DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 12/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELICA TAKAYAMA DE AZEVEDO, RG 29.XXX.563-7, onde constou período de 29/08/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/04/2024, leia-se período de 29/08/2017 a 27/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. PUL SPDOC 911058/2018, PULP SEI 015.00068562/2025-02.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição em nome de GERALDO JOSE DA SILVA, RG 50.XXX.062-0. SEI: 015.00301123/2025-53.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição em nome de MARIA DAS DORES PEDROSO, CIN 085 XXX.48830, SEI: 015.00.686337/2025-99.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA LUIZA RODRIGUES SILL, RG. 25.XXX.411-3, classificada(o) na EE Dr. José Neyde Cesar Lessa, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 141/2026, período de 18/12/2020 a 16/12/2025. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00381719/2023-67.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JANE LAIS YUMI UEMURA NAKAMURA, RG. 23.XXX.566, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof.ª Celina de Barros Bairão, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 142/2026, período de 05/02/2021 a 03/02/2026. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00817593/2024-53.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VANIA DE MORAES COSTA, RG 30.XXX.746-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Ivani Maria Paes, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 143/2026, período de 16/05/2019 a 13/05/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00499051/2026-56.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA PEC responsável pela pasta de Recomposição e PEC responsável pela pasta do componente de Língua Portuguesa da Unidade Regional de Ensino de Itapevi para o VI Seminário Internacional de Gestão Educacional | Recompor aprendizagens, Ampliar Futuros.

Data: 26/08/2026 HORÁRIO: das 8h às 18h

ALTERANDO, a partir de 10/03/2026, a sede de exercício de docente readaptado, nos termos da Resolução 09/2018, conforme segue: ADALBERTO ALVES DE PASSOS, RG. 17.XXX.033-4, PEB II SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE. Dr. Raul Briquet em Itapevi, com sede de exercício na EE. Prof. Jose Sergio Pereira em Itapevi, altera seu exercício na EE. Professora Ediner Ferreira de Morais em Itapevi, todas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI 015.00511371/2026-91

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Nº do Processo: 015.00651098/2026-37

Interessado: Bibiana Fernanda de Oliveira Santos

Assunto: Apostilamento de nome de Bibiana Fernanda de Oliveira Santos

DECLARANDO que em virtude de CASAMENTO, BIBIANA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, RG.38.146.694-2, PEB II, SQF-I-QM SE, da EE. Profª Vera Lucia Torres Rodrigues Affonso em Poá., passa a assinar BIBIANA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIA FERNANDA DE OLIVEIRA, RG 23782461 , cargo PEB II, classificada(o) no 56648 - EE Profª Silvia Gama Balaben Certidão nº 193/10503/2026, período de 01/07/2021 a 29/06/2026. SEI 015.00520252/2026-20.

Retificando a Portaria 10 , publicada no DOE 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, 49343772 onde constou: período de 30/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/07/2023 leia-se: período de 27/05/2017 a 25/05/2022, certidão nº 88/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00218847/2023-75, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SHIRLEI DO NASCIMENTO DAS DORES, RG 24217703 , cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) no 40883 - EE Profª Benedita Garcia da Cruz Certidão nº 191/10503/2026, período de 11/09/2018 a 09/09/2023. SEI 015.00337846/2026-71.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

WANESSA REGINA DA SILVA, RG 34555623 , cargo PEB II, classificada(o) no 40882 - EE Bertha Correa e Castro da Rocha Certidão nº 192/10503/2026, período de 30/01/2020 a 27/01/2025. SEI 015.00288777/2024-01.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

TAMIRIS DOS REIS SOUZA PORCARO, RG. 46762011, PEB II , SQC II QM SE, 01/II , classificado na EE Prof. Elias Zugaib em POÁ, com exercício na EE Prof. Elias Zugaib , PULP nº 015.00522991/2025-75 , Certidão nº 108/10503/2025, do período de 27/09/2018 a 25/09/2023

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

FERNANDA DA SILVA LIRA, RG. 24939437, PEB II , SQC II QM SE, 02/III , classificado na EE D. Rosaria Isolina de Moraes em Itaquaquecetuba, com exercício na EE D. Rosaria Isolina de Moraes , PULP nº 015.00388960/202660 , Certidão nº 118/10503/2026, do período de 24/05/2016 A 22/05/2021

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIEL DE SOUZA MARQUES, RG 32666725 , cargo PEB II, classificada(o) no 40880 - EE Padre Simon Switzar Certidão nº 194/10503/2026, período de 19/10/2017 a 17/10/2022. SEI 015.00405600/2026-30.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

DAIANA SANTIAGO VARGAS DOS SANTOS, RG. 42892624, PEB II , SQC II QM SE, 01/II , classificado na EE José Gama de Miranda em Itaquaquecetuba, com exercício na EE José Gama de Miranda , PULP nº 015.00298401/2026-69 , Certidão nº 72/10503/2026, do período de 15/06/2019 A 12/06/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA, RG 30980536 , cargo PEB II, classificada(o) no 40841 - EE José Gama de Miranda Certidão nº 190/10503/2026, período de 03/02/2020 a 31/01/2025. SEI 015.00292533/2026-87.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

TAMIRIS DOS REIS SOUZA PORCARO, RG. 46762011, PEB II , SQC II QM SE, 01/II , classificado na EE Prof. Elias Zugaib em POÁ, com exercício na EE Prof. Elias Zugaib , PULP nº 015.00522991/2025-75 , Certidão nº 108/10503/2025, do período de 27/09/2018 A 25/09/2023.

Retificando a Portaria 18 , publicada no DOE 19/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDA CRISTINA PASTRE, 21773166 onde constou: Períodos de 24/11/1995 a 31/12/1997; 15/08/2002 a 08/12/2002 a 01/04/2003 a 29/06/2003; 01/11/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/10/2023, leia-se: 24/11/1995 a 31/12/1997; De 15/08/2002 a 08/12/2002; De 01/04/2003 a 29/06/2003; De 01/11/2019 a 27/02/2022, certidão nº 124/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00624408/2024-89, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização gozo.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG. 47245988, PEB II , SQC II QM SE, 03/III , classificado na EE Profª Vera Lucia Torres Rodrigues Affonso em , com exercício na EE Profª Vera Lucia Torres Rodrigues Affonso , PULP nº 015.00713017/2025-19 , Certidão nº 149/10503/2025, do período de 04/11/2018 A 27/05/2020.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIA RIBEIRO BEZERRA, RG. 33268120, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, da EE ALCEU GUERNER GONZALEZ PROF. - URE Leste 2, em exercício na Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, período: 25/08/2026 a 26/08/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 16596680, MARIA DAS GRACAS BOUCAS DA SILVA, Diretor de Escola, SQC II QM, da EE JOSÉ OLYMPIO PEREIRA FILHO, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 13/09/2008 a 11/09/2013, Certidão: 18/2014 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00355112/2025-93 URE/ Itaquaquecetuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 21/08/2026 a EVANDRO SERAFIM DOS SANTOS, RG. 42.218.887., PEB II, SQF-IQM, Categoria O, da EE. PROF. CLÓVIS DA SILVA ALVES, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 14 dias de Licença Saúde a partir de 21/08/2026 a EVANDRO SERAFIM DOS SANTOS, RG. 42.218.887., PEB II, SQF-IQM, Categoria O, da EE. PROF. CLÓVIS DA SILVA ALVES, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor SIRLENE DA SILVEIRA ARAUJO, R.G. 30.8498.880 – DI- 1 , PEB II – Efetivo da EE Vereador Valter da Silva Costa, no período de: 25/08/2026 a 26/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor EDSON GOMES BRAZ, R.G. 27.784.378 – DI- 2 , PEB II – Efetivo da EE Vereador Valter da Silva Costa, no período de: 25/08/2026 a 26/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor JORJE LUIS ROSA SILVA, RG. 35.799.620, Função Professor Educação Básica II da EE Jardim Itaqua, no período de 24/08 A 28/08/26.

AUTORIZANDO:

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