Diário Oficial do Estado de São Paulo · 27/08/2026 · pág. 34

DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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34/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Rodrigo Xavier De Souza Matos	CGPG	EE Eudoro Vilela
Rogéria Alves Da Silva	CGP	EE João Silva, Prof.
Rogerio França Polovodoff	CGP	EE Honório Monteiro, Dr.
Rosane Neves Reis	CGP	EE Beatriz De Quadros Leme, Prof.ª
Rubens Oliveira Da Silva	CGP	EE Beatriz De Quadros Leme, Prof.ª
Sabrina Aparecida De Oliveira Almeida	CGP	EE Alberto Badra, Dr.
Silvia Regina Gracindo De Abreu	CGP	EE Aparecida De Lourdes Moraes Araújo
Tamara Fernanda Antunes Dos Santos	CGP	EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof.
Vanessa Fernandes Tavares Da Silva	CGPG	EE Eugênio Mariz De Oliveira Netto - PEI
Viviane Da Silva Carrazedo	CGP	EE Eulália Silva, Prof.ª
Wellerson Nascimento De Almeida	CGP	EE Jacques Orlando Caminha D�Ávila, Rev.

Tamara Fernanda Antunes Dos Santos	CGP	EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof.
Vanessa Fernandes Tavares Da Silva	CGPG	EE Eugênio Mariz De Oliveira Netto - PEI
Viviane Da Silva Carrazedo	CGP	EE Eulália Silva, Prof.ª
Wellerson Nascimento De Almeida	CGP	EE Jacques Orlando Caminha D�Ávila, Rev.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 26/08/2026 - LICENÇA MATERNIDADE

Com fundamento no Decreto nº 54.682/09, combinada a L.C.1093/09, Resolução SE 67/09 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade, a interessada abaixo relacionada:

ALINE PACHECO DA SILVA, RG.39.XXX.008-5, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O da EE Margarida Maria Alves, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26/08/2026 - EFETIVO EXERCÍCIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 26/08/2026 - LICENÇA SAÚDE

Tornando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução Seduc 170, de 22 de Dezembro de 2025, os CGP/CGPG das Unidades Escolares Jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2, que Participaram da Formação para Coordenadores, Intitulada Lidera, Conforme Segue: Data: 24/08/2026, Segunda-feira

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Horário: Das 08h30 Às 14h30

Horário: Das 08h30 Às 14h30 Local: Jardim São Bento III Endereço: R. Algard,1 - Conj. H Profssional	ab.Jard Funç ão	im São Bento,São Paulo - SP Escola	04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo: 04 dias , BETE DE ALMEIDA GARCIA - RG.16.XXX.767,PEB I, SQC II QM DI 2, da EE Heidi Alves Lazzarini, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026. 02 dias, CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA - RG.22.XXX.642-6,SQF I QM, da EE
Adriana Alves	CGPG	EE Renato Braga, Prof. PEI	João Deus Cardoso de Mello, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026. 01 dia, CRISTINA BONFIM DE LIMA FIGUEIREDO - RG.22.XXX.846-8, PEB II,
Ana Paula Dias Pacheco	CGP	EE Cícero Canuto De Lima, Pastor	SQF I QM, DI 2, da EE Prof. Luís Magalhães de Araujo, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.
Anatolio Rodrigues	CGPG	EE Francisco Antonio Martins Júnior, Prof.	01 dia, CRISTINA BONFIM DE LIMA FIGUEIREDO - RG.22.XXX.846-8, PEB II, SQC II QM, DI 3, da EE Prof. Samuel Morse, URE Sul 2, a partir de
Barbara De Souza Guerra	CGP	EE Dom Agnelo Cardeal Rossi	24/08/2026
Claudia Aparecida Freitas Santos	CGPG	EE Wander Taffo, Músico PEI	03 dias, FRANCOISE REGINA MORAES FERREIRA - RG.23.XXX.251-8, PEB I SQF II QM, da EE Dr Alberto Badra, URE Sul 2 a partir de 24/08/2026.
Deise Cristina Silva Chaves	CGP	EE Jardim Aracati II	02 dias, KATIA MAYURI KUROSU LOMONACO-RG.18.XXX.677-1, PEB II SQC
Eduardo Henrique Nascimento Sil	CGP	EE Octálles Marcondes Ferreira	II QM, da EE Waldir Rodolpho de Castro, URE Sul 2 a partir de 18/08/2026. 02 dias, LARISSA LIRA SANTOS GOVEIA-RG.53.XXX.951, Prof. de Ensino
va Elizabete Aarecida Camos		EE Aenor De Miranda Araújo	Fundamental e Médio, SQC II QM, da EE Eugenio Mariz de Oliveira Netto,
p p	CGP	g	URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.
Augusto		Neto Cazuza	02 dias, LUCIVANIO JOSE FERREIRA - RG.34.XXX.376,PEB II, SQC II QM, da
Erika Da Silva Santos	CGP	EE Octálles Marcondes Ferreira	EE Prof. Luís Magalhães de Araújo, URE Sul 2, a partir de 20/08/2026. di d
Gabriela Baltuilhe	CGP	EE Antonio Manoel Alves De Lima II	02 as, MARIA DA SILVA SUZART - RG.14.XXX.444-5,PEB I, SQC II QM, a EE Profª Maria Jannuzzi Mascari, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026. 01 dia MARIA ILMA GOMES SILVA SOUSA - RG.38.XXX.059-0PEB II SQC
Gabriela de Souza Pinto Simões	CGP	EE Heidi Alves Lazzarini	, , , II QM, da EE Gil Vicente, URE Sul 2, a partir de 08/04/2026.
Herondina Estevão Do Nascimento Bonifacio	CGP	EE Yoshio Ninomiya	02 dias, MARTA ROSANA VICENTE ALVES BATISTA - RG.26.XXX.269-X,PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Ronaldo Garibaldi Peretti, URE Sul 2, a partir de 24/08/2026
Iolanda Lima Constantino Roza	CGP	EE Jacques Orlando Caminha D�Ávila, Rev.	. 02 dias, MEYRE ELEN DE ALMEIDA BRITO - RG.34.XXX.839-1, PEB I, SQC II QM da EE Jardim Ipê URE Sul 2 a partir de 25/08/2026.
		EE Ronaldo Garibaldi Peretti	, , , 03 dias ROGERIO PEREIRA NUNES - RG25XXX133PEB II SQC II QM da
Ivanilda Barbosa	CGP	, Prof.	, ...,, , EE Prof. Paulo Octavio de Azevedo, URE Sul 2, a partir de 25/08/2026.
Josemar Dos Reis Costa	CGP	EE Honório Monteiro, Dr.	01 dia, ROSEMEIRE PAULA DA SILVA - RG.24.XXX.224-1, Agente de Oranizaão Escolar SQC III QAE da EE Com Alfredo Vianello Greório
Lenita Pontin Do Prado	CGPG	EE Renato Braga, Prof. PEI	gç , , . g, URE Sul 2, a partir de 14/08/2026.
Letícia Caetano	CGP	EE Elyo Ferreira de Castro	Concedendo,
Luciana Cristina Gomes Da Silva	CGP	EE Martinho Da Silva	Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e
Luciana Maria Gomes	CGP	EE Eulália Silva, Prof.ª	Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:
		EE Eugênio Mariz De Oliveira	02 dias, CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ - CIN.570.XXX.368-62,Prof. de
Lucila Morais De Souza	CGPG	Netto - PEI	Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dona Zulmira Cavalheiro
Lucivania Dos Reis Pessoa	CGP	EE Jardim Aracati II	Faustino, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026. 04 dias, CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS - RG.27.XXX.217, Prof. de
Marcia De Matos Lima Monteiro	CGP	EE Dom Agnelo Cardeal Rossi	Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr Alberto Badra, URE Sul
ái é		EE Ronaldo Garibaldi Peretti,	2, a partir de 18/08/2026.
Mrco Jos Santana	CGP	Prof.	07 dias, LUCAS JESUS DE SOUSA CARVALHO - RG.50.XXX.130-0,Prof. de Ei Fdtl Médi Cti O d EE Tt Ait d
		EE Jacques Orlando Caminha	nsno unamena e o, aegora , a enene rson e
Maria Fernanda Andrade	CGP	D�Ávila, Rev.	Oliveira, URE Sul 2, a partir de 06/08/2026. 02 dias, VALDENICE OLIVEIRA DOS SANTOS - RG.33.XXX.706-9, Prof. de
		EE Antonio Manoel Alves De	Ensino Fundamental e Médio Categoria O da EE Oswald de Andrade URE
Michelle Ribniker Dos Santos	CGP	Lima II	, , , Sul 2, a partir de 25/08/2026
		EE Agenor De Miranda Araújo	03 dias, VANDERLEIA DA SILVA SANTOS - RG.46.XXX.430-9, Prof. de
Mioko Sato Monma	CGP	Neto Cazuza	Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Jose Porphyrio da Paz,
Mônica Cristina Rodrigues Da			URE Sul 2, a partir de 24/08/2026.
Cruz	CGP	EE Dom Agnelo Cardeal Rossi	03 dias, VANESSA ROSA DA SILVA MELO - RG.27.XXX.210, Prof. de Ensino Fundamental e Médio Categoria O da EE Dr. Honório Monteiro URE Sul 2
Núbia Marçal De Morais	CGP	EE José Lins Do Rego	, , , , a partir de 16/08/2026.
Priscila Melgaço Da Silva	CGPG	EE Jardim São Bento III	03 dias, VANESSA ROSA DA SILVA MELO - RG.27.XXX.210, Prof. de Ensino
			Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr. Honório Monteiro, URE Sul 2,
Rodrigo Xavier De Souza Matos	CGPG	EE Eudoro Vilela	a partir de 18/08/2026
Rogéria Alves Da Silva	CGP	EE João Silva, Prof.	.
Rogerio França Polovodoff	CGP	EE Honório Monteiro, Dr.	UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3
		EE Beatriz De Quadros Leme
Rosane Neves Reis	CGP	, Prof.ª	PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 26-8-2026
Rubens Oliveira Da Silva	CGP	EE Beatriz De Quadros Leme, Prof.ª	RETIFICANDO DOE 24-4-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença
Sabrina Aarecida De Oliveira			Prêmio a ANDREA SOUZA SANTOS, RG 18 988 736, onde se lê: período de 9-
p	CGP	EE Alberto Badra, Dr.	6-2018 a 27-5-2020 1-1-2022 A 10-1-2025 leia-se: período de 9-6-2018 A -6-
Almeida			, , 2023 id d LC 2262026 D 703962026 PULP SEE 1549854
Silvia Regina Gracindo De Abreu	CGP	EE Aparecida De Lourdes	, em vrtue a - e ecreto .-, - 2018
Este documento pode ser verificado m htt//dbr/tnt	pelo códi idd	Moraes Araújo goE.2026.08.27.1.83.1	RETIFICANDO

DOE 27-3-2024 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a LEONILDA MARIA ROSCHEL SILVA, RG 22 218 520, onde se lê: período de 6-7-2017 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 7-2-2024, leia-se: 6-7-2017 a 4-7-2022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia, PULP SEE 4333272022

RETIFICANDO

DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41 645 333, onde se lê: período de 1-2-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 5-9-2023, Leia-se: período de 1- 2-2017 a 30-1-2022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00674463-2025-09

RETIFICANDO

DOE 10-1-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MOACIR DE OLIVEIRA, RG 23 172 481, onde se lê: período de 1-22017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 5-9-2023, Leia-se: período de 1-2-2017 a 30-12022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI 015.00841977-2024-97

RETIFICANDO

DOE 19-8-2026 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a LUCIENE PASCOAL MENDES, RG 20 839 757, onde se lê: período de 7-10-2017 a 23-12-2017, 5-2-2018 a 29-7-2018, 30-7-2018 a 5-10-2022, leia-se: 7- 10-2017 a 23-12-2017, 5-2-2018 a 29-7-2018, 30-7-2018 a 17-11-2022, PULP Sei 015.00373462/2024-51

RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a LIVIA CLAUDINO DE FREITAS, RG 32 146 555, onde se lê: período de 10-11-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 13-6-2025, Leia-se: período de 10-112018 a 8-11-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 2049762-2018

RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BEZERRA, RG 11.051.704, onde se lê: período de 10-8-2017 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 13-3-2024, Leia-se: período de 3-11-2016 a 1-11-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1563551-2019

RETIFICANDO

DOE 14-12-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a RODRIGO PAES GONÇALVES, RG 24 796 115, onde se lê: período de 8-4-2017 A 27-5-2020; 1-1-2022 a 11-11-2023, Leia-se: período de 22-3-2017 a 20-3-2022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 474631-2023

RETIFICANDO

DOE 31-1-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a ELAINE PUPO LOURENÇO, RG 29 333 785, onde se lê: período de 7- 6-2018 A 27-5-2020; 1-1-2022 a 8-1-2025, Leia-se: período de 7-6-2018 a 5-62023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 5743452019

RETIFICANDO

DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a CILENE GUIMARAES REIMBERG, RG 29 110 354, onde se lê: período de 17-1-2019 A 27-5-2020; 1-1-2022 a 20-8-2025, Leia-se: período de 17-1-2019 a 15-1-2024, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 504401-2019

RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a FABIO ALVES PEREIRA, RG 32 239 674, onde se lê: período de 2910-2018 A 27-5-2020; 1-1-2022 a 1-6-2025, Leia-: período de 29-10-2018 a 2710-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1292122019

RETIFICANDO

DOE 24-4-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a CINTIA RUFINO DE SANTANA, RG 36 263 694, onde se lê: período de 18-8-2017 A 27-5-2020; 1-1-2022 a 21-3-2024, Leia-se: período de 18-8-2017 a 16-8-2022, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1755288-2018

RETIFICANDO

DOE 17-2-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA PEREIRA DE SOUSA, RG 21 551 564, onde se lê: período de 14-6-2016 A 27-5-2020; 1-1-2022 a 16-1-2023, Leia-se: período de 14-6-2016 a 12-6-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 43685-2023

RETIFICANDO

DOE 26-10-2019 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a RODRIGO LAURINDO ANTONIO, RG 32 579 491, onde se lê: período de 17-6-2014 A 15-6-2019; Leia-se: período de 17-6-2014 a 12-1-2017, 1-2-2017 A 4-7-2019, PULP SEE 2234650-2019

RETIFICANDO

DOE 5-11-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a AMANDA TRINDADE GOMES DE ANDRADE, RG 33 852 455, onde se lê: período de 28-2-2018 A 27-5-2020; 1-1-2022 a 1-10-2024, leia-se: período de 28-2-2018 a 26-2-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia, PULP SEE 1320063-2020

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL-3

CESSANDO,

Nos termos Inciso I do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a partir de 26-08-2026 os efeitos da Portaria de 28, publicada em 02/02/2026, na parte em que designou MAYKOL DOUGLAS PINHEIRO NEVES, RG 67519334 - 5, DI: 1 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CATEGORIA O para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. EURIPEDES SIMOES DE PAULA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

DESIGNANDO,

Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374-2022, a interessada abaixo identificada, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022, a docente abaixo identificada:

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