE 24/07/1991, COMBINADO COM O COMUNICADO UCRH/CAF - 3 12/11/2015 O INTERESSADO ABAIXO:

ELISA VITORIA ZAR, RG 37.870.035-2- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, 2 DIAS: DE 24/08/2026 A 25/08/2026.

EE PROFESSOR ATALIBA DE OLIVEIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c com o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOÃO SIDNEI CARMONA PARRA, RG: 9.540.842, DI 1- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- EFETIVO- 02 dias de 04/08/2026 AS 05/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado do Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Educacional 12/2026, conforme o disposto no item V, do Edital de Processo Seletivo. Não houve candidato qualificado

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA CAROLINE GONCALVES MARIN, RG 48.009.313 - 1 , DI 1, SQC-II-QM, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na 39999 - EE MARIA AP. CASTRO MASIERO PF.. Certidão nº 115/10207/2026, período de 01/08/2016 a 30/07/2021. SEI 015.00650228/2026-14.

EXONERANDO, a pedido, a partir de 25/08/2026, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o servidor abaixo identificado:

KELLY CONCEICAO DA PAIXAO, RG: 29.722.769 - 5, CPF: 270.333.128-22, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, classificado na EE JOSE BARTOCCI PROF., em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 07/05/2013.

PROCESSO SEI nº 015.00650564/2026-67

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 24/02/2026, na parte que designou FABIANA APARECIDO DE ABREU, RG 29.127.234 - 4, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23), Resolução n° 53/2022:

A partir de 24/08/2026, na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: FABIANA GERCINA YOSHIZUMI, RG 27.937.226 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE OSWALDO CATALANO, em São Paulo, Unidade Regional De Ensino - Leste 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 24/08/2026, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: ERIK KAUAN SILVA MOREIRA, RG 52.759.106 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e art. 5º da Resolução SE 93/2020, designa para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

A partir de 10/08/2026 na EE PROFA. LEONOR RENDESI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: MAISA PEREIRA CORTEZ, RG 18.100.293 - 0, AGENTE DE ORGANIZAÇAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE PROFA. LEONOR RENDESI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

AMANDA ALVES MARQUES MAFRA, RG: 40.633.690-8, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Álvares de Azevedo, 1 dia de licença-saúde: 19/08/2026.

ANA JULIA MARTINS, RG: 5.525.955, Professor Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, classificado na: E.E República De Honduras, 2 dias: de 19/08/2026 a 20/08/2026.

CARLA MARIA OLIVEIRA DE SANTANA, RG 25.108.978-2, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E. Thales Castanho de Andrade-PF., 02 dias: a partir de 24/08/2026 a 25/08/2026.

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO SILVA, RG: 28.614.334, PEB II, OFA F, classificado na: E.E Santos Dumont, 02 dias: de 19/08/2026 a 20/08/2026.

CAROLLINA DEBORAH VIEIRA ANDRADE, RG: 34.429.398-1, Agente de Organização Escolar, Efetiva, E.E. República do Haiti, 3 dias: de 25/08 a 27/08/2026.

CAROLINA NEPOMUCENO TORRES DA SILVA, RG: 27.890.543, Professor Educação Básica II, efetiva, classificado na: E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra, 02 dias: de 25/08/2026 a 26/08/2026.

ERIKA PESSOA RAMOS, RG: 43716122-5, Professor Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Annita Guastini Eiras Profa., 01 dia: de 24/08/2026 a 24/08/2026. EUNICE CRISTINA DA SILVA GUIMARAES, RG: 16316909-3, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na: E.E Antônio Oliveira Camargo PF, 1 dia: 25/08/2026.

FERNANDA URDIALI DA SILVA, RG: 24.183.300, PEB II, efetivo, classificado na: E.E Santos Dumont, 02 dias: de 20/08/2026 a 21/08/2026.

JULIANA FAVERO LIMA, RG: 29.963.750-5, Professor Educação Básica II, DI 1, efetivo, classificado na: E.E Barão de Ramalho, 2 dias: de 26/5/2025 a 27/5/2025. JULIANA DIAS DE LIRA, RG: 44984586-2, Agente de Organização ESCOLAR, DI 1, EFETIVO, classificado na: E.E Barão de Ramalho, 5 dias: de 26/5/2025 a 30/5/2025.

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