DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 345, de 26-08-2026

Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

30 dias a ROSELAINE BATALHA SILVA, RG. 18.199.985-7, Supervisor de Ensino – SQC – II – QM, da Unidade Regional de ensino Guarulhos Sul; Período: 07-03-2012 a 05-03-2017; Certidão n° 124/2017, Pulp n° 1070/0018/2012.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

60 dias a MARIA JOSE DA SILVA, RG 20.687.724, Cargo: PEB II – SQC II QM - classificada na EE Maria Aparecida Rodrigues – Profª. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 04-08-2015 a 01-08-2020; Certidão n° 72/2024; Pulp n° SEI 015.00262307/2024-18.

Retificando, a publicação do DOE de 25-8-2026, em nome de ROSANGELA MARIA DO PRADO CANOVA, RG 17.519.863-9, onde se lê: Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 15/07/2026, Certidão de Licença Prêmio nº 46/10402/2024. Leia-se: Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 13/11/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 281/10402/2025. SEI 015.00890300/2025-63.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

15 dias a DEUSA MARI PACHECO DA SILVA, RG 25.397.866-X, Cargo: Agente de Organização Escolar – SQC III QAE - classificada na EE Jocila Pereira Guimarães – Profª. Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 04-08-2019 a 01/08/2024; Certidão n° 108/2026; Pulp n° SEI 015.00333808/2023-05.

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino nº 1109

de 26-08-2026

DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022; À partir de 13/08/2026

EE João Nunes - Pastor em Unidade Regional de Ensino Guarulhos

Sul.

CASSIA GOIS DA SILVA, RG 35.204.809-8 – PEB II – SQC II QM, DI 1, Classificada na EE João Nunes - Pastor - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00647558/2026-22.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

DAIANI ALVES DA SILVA, CPF 007.XXX.XXX-01, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. FÁBIO FANUCCHI; 01 (um) dia em 21-8-2026. SEI 015.00447740/2025-02. GUILHERME CALAZANS DA SILVA, CPF 425.XXX.XXX-40, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. CID AUGUSTO GUELLI; 03 (três) dias no período de 19 a 21-8-2026. SEI 015.00643981/2026-53.

JOANA D ARC ANASTACIA DOS SANTOS MACEDO, CPF 374.XXX.XXX-94, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª MARIA LEDA FERNANDES BRIGO; 01 (um) dia em 244-2026; e, 01 (um) dia em 26-6-2026. SEI 015.00231028/2023-13. Para fim de acerto de vida funcional.

JONATHAN SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 521.XXX.XXX-25, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. CID AUGUSTO GUELLI; 04 (quatro) dias no período de 18 a 21-8-2026. SEI 015.00642067/2026-95. ROSANGELA APARECIDA FERNANDES MELO, CPF 061.XXX.XXX-77, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PADRE BRUNO RICCO; 02 (dois) dias no período de 23 e 24-8-2026. SEI 015.00385317/2024-12.

Cessando, a partir de 26-8-2026, a portaria publicada em 2-6-2025, na parte que designou para função de Supervisor de Ensino ROGERIO AUGUSTO BUENO, RG 32.893.429-X - DI 2, PEB II - SQC II QM, classificado na EE João Luiz Godoy Moreira – Prof. – Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte em substituição à Roselaine Batalha da Silva, RG 18.199.985-7 – Supervisor de Ensino, afastada em designação como Coordenador Geral. SEI 015.00463894/2025-33.

Designando, com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 para o cargo vago de Supervisor Educacional em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro de Magistério da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul:

A partir de 26-8-2026

ROGERIO AUGUSTO BUENO, RG 32.893.429-X, DI 2, PEB II - SQC II QM, classificado na EE João Luiz Godoy Moreira – Prof. – Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte. SEI 015.00463894/2025-33.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 22/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSEMEIRE TEODORO DE SOUZA MAGALHAES, RG/CIN 50.xxx.340-0, onde constou: período de 28/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/09/2023, leia-se: período de 28/01/2017 a 26/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00418460/2024-06.

Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul
Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, de 26-
08-2026
Declarando,

Nos termos do artigo 58, inciso VI da LC 180/78, o falecimento, ocorrido em 30-07-2026, de SUELI GOMES DO NASCIMENTO, RG 30.073.7828, PEB II, SQF-I-QM, da EE Professora Alayde Maria Vicente, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. SEI 015.00648750/202636.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 22/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE DE CASSIA CASEMIRO BREMECKER, RG/CIN 19.xxx.063-8, onde constou: período de 24/11/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/06/2025, leia-se: período de 24/11/2018 a 22/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização para gozo publicada no DOE de 29/04/2026. PULP 015.00455944/2024-28.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIMEIRY MARIA FREIRES DE OLIVEIRA, CPF 090.XXX.XXX-65 – PERÍODO: 01 (um) dia em 18/08/2026. Processo SEI n.º 015.00650587/2026-71. SUELI DE OLIVEIRA MOUTINHO, CPF 139.XXX.XXX-06 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 25/08/2026. Processo SEI n.º 015.00455296/2025-91.

THAIS DA SILVA PEREIRA, CPF 293.XXX.XXX-03 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 23/08/2026. Processo SEI n.º 015.00477408/2026-45.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA DA CONCEICAO COSTA SCHWINGEL, RG/CIN 32.xxx.811-X, onde constou: período de 15/07/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/02/2024, leia-se: período de 15/07/2017 a 13/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00355000/2024-51.

THAIS RAMALHO SANTIAGO, CPF 139.XXX.XXX-52 – PERÍODO: 01 (um) dia em 24/08/2026. Processo SEI n.º 015.00648756/2026-11.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

Cessando, a partir de 21/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 01/06/2026, na parte em que designou ELAINE BETTINI DE SOUZA, RG. 34.XXX.976-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, MARIO FRANCISCO DE AMORIM , em Embu Guaçu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00001579/2023-54.

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

ERNILDO CESAR MOREIRA, RG. 25.XXX.369-9, Diretor de Escola, SQC-II-QM, designado Supervisor de Ensino na URE de Itapecerica da Serra. -01 dia a partir de 25.08.2026. GENOVEVA FERREIRA SANTOS ALVES, CIN. 293XXX46800, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, designada Assistente na URE de Itapecerica da Serra. -02 dias a partir de 25.08.2026.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE nº 61/2012, com as alterações introduzidas pelas Resoluções SE nº 104/2012 e nº 55/2013, convoca os professores abaixo relacionados, do CIEBP Joaquim Fernando Paes de Barros Neto, para apoio nas formações:

Retificando a Portaria de 28.11.2023, publicada no DOE 29.11.2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA ALVES BARBOZA NOVAES, RG 37.XXX.386-4, DI: 02, onde constou: período de 11.06.2015 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 12.01.2022, leia-se: período de 15.11.2015 a 12.11.2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

David Santos Souza – RG 41.xxx.408-2

Elizabeth da Conceição Oliveira – RG 63.xxx.455-4 Formação: Por dentro do Currículo – Tecnologia Datas: 28/08/2026 e 01/09/2026 Horário: das 8h às 17h

Local: Faculdade Anhanguera – Av. Quinze de Novembro, nº 1586, Parque Paraíso, Itapecerica da Serra – SP, CEP 06850-100.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ROGERIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 097xxx75817, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM , 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11/05/2013 a 09/05/2018, 2ª parcela, referente à Certidão nº 094/10702/2018 - PULP 015.00684840/2024-29.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 61/2012, com as alterações das Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013, convoca os professores abaixo relacionados, conforme dia,

Local: Faculdade Anhanguera campus Itapecerica da Serra. End.: Av. Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraiso, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100.

Formação: Por dentro do currículo -Anos Iniciais – 1º ano Dia: 28/08/2026

Horário: 08h às 12h

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: FABIANA VILAR DE OLIVEIRA, RG 40.xxx.000-3, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na EE EDUARDO ROBERTO DAHER, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 08/03/2012 a 06/03/2017, 2ª parcela, referente à Certidão nº 091/10702/2017 - PULP 015.00697052/2024-01.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: TATIANA COSTA GUIMARAES, RG/CIN 42.xxx.411-5, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE OREDO RODRIGUES DA CRUZ. Certidão nº 206/10702/2026 - Período de 28/05/2021 a 26/05/2026. SEI 015.00278604/2024-77.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANILZA DE LIMA RIBEIRO, RG/CIN 949xxx55868, onde constou: período de 04/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/11/2024, leia-se: período de 04/04/2018 a 02/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 015.00433485/2024-21.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 26/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

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