DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

LUCCAS POLONIO TOMÉ, RG: 50.350.691, Professor Ensino Fundamental e médio, classificado na: EE Prof.ª Leonor Rendesi, 5 dias: de 12/08/2026 a 16/08/2026. RAQUEL CRISTINE JÚLIO S. RODRIGUES, RG: 4.526.506-2, PEB II, efetivo na: E.E. Professor Milton Cruzeiro, 1 dia: de 25/08/2026 a 25/08/2026. SANDRA MARIA MARTIN, RG: 14956801-0, Professor Educação Básica II, DI 2, efetivo, classificado na: E.E Barão de Ramalho, 2 dias, de 21/5/2025 a 22/5/2025. SANDRA MARIA MARTIN, RG: 14956801-0, Professor Educação Básica II, DI 2, efetivo, classificado na: E.E Barão de Ramalho, 2 dias: de 18/9/2025 a 19/9/2025. SIMONE BARDELLA, RG: 21.596.149-3, Agente de Serviços Escolares, classificado na: EE Tito Livio Ferreira., 2 dias: de 19/08/2026 a 20/08/2026. VALQUIRIA FRANÇA NUNES HIGA, RG: 25.969.275, Professor Educação Básica II, efetivo classificado na: E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra, 4 dias: de 25/08/2026 a 28/08/2026 VIVIAN ANDREIA VAZ, RG: 18.601.324: Agente de Organização Escolar, EFETIVA, classificada na: E.E Almirante Custódio José de Mello, 02 dias de 24/08 a 25/08/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: DENISE FRANCISCO SOUSA, RG: 10.371.172, Professor Ensino Fundamental e Médio, CTD, categoria “O”, EE Padre José De Carvalho, 7 dias: de 24/08/2026 a 30/08/2026. DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, RG: 39.085.450-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Dom João Maria Ogno, OSB, 1 dia: de 24/08/2026. FABIANA SILVA UZAI, RG: 30.764.834-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Dom João Maria Ogno, OSB, 2 dias: de 21/08/2026 a 22/08/2026. GRAZIELE DA SILVA ALMEIDA, RG:41.482.346, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Prof.ª Eunice Laureano da Silva, 2 dias: de 13/08/2026 a 14/08/2026. JANAINA APARECIDA ARANTES, RG 33985879-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Irmã Annette Marlene Fernandes de Mello, 2 dias: de 11/08/2026 a 12/08/2026. JOSUE DE LIMA OLIVEIRA, RG: 60455281-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Irmã Annette Marlene Fernandes de Mello, 2 dias: de 04/08/2026 a 05/08/2026. RICARDO VINICIUS ANDREO DOS SANTOS, RG:32.675.632, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, contrato, E.E Comendador Mario Reys, 02 dias: de 24/08/2026 a 25/08/2026. PAMELA FRANCHI LINS DA SILVA, RG 34759984-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Irmã Annette Marlene Fernandes de Mello, 5 dias: de 02/08/2026 a 06/08/2026.

PAMELA FRANCHI LINS DA SILVA, RG 34759984-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Irmã Annette Marlene Fernandes de Mello, 8 dias: de 07/08/2026 a 14/08/2026.

ROSANGELA MORAES REGOS, RG: 17.467.674, Prof. Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE República de Honduras, 5 dias: de 24/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com

nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

ROSILEIA QUEIROZ SANTOS DA COSTA, RG. 27012069 - 5, DI-2, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificada(o) na 40023 - EE MARINHA DO BRASIL, 90 dias referentes ao período de 14/10/2012 a 12/10/2017. Certidão nº 556/10207/2017. Processo SEI 015.00578643/2024-71.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1074484-33.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GABRIELA ALMEIDA DA SILVA MONTEIRO

CPF: 16XXXXXX69

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: A-EFETIVO – DI: 1 - UA: 52852 - EE CHARLES DE GAULLE RS/PV: 012229003/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A inclusão, na base de cálculo do quinquênio e sexta-parte, da verba referente ao Piso Salarial Docente, apostilando-se.

01 ATS: 21/03/2017– DOE 21/05/2019; 02 ATS: 21/03/2017– DOE 21/05/2019; 03 ATS: 30/05/2022 – DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 16:14:46

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1099416-85.2025.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIENE ALMEIDA LIMA CPF: 15XXXXXX38

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – 02 DIAS DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/08/2026 A Categoria: A-EFETIVO – DI: 1 - UA: 60761 - EE TERCIO MORAES PEREIRA REV. 19/08/2026 A JANAINA DIAS DE OLIVEIRA, RG 55.102.354 - 5, AGENTE DE RS/PV: 013246460/01 ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO. DIREITO RECONHECIDO EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 19/08/2026 A Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito JOSELIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 32970856, PROFESSOR DE do(a) servidor(a) ao seguinte: ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. A inclusão da verba Piso Salarial Docente na base de cálculo do EE CARLOS GOMES quinquênio, apostilando-se. 05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 21/08/2026 A MARCELO DO NASCIMENTO RAMOS, RG 577356620155, PROFESSOR DE 01 ATS: 26/03/2011– DOE 04/06/2011; 02 ATS: 19/04/2016– DOE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. 04/06/2016; 03 ATS: 21/04/2021– DOE 16/07/2026. EE COSME DE FARIA, MAJOR 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 18/08/2026 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido A CRISTINA GOMES FLORENCIO, RG 27061318, PROFESSOR DE ENSINO conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 16:19:49 EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª. 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/08/2026 A 20/08/2026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL A EDNA MARCIA DA CUNHA RIBEIRO, RG 18.355.054-7, PROFESSOR DE DE ENSINO DE 26-08-2026 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. Cessando: 05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/08/2026 A 24/08/2026 A ELLEN VIEIRA DE SOUZA, RG 42194311, PROFESSOR DE ENSINO A partir de 25-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 07-03FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. 2024, na parte em que designou Karina dos Santos Marques Moreira, RG EE ESTELA BORGES MORATO 40.030.376, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/08/2026 A 19/08/2026 o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação A TATIANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, RG 279324960, PROFESSOR DE Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. COSME DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. FARIA, MAJ., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação EE JOÃO BATISTA VILANOVA ARTIGAS, PROF. de Dedicação Exclusiva – GDE. 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/08/2026 A 20/08/2026 Designando: A EDUARDA VITORIA PEREIRA DA SILVA, RG 56.539.960-3, AGENTE DE Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO. 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, EE JOSÉ DE ALENCAR alterada pela L.C. 1.396/2023, designa para exercer as funções de ViceDiretor Escolar, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s): 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026 A JACKELINE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 49647110804, AGENTE DE E. E. MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROF.ª, em São Paulo ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO. No período de 03-08-2026 até 30-10-2026, Ubiratam Quintino EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª. Pardinho, RG 14.202.888, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026 classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) A ELAINE APARECIDA SANTANA PEREIRA RUIZ, RG 43.409.497-1, AGENTE DE horas semanais de trabalho, em substituição à Leticia Baronetti ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO. Mondadori, RG 30.254.236, por encontrar-se de férias/na direção da unidade escolar. 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 14/08/2026 A WELLINGTON SOUZA DA SILVA, RG 45.662.831-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026 DE ENSINO DE 26/08/2026 A IZABELLA DA SILVA DA CUNHA SOUZA, RG 36.953.391-4, PROFESSOR DE CESSANDO : ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. Expede a presente Portaria 03/03/2026 para CESSAR A PEDIDO a partir EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª. de 10/08/2026, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar nº 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 18/08/2026 444, de 27/12/85, o servidor CLAYTON DA SILVA SANTANA, RG.27.883.069-9, A ALINE FRANCISCA DA SILVA, RG 32564739 - 2, PROFESSOR DE ENSINO PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – EFETIVO NA EE. JOSE BUSTAMANTE - FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. DEPUTADO EE MARÍLIA SANTOS CARVALHO DE POLILLO, PROFª. 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/08/2026 A 21/08/2026 SERVIÇO DE PESSOAS A KELI APARECIDA DA SILVA, RG 42552801, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/08/2026 A 21/08/2026 Ratificando para fins de Abono Permanência as Validações de tempo A ELAINE APARECIDA TEIXEIRA LIMA, RG 34150882, PROFESSOR DE ENSINO de Contribuição conforme segue: FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. ANA CRISTINA DOS SANTOS SIQUEIRA – DI 1 PV 01 CPF 152.280.878-77 RG EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF. 18.417.794-7 Certidão 20436684/2026 – LT2 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/08/2026 A 21/08/2026 EDILENE MARIA SILVA AMORIM DI 3 – PV 04 CPF 206.462.593-34 RG A ELOISA ROBERTA MELO FERREIRA, RG 37423511-9, AGENTE DE 38.780.256-3 Certidão 20436853/2026 – LT2 ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.

JUCILANE DE ARAUJO FREITAS DI 1 PV 04 CPF 198.529.518-07 RG 26.640.694-4 Certidão 20437866/2026- LT2

EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª. 14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/08/2026 A 20/08/2026 A KARINA DIAS GUIMARÃES, RG 28609987, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026 A RENATA RAPOSO ELIAS LOPES, RG 33420145, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/07/2026 A 29/07/2026 A KEILA SILVA PIRES TEIXEIRA, RG 39247169, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

LUIS ANTONIO MODESTO DI 1 PV 01 CPF 063.369.668-44 RG 063.369.66844 Certidão 20436578/2026- LT2

MARIA CRISTINA DA SILVEIRA DI 1 PV 03 CPF 011.231.338-83 RG 13.536.470-X Certidão 20435332/2026- LT2

SANDRA DE JESUS SILVA DI 1 PV 01 CPF 114.968.048-21 RG 114.968.048-21 Certidão 20437401/2026- LT2

SUELI DE SOUZA LOURENÇO DI 1 PV 04 CPF 169.915.498-86 RG 21.438.412-3 Certidão 20437438/2026 – LT2

EE SHINQUICHI AGARI 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 18/08/2026 A THAIS APARECIDA BEZERRA SILVA, RG 42751568, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE WILSON RACHID 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/07/2026 A 31/07/2026 A ADRIELI DA SILVA GAMA, RG 49349034, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, e Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados. EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 18/08/2026 A THAYSSA LIMA DE QUEIROZ, RG 39486409, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.

MARCIA SANTOS JABLONSKI, RG 21.421.196-4, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF., PERÍODO DE 06/08/2026 A 07/08/2026.

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/08/2026 A 15/08/2026 A BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 482582200, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.

ROSILENE DIAS DE OLIVEIRA VIEIRA, RG 24.743.969.1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF., PERÍODO DE 11/08/2026 A 13/08/2026.

EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026 A MARIA SHEILA VIEIRA RIPARDO CORDEIRO, RG 30716833, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.

NÍVIA CRISTIANE HIPPOLITO, RG 42471213, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF., PERÍODO DE 20/08/2026 A 21/08/2026.

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026 A LÍVIA SANTOS CUNHA, RG 50183459, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.

EDILSON FREITAS NASCIMENTO, RG 26777526, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., PERÍODO DE 17/08/2026 A 21/08/2026.

EE ATAULPHO ALVES

02 DIAS DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 18/08/2026 A 19/08/2026 A MICHELE JACQUELINE SIQUEIRA DE LIMA, RG 27.802.942 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROF.

ANA PAULA CAETANO E SILVA, RG 29368790 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PERÍODO DE 17/08/2026 A 19/08/2026. EE BRENO DI GRADO, PROF.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 21/08/2026 A ESTHER CAROLAYNE SILVA FURQUIM, RG 504162767, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.

MARIA TEREZA DA SILVA, RG 36267512, PEB I, OFA, CLASSIFICADA NA EE BRENO DI GRADO, PROF., PERÍODO DE 17/08/2026 A 21/08/2026.

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