DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

A partir de 25 -08-2026, na E.E. PROFESSORA CLARICE SEIKO CHAGAS, em São Paulo, KARINE DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA RG: 52589749 – 5 DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O classificada na EE Professora Maria Luiza de Andrade Martins Roque, em São Paulo Unidade Regional de Ensino Sul-3, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

INSTITUINDO, com fundamento no Inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 66, de 2-9-2008, publicada no D.O.E. de 3-9-2008, a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 3: 1 - EE José Ephim Mindlin, Presidente: Maria Ivoneide Machado de Oliveira, RG 25;894;868-1, Diretor Escolar; Membros: Claudia Regina Pereira Salomão, RG 22.206.532-1, Vice-Diretora Escolar; Eronita Figueiredo Cotta de Lucena, RG 53.374.382-5, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Língua Portuguesa, de Anos Finais ou Ensino Médio, sendo um por escola, para a formação Muito Além dos Resultados: Construindo Caminhos Para O Desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais, a ser realizada no dia 28-8-2026, no horário das 08h00 às 14h00, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Escolas: EE Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza, EE Adolfo Casais Monteiro, EE Afrânio de Oliveira, EE Alberto Salotti, EE Ana Luiza Florence Borges, EE Argeo Pinto Dias, EE Beatriz Lopes, EE Benedito Célio de Siqueira, EE Benedito Ferreira de Albuquerque, EE Calhim Manuel Abud, EE Callia, EE Carlos Ayres, EE Carlos Cattony, EE Carlos de Moraes Andrade, EE Clarice Seiko Ikeda Chagas, EE Claudirene Aparecida José da Silva, EE Condomínio Vargem Grande II, EE David Zeiger, EE Duarte Leopoldo e Silva, EE Erodice Pontes de Queiroz, EE Eurípedes Simões de Paula, EE Francisco Roswell Freire, EE Giulio David Leone, EE Herbert Baldus, EE Hermínio Sacchetta, EE Hilton Reis Santos, EE Ilda Vieira Vilela, EE Irmã Charlita, EE José Ephim Mindlin, EE José Geraldo de Lima, EE José Vieira de Moraes, EE Juventina Marcondes Domingues de Castro, EE Laerte Ramos de Carvalho, EE Leda Guimarães Natal, EE Leonor Fernandes Costa Zacharias, EE Lucas Roschel Rasquinho, EE Maria Amélia Braz, EE Maria Juvenal Homem de Mello, EE Maria Luiza de Andrade Martins Roque, EE Mariazinha Congílio, EE Mário Arminante, EE Mário Lopes Leão, EE Marlene Adua Fortunato, EE Paulino Nunes Esposo, EE Prisciliana Duarte de Almeida, EE Roberto Mange, EE Santo Dias da Silva, EE Sérgio Murillo Raduan, EE Tancredo de Almeida Neves e EE Vera Athayde Pereira.

SERVIÇO DE PESSOAS

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio ao interessado abaixo mencionado:

TELMA FREIBERGER, RG 18 304 335, DIRETOR DE ESCOLA, classificada na EE PROF NEVA DE LOURDES ANDRADE a fruir 30 dias referente ao período de 23-9-2010 a 22-9-2011, 1-3-2013 A 27-2-2017, Certidão 125-2013, PULP SEE1366193-2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIADE REGIONAL DE ENSINO SUL-3

E.E. PROFª MARLENE ÁDUA FORTUNATO

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

NATALIA SAMPAIO DA SILVA, RG:36630967, DI: 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 14 dias, a partir de 08-05-2026 até 22-052026

NATALIA SAMPAIO DA SILVA, RG:36630967, DI: 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 180 dias, a partir de 23-05-2026 até 20-092026

EE. PROFº HILTON REIS SANTOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CATARINA MENDES DE MATOOS , RG: 33.041.270-X PEB I / II -SQC-II-QMSE, afastamento de 04 dias, a partir de 25/08/2026 A 28/08/2026.

LICENÇA NOJO com fundamento no Artigo 16, Inciso III e IV da Lei 500/74, Despacho Normativo do Governador – DNG publicado no DOE 05/07/83 e Artigo 1º, Inciso II da LC. 318/83 em nome de JANAINA DIA DA SILVA, RG 38.018.180-0, Professor de Educação Básica I, Designada como Coordenador de Gestão Pedagógica - CGP nesta unidade escolar, 08 (oito) dias a partir de 04/08/2026 a 11/08/2026, pelo falecimento de seu pai.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NEIMA DE SOUSA PEREIRA, RG. 43.904.563-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 24/08/2026 até 25/08/2026.

AUXÍLIO -DOENÇA SEM PERÍCIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MIRIAM PEREIRA DA SILVA, RG 35.661.801, PEB I -SQC-QM-II-SE, afastamento de 3 dias, a partir de 25/08/2026 até 27/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, Decreto 69234/2024, fica o servidor abaixo afastado:

ANDRE DE OLIVEIRA BALTIERI, RG.: 23.728.320, PEB. II – SQC - QM, afastamento de 02 dias, a partir de 18/08/2026 a 19/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA PAULA MACHADO ROCCA, RG 35.107.395-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE afastamento de 02 dias no período de 25-08-2026 até 26-08-2026

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

CLARICE CASSIANO REIMBERG DE SIQUEIRA, 54.692.178, contratada nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 07dias, a partir de 21-08-2026 a 2708-2026.

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

MARLI DA SILVA LACERDA OLIVEIRA, RG 20.113.609, Professor de Ensino Fundamental e Médio (contratado) 03 dias a partir de 19/08/2026 até 21/08/2026.

MARLI DA SILVA LACERDA OLIVEIRA, RG 20.113.609, Professor de Ensino Fundamental e Médio (contratado) 14 dias a partir de 24/08/2026 até 06/09/2026.

EE PROFESSOR JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

YARA JULIA PAWLIK, RG: 32.019.572, contratado nos termos da LC. 10932009, Categoria O, 02 dias, a partir de 25-08-2026 até 26-08-2026

Licença saúde conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E de 13/11/2015 ao interessado abaixo:

EDNA RUDIO FAVARO RG 27.253.585-3 DI 03, PEB II SQC-QM-SE, 04 dias a partir de 25/08/2026 até 28/08/2026 nos termos do artigo 191EFP c/c art.16 Decreto 69.234/2024.

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

SAMUEL RODRIGUES DA SILVA RG 37.088.268-4, Categoria O, 14 dias, a partir de 20-08-2026 até 02-09-2026.

A Direção da E.E. Prof.ª Maria Juvenal Homem de Mello, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Sul 3, CONVOCA o servidor VINICIUS ALVES NASCIMENTO, RG nº 47.253.716-8, ocupante da função de Agente de Organização Escolar (CTD), para comparecer, com a máxima urgência, à unidade escolar situada à Rua Miraflores, nº 95, Bairro Castro Alves, para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

LAZARA APARECIDA RODRIGUES, RG 8 769 985, PEB I, classificada na EE EVANDRO CAVALCANTI LINS E SILVA a fruir 90 dias referente ao período de 6-12-2014 a 4-12-2019, certidão 231-2025, PULP SEE 1084996-2018 RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, RG 16 795 380, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE DIRETORA ELOELY NERY NAMBU a fruir 15 dias referente ao período de 3-7-2018 a 1-7-2023, certidão 2652025, PULP SEE 1688977-2018

SANDRA GONÇALO DOS SANTOS, RG 20 309 794, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE JOSE EPHIM MINDLIN a fruir 15 dias referente ao período de 27-6-2013 a 25-6-2018, certidão 103-2018, PULP SEE 1535179-2018

MURILO LOURENÇO SALES, RG 23 083 439, PEB II, classificada na EE HERBERT BALDUS a fruir 15 dias referente ao período de 2-3-2017 a 28-22022, certidão 260-2023, PULP SEE 56807-2019

MARCIA CASEMIRO DOS SANTOS, RG 25 647 249, PEB II classificado na EE JORGE SARAIVA a fruir 90 dias referente ao período de 13-8-2017 a 11-82022, certidão 47-2026, PULP 1299436-2018

SANDRO DEMASI, RG 25 906 418, PEB II classificado na EE PROF DR LAERTE RAMOS DE CARVALHO a fruir 15 dias referente ao período de 8-92016 a 6-9-2021, certidão 66-2026, PULP SEE 973009-2018

ELTON PINHO FERREIRA, RG 32 747 571, PEB II classificado na EE CLAUDIRENE AP JOSE DA SILVA, a fruir 60 dias referente ao período de 11-32018 a 26-1-2014, 4-8-2014 a 19-5-2018, certidão 2761-2019, PULP SEE 5042372019

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 17/07/2023, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SERGIO MOURA, RG 11452946, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II, QM, DI 1, E.E ALBERTO GRAF CAPITÃO, PULP 358/0015/2013, CERTIDÃO 53/2023, PERIODO 12/08/2015 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 15/03/2022, ONDE SE LÊ 12/08/2015 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 15/03/2022, LEIA-SE 12/08/2020 a 12/08/2025.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 25/11/2025 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDILSON DE GODOY, RG 30728231, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , SQC-II , QM , DI 1 , E.E WALTHER WEISZFLOG,PRC-SEI 01500910564/2025-41, CERTIDÃO 225/2025,PERIODO 17/08/2018 a 27/05/2020;01/01/2022 a 20/03/2025; ONDE SE LÊ PERIODO 17/08/2018 a 27/05/2020;01/01/2022 a 20/03/2025 , LEIA-SE 17/08/2018 a 15/08/2023.INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/10/2024 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DAMIANA DO CARMO DO NASCIMENTO RG 23005966, AGENTE DE ORG ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1,PULP 694/0015/2003, CERTIDAO 138/2024, PERIODO DE 04/06/2017 A 27/05/2020;01/01/2022 A 06/01/2024, ONDE SE LÊ PERIODO DE 04/06/2017 A 27/05/2020;01/01/2022 A 06/01/2024, LEIA-SE 04/06/2017 A 02/06/2022. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

SOLANGE NAEDJA SILVA, RG 34985079, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-II-QAE, DI-1, EE PROF LENITA CORREA CAMARGO, PRC-SEI 015.00727384/2024-19, CERTIDÃO 143/2024, PERIODO 06/06/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 08/01/2024. ONDE SE LÊ PERIODO 06/06/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 08/01/2024, LEIA-SE DE 18/12/2018 A 16/12/2023. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 28/10/2025 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ARELI CARVALHO DA SILVA, RG 40667140, PEB II, SQC-II- -QM, DI-1, EE ARTHUR WEINGRILL, SEE/1316327/2018, PULP 0016/0015/2017, CERTIDÃO 188/2025, PERIODO 22/08/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 25/03/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 22/08/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 25/03/2025, LEIA-SE DE 22/08/2018 A 20/08/2023.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 17/07/2026 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DINORAH IGLESIAS , RG 11912764 , AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , QAE , DI 1 , E.E PROF CELESTINA VALENTE LENGENFELDER , PULP 546/0015/2015 , CERTIDÃO 182/2026 , PERIODO 29/03/2015 A 26/03/2020, ONDE SE LÊ, 29/03/2015 A 26/03/2020 LEIA-SE PERIODO 27/03/2020 a 25/03/2025.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 14/07/2026 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA JOSE JESUS DOS ANJOS DE SOUZA RG 28.542.572, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF-II QM, DI 1, E.E Prof.ª CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, PULP 1163/0015/2016, CERTIDÃO 141/2026, PERIODO 01/01/2016 a 29/12/2020, ONDE SE LÊ 01/01/2016 a 29/12/2020 , LEIA-SE 24/05/2016 a 22/05/2021.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 17/07/2023, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARINETE ALVES DA SILVA RIBEIRO, RG 27360282, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, DI-1, EE PROF IVONE DOS ANJOS DA SILVA CAMPOS, PULP 1101/0015/2017, CERTIDÃO 60/2023, PERIODOS 25/07/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 26/02/2023, ONDE SE LÊ PERIODOS 25/07/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 26/02/2023, LEIA-SE DE 24/07/2016 A 22/07/2021.INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 17/12/2024, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PATRICIA CRISTIANE DE MELLO SANTOS, RG 27488627, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE DR JOSE ROBERTO MELCHIOR, PULP 1366/0015/2017, CERTIDÃO 167/2024, PERIODO 16/06/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 18/01/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 16/06/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 18/01/2024, LEIA-SE 16/06/2017 a 14/06/2022. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAIEIRAS

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 20/08/2016, referente à autorização gozo de licença prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68, ao servidor abaixo relacionado:

MURILLO MANDELLI DOS SANTOS , CIN 37718855821, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II,QM,DI 1 E.E. OTTO WIESZFLOG, SEDUC-PRC 2020/04262, CERTIDÃO 23/2020 , REQUER 30 DIAS, ONDE SE LÊ: DI 1 , LEIA - SE DI 2.

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