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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 25

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SHEILA APARECIDA DE PAULA MANGUEIRA, RG 24913145, PEB I, EFETIVO,
25/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
GLAICIA MAIA CHIERRI, RG 50432914-5, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA		 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
NA PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO EM DOE
CLASSIFICADA NA EE BRENO DI GRADO, PROF., PERÍODO DE 17/08/2026 A
19/08/2026.		 NA EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª., PERÍODO DE
20/08/2026 A 21/08/2026.
DO DIA 26/08/2026 DE MAGALI APARECIDA DAVANÇO PEREIRA – RG:
15.909.364-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II – QM – na EE.
ANDRESA SANSAO DE SOUSA, RG 23206481, PEB I, OFA, CLASSIFICADA
NA EE BRENO DI GRADO, PROF., PERÍODO DE 17/08/2026 A 19/08/2026.
BEATRIZ DOS SANTOS CALASANS, RG 38470630, AGENTE DE
 EE MARÍLIA SANTOS CARVALHO DE POLILLO, PROFª.
MARIA IVANÉCIA FREITAS DO NASCIMENTO, RG 23783157, PEB I, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE MARÍLIA SANTOS CARVALHO DE POLILLO, PROFª,
 AQUILINO RIBEIRO – ONDE SE LÊ: Certidão de Licença Prêmio 170/2026,
LEIA-SE: Certidão de Licença Prêmio 206/2026. SEI - 015.00645099/2026-42.
NA PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE BRENO DI GRADO,
PROF PERÍODO DE 18/08/2026 A 21/08/2026		 PERÍODO DE 18/08/2026 A 21/08/2026.
EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS REV		 DOE DO DIA 13/08/2026 DE MAGALI APARECIDA DAVANÇO PEREIRA, RG:
15909364-8 PROFESSOR DE EDUCAÃO BÁSICA II – SQC-II – QM – EE
., .
CRISTIANA APARECIDA GOMES DA SILVA RG 40022216 DIRETOR DE		 , .
EDGAR DA SILVA SIQUEIRA RG 24356841 PEB II EFETIVO CLASSIFICADA		 .., Ç na .
AQUILINO RIBEIRO – ONDE SE LÊ: MAGALI APARECIDA DAVANCO PEREIRA
, ,
ESCOLA, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE BRENO DI GRADO, PROF., PERÍODO
DE 18/08/2026 A 20/08/2026.		 , , , ,
NA EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV., PERÍODO DE 18/08/2026 A
21/08/2026.		 ,
LEIA-SE: MAGALI APARECIDA DAVANÇO PEREIRA. SEI - 015.00645099/2026-42.
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA

EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.		 EDNILSON JEFFERSON BARBOSA CAETANO, RG 24618735, PEB II, OFA,
PRÊMIO DE NÚMERO 170/2026 DE MAGALI APARECIDA DAVANÇO PEREIRA,
JURIAN MODESTO JORGE, RG 17040505, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA
NA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., PERÍODO DE 12/08/2026 A
 CLASSIFICADA NA EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV., PERÍODO DE
27/07/2026 A 28/07/2026.
 RG: 15.909.364-8 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026 EM VIRTUDE DE
DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO.
14/08/2026.
LUCIANA APARECIDA BARBOSA, RG 27561778, PEB II, OFA, CLASSIFICADA
 EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
VIVANE DE LIMA FRANÇA, RG 45924567, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
 APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 26 DE
NA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., PERÍODO DE 10/08/2026 A
//		 ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.,
Í // //		 AGOSTO DE 2026
13082026.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
CASSIO ALVES FRANCA RG 33420618 PEB I OFA CLASSIFICADA NA EE		 PERODO DE 17082026 A 19082026.
ARIANE COTRIM TEODORO LEBRAO, RG 23634026, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES PROF PERÍODO DE		 CONCEDENDO COM FUNDAMENTO NO § 3º, DO ARTIGO 124 DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C COMUNICADO CRHE 02/89,
, , , ,
CESAR DACORSO FILHO PROF. PERÍODO DE 17/08/2026 A 18/08/2026.		 , .,
13/08/2026 A 14/08/2026.		 PUBLICADO NO D.O. DE 25/01/89, 05 DIAS DE
LICENÇA PATERNIDADE:
, ,
LETICIA AVELINO DA SILVA, RG 44175974-9, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA
GILCIMAR SOARES DA SILVA, RG 52503008, PEB II, EFETIVO,		 A PARTIR DE 21/08/2026, A ANDREW FILIPE DE ALMEIDA COSTA– RG:

NA EE CESAR DACORSO FILHO, PROF., PERÍODO DE 10/08/2026 A
11/08/2026.
CLASSIFICADA NA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF., PERÍODO DE
04/08/2026 A 08/08/2026.		 49371052, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT O, DA EE
JARDIM WILMA FLOR. SEI 015.00645711/2026-87.
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA, PROFª.
PAULO SANTANA NASCIMENTO BORGES, RG 18984586, PEB II, EFETIVO,
JOAO GRIGORIO DOS SANTOS CARDOSO, RG 19315803, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF., PERÍODO DE
 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 26 DE
AGOSTO DE 2026
CLASSIFICADA NA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª., PERÍODO DE
17/08/2026 A 18/08/2026.
 10/08/2026 A 12/08/2026.
EE PAULINA, MADRE
Cessando,
d ii d i d lã d
PAULO SANTANA NASCIMENTO BORGES, RG 18984586, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª PERÍODO DE		 FABIOLA GALDINO DANTAS VIEIRA, RG 34089549, PEB I, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE RUBEM BRAGA CRONISTA PERÍODO DE 17/08/2026 A		 Com Funamento no ncso I o artgo 20 a Resouço Seuc
163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do
.,
19/08/2026 A 20/08/2026.
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
CINTIA MARIA DA SILVA RG 34729355 - 4 PROFESSOR DE ENSINO		 , ,
21/08/2026.
EE PEDRO I, DOM
TATIANA PACHECO BARBOSA DA SILVA RG 32569548 PEB II EFETIVO
Programa Ensino Integral, em São Paulo, fcando cessada, na mesma data,
a Gratifcação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte
docente:
, ,
FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CLÓVIS RENÉ		 , , , ,
CLASSIFICADA NA EE PEDRO I, DOM, PERÍODO DE 20/08/2026 A 21/08/2026.		 EE Prof. Anisio Teixeira a partir de 25-8-2026:
CALABREZ, PROF., PERÍODO DE 03/08/2026 A 04/08/2026.
CASSIA CAROLINA DE MIRANDA, RG 18214099 - 4, PEB II, EFETIVO,
 EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO
MOISES PEREIRA AGUIAR, RG 20181718, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE
 TATIANA REGINA DE OLIVEIRA – RG 26.487.218 – DI 1 (SEI
015.00639933/2026-61).
CLASSIFICADA NA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., PERÍODO DE
16/03/2026 A 18/03/2026.
 PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO, PERÍODO DE 14/08/2026 A 14/08/2026.
MOISES PEREIRA AGUIAR, RG 20181718, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE
 Designando,
Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da
fã d bid i d diã
EE COSME DE FARIA, MAJOR
 PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO, PERÍODO DE 20/08/2026 A 21/08/2026.
 unço a ATIVIDADE DOCENTE, sumeto ao Regme e Decaço
Exclusiva – RDE conforme revisto no inciso V do artio 4° do Decreto n°
CARLOS EDUARDO VALERIO DE JESUS COSTA, RG 33059316, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EFETIVO CLASSIFICADA NA EE COSME		 EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
IARA LUCIA MARIANO VIEIRA RG 28805779 PEB I OFA CLASSIFICADA NA		 , p g ,
66799/2022 o seguinte docente na:
, ,
DE FARIA MAJOR PERÍODO DE 17/08/2026 A 18/08/2026		 , , , ,
EE PEDRO MOREIRA MATOS PROF PERÍODO DE 17/08/2026 A 21/08/2026		 .,
EE Prof. Anisio Teixeira a partir de 25-8-2026:
, , .
EE ESTELA BORGES MORATO
JURACI OLIVEIRA SILVA, RG 27945142, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA		 , ., .
EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.
ANGELO GARCIA MASTELIN PADILHA, RG 42.945.561-6, AGENTE DE
CATIA SANTOS MATEUS – RG 25.314.126 – DI 1 (SEI 015.00639918/2026-
12).

EE ESTELA BORGES MORATO, PERÍODO DE 20/08/2026 A 21/08/2026.
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE PLÍNIO CAIADO DE		 EE Yervant Kissajikian a partir de 3-8-2026:
EE HECKEL TAVARES
CASTRO, DR., PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026.		 IRENE DUTRA DA SILVA – RG 35.320.166 – DI 1 (SEI 015.00581762/2026-
BRUNO GOMES SANTIAGO, RG 35.031.406-8, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, OFA, CLASSIFICADA NA EE HECKEL TAVARES,
 MARCIA MUNIZ ALMEIDA MARCELO, RG 33.668.247-5, PEB I, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR., PERÍODO DE
 73).
PERÍODO DE 18/08/2026 A 20/08/2026.
 17/08/2026 A 19/08/2026.
 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 26 DE
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
 IARA LUCIA MARIANO VIEIRA, RG 28.805.779-X, PEB II, OFA, CLASSIFICADA
Í Í		 AGOSTO DE 2026
MARIA VALDENICE DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 15270675, PEB II, OFA,
CLASSIFICADA NA EE HENRIQUE SMITH BAYMA DR PERÍODO DE 10/08/2026		 NA EE PLNIO CAIADO DE CASTRO, DR., PERODO DE 17/08/2026 A
21/08/2026		 Tornando sem efeito,
, .,
A 12/08/2026.
MARIA VALDENICE DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 15270675, PEB II, OFA,
CLASSIFICADA NA EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR., PERÍODO DE 13/08/2025		 .
DANIELA SILVA DE MACEDO SABINO, RG 24.446.587-3, PEB I, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR., PERÍODO DE
18/08/2026 A 19/08/2026.		 A publicação no DOE de 10-2-2026 na parte que designou Atividade
Docente NANCI COSTA DA SILVA – RG 17.665.806 – DI 1, PEFM, SQC II, na EE
Esc. Juan Carlos Onetti a partir de 2-2-2026 (SEI 015.00647606/2026-82).

A 14/08/2026.
PAULO LAURO MACARIO DA SILVA, RG 14702624, PEB II, EFETIVO,
EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF.
GRACE APARECIDA BARBOSA, RG 33625550-0, PEB I, EFETIVO,
 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 26 DE
AGOSTO DE 2026
CLASSIFICADA NA EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR., PERÍODO DE 17/08/2026
A 21/08/2026.
 CLASSIFICADA NA EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF., PERÍODO DE
13/08/2026 A 14/08/2026.
Designando,
N T d áf º º d Ii II d Ai d LC
SILVIO ROGERIO PALHARES, RG 12460284, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA
 EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª.
 os ermos os pargraos 1 e 3 o ncso o rtgo 64 a .
444/85 combinado com o inciso V do artigo 2° da Resoluão SEDUC
NA EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR., PERÍODO DE 03/08/2026 A
07/08/2026		 MARIA APARECIDA MARTINS DE MATTOS, RG 17560263, PEB I, OFA,
CLASSIFICADA NA EE ROSARITA TORKOMIAN PROFª PERÍODO DE		 , ç
29/2023 para Integrar a Assistência da Diretoria de Ensino a partir de 26-
.
MIRIAN BORGES GALEIRO, RG 20537027, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA
NA EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR., PERÍODO DE 03/08/2026 A
04/08/2026.		 , ,
23/07/2026 A 24/07/2026.
MARIA APARECIDA MARTINS DE MATTOS, RG 17560263, PEB I, OFA,
CLASSIFICADA NA EE ROSARITA TORKOMIAN PROFª PERÍODO DE		 , ,
8-2026,
MARIA PATRICIO DE LAIA, RG 29.825.977 - 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM,
classifcado na EE Leila Diniz, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas
Semanais (SEI 015.00648655/2026-32).
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
MAURICIO ALVES DIAS JUNIOR, RG 24448054, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., PERÍODO DE 17/08/2026 A		 , ,
10/08/2026 A 13/08/2026.
MARIA APARECIDA MARTINS DE MATTOS, RG 17560263, PEB I, OFA,
CLASSIFICADA NA EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª, PERÍODO DE		 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 26 DE
AGOSTO DE 2026
21/08/2026.
EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL
REGINA LANTIM ALVARENGA, RG 28212350, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA
 18/08/2026 A 21/08/2026.
JANAINA DA SILVA ALVES, RG 41892214, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª,
 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
NA EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL, PERÍODO DE 19/08/2026 A 21/08/2026.
EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO, PROF.
GEILA FERREIRA DE ASSUNÇÃO SILVA RG 43654155-5 PEB II EFETIVO		 PERÍODO DE 29/07/2026 A 31/07/2026.
DEOSINA MARIA DE JESUS RIBEIRO, RG 15655382, PEB I, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE ROSARITA TORKOMIAN PROFª PERÍODO DE		 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Rosemeire Sulino da Silva, RG: 20.485.651, Agente de Organização
l idã íd d
, .., , ,
CLASSIFICADA NA EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO, PERÍODO DE 17/08/2026 A
18/08/2026		 , ,
17/08/2026 A 21/08/2026.
EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAP		 Escoar, SQC-III-QAE, Certo nº 231/2026, peroo e 28/12/2020 a
26/12/2025. SEI 015.00265733/2024-03.
.
EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª.
JULIANA RIBEIRO DE MOURA, RG 33561654, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO		 , .
ARIANE OLIVEIRA CARVALHO, RG 43437096, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE SÉRGIO PAULO		 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 26 DE
AGOSTO DE 22

ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTOS,
PROFª, PERÍODO DE 18/08/2026 A 18/08/2026.		 MUNIZ PIMENTA, CAP., PERÍODO DE 19/08/2026 A 21/08/2026.
EE SHINQUICHI AGARI		 06
Retifcando a Portaria de 20/04/2023, publicada no DOE 21/04/2023,
na arte ue concedeu 90 (noventa) dias de licena-rêmio em nome de
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE, RG 27075826, PEB II, EFETIVO,
 FERNANDA CANDIDA COSTA, RG 34909647, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE SHINQUICHI AGARI, PERÍODO DE 20/08/2026 A
 p q çp :
Rosemeire Sulino da Silva, RG 20.485.651, onde constou: período de
30/12/2015 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 02/08/2022 leia-se: período de
CLASSIFICADA NA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, PERÍODO DE
30/06/2026 A 01/07/2026.
COSMIRA DIAS SOUZA CUNHA RG 21683211 PEB II EFETIVO		 21/08/2026.
EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR.
MARIA NEUZA PEREIRA PAGLIARINI RG 17161532 PEB II EFETIVO		 ,
30/12/2015 a 27/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
SEI: 015.00265733/2024-03.
, , , ,
CLASSIFICADA NA EE LUIS AMBRA DESEMBARGADOR PERÍODO DE		 , , , ,
CLASSIFICADA NA EE UMBERTO LUIZ D’URSO DR PERÍODO DE 10/08/2026 A
, ,
17/08/2026 A 21/08/2026.
RENATA DIAS CASTILHOS, RG 32633884, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA		 , .,
11/08/2026.
MAIKON DE ALMEIDA SOUZA, RG 43890872, PEB II, EFETIVO,		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°

NA EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR, PERÍODO DE 18/08/2026 A
20/08/2026.
CLASSIFICADA NA EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR., PERÍODO DE 11/08/2026 A
14/08/2026.		 52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
EE MANOEL DE NÓBREGA, DEPUTADO EE WILSON RACHID Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
DELFIM BRITO DE LIMA, RG 19125782 - 5, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA
 DALVA REGINA STEFANI BEZERRA, RG 17033502, AGENTE DE
 republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
EE MANOEL DE NÓBREGA, DEPUTADO, PERÍODO DE 11/08/2026 A
12/08/2026.
Ã		 ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE WILSON RACHID,
PERÍODO DE 05/08/2026 A 07/08/2026.
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 RETIFICAÇÃO, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00629776/2026-85.
EE PROFº JOAQUIM SILVÉRIO GOMES DOS REIS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).