DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 14556158, MARCOS ANTONIO MIRANDA HOLANDA, PEB II, SQC II QM SE, da EE BAIRRO PEQUENO CORAÇÃO II, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 20/11/2014 a 18/11/2019, Certidão: 41/2020 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00610972/2026-86 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 20000384, ADILSON SILVA DO NASCIMENTO, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROFª ZILDA BRACONI AMADOR, em ITAQUAQUECETUBA, 90 dias referente ao período 09/05/2016 a 07/05/2021, Certidão: 189/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00401530/2026-41 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 22964946, KATIA VALESKA CORREA SANTOS, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª NANCI CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, em POÁ, 15 dias referente ao período 17/12/2011 a 14/12/2016, Certidão: 37/2017 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00178631/2023-60 URE/ Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor:

ANDREIA APARECIDA DA SILVA SANT’ANNA, RG 22.076.416 -5: Agente de Organização Escolar da EE Padre Simon Switzar no período de: 24/08/2026 a 28/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS_LICENÇA PRÊMIO, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 27/05/2022 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de MARIA ROSEMEIRE ALBERTO DE LIMA, RG: 17.899.947-7, referente a certidão nº 30/2022, onde constou: certidão nº 30/2020, período 11/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/04/2022, leia-se: certidão nº 30/2022, período 11/09/2015 a 08/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 18/07/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de MARCELO RACINE RAIMUNDO, RG: 25.390.208-3, referente a certidão nº 117/2023, onde constou: período 24/08/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/03/2022, leia-se: período 11/08/2015 a 08/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 30/10/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de LUZIMAR MARIA DOS SANTOS CARNEIRO, RG: 18.638.549-3, referente a certidão nº 226/2025, onde constou: período 21/10/1997, 27/10/1997, 30/10/1997, 04/11/1997, 20/11/1997, 21/11/1997, 26/11/1997, 28/11/1997, 05/12/1997, 30/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2022, SEI PULP 015.00767069/2025-13, leia-se: período 21/10/1997, 27/10/1997, 30/10/1997, 04/11/1997, 20/11/1997, 21/11/1997, 26/11/1997, 28/11/1997, 05/12/1997, 30/06/2015 a 18/06/2020, SEI PULP 015.00863528/2025-81, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de 15 dias de gozo publicada em 28/11/2025 e 75 dias publicada em 23/01/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 06/12/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de SOLANGE APARECIDA PEREIRA, RG: 22.194.592-1, referente a certidão nº 351/2023, onde constou: período 08/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/03/2023, leia-se: período 08/08/2016 a 06/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

TORNANDO SEM EFEITO DOE 08/12/2023, referente a concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de MARCELO RACINE RAIMUNDO, RG: 25.390.208-3.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR_LICENÇA PRÊMIO, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICANDO DOE de 21/08/2026, em nome de Maria Ângela Maldonado, RG: 14.601.716-X, onde constou: “autorizando 15 dias de gozo”, constar: “autorizando 30 dias de gozo”.

DECLARANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico da Categoria Sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia 21/08/2026.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021, LC 1015/2007, LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA LUISA GALVÃO DOS SANTOS, RG: 28.331.961-6, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE PROFESSOR ALZIRO BARBOSA NASICMENTO, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 92/2026, período de 16/02/2019 a 14/02/2024, PULP SEI Nº 015.00628011/2024-66.

SIDINEY AVELINO DOS SANTOS, RG: 19.396.582-3, PEB II, SQC-II-QM DI1, classificadO e em exercício na EE ALVARO DE SOUZA VIEIRA, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 93/2026, período de 06/02/2016 a 03/02/2021, PULP SEI Nº 015.00612405/2026-64.

FLAVIO NUNES PAGEU, RG: 5.193.302, PEB II, SQC-II-QM, DI1, classificado e em exercício na EE PROFESSORA SADA UMEIZAWA, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 94/2026, período de 09/08/2019 a 06/08/2024, PULP SEI Nº 015.00579923/2025-88.

JULIANA CRISTINA PUCHARELLI DA SILVA, RG: 29.447.512-6, PEB II, SQC-IIQM, DI 2, classificada na EE Professor Antonio Lapate Netto e em exercício na EE João Ricardo Borges Lima, ambas em Mauá, em Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 94/2026, período de 15/04/2019 a 12/04/2024, PULP SEI Nº 015.00824986/2025-02.

PAULO HENRIQUE ANDREOTTO, RG: 22.506.126-0, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado e em exercício na EE Prof. Carlos Roberto Guariento, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 95/2026, período de 16/08/2019 a 13/08/2024, PULP SEI Nº 015.00642443/2026-41. EE SENADOR CASEMIRO DA ROCHA MARCELO RACINE RAIMUNDO, RG: 25.390.208-3, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado e em exercício na EE Senador Casemiro da Rocha, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 98/2026, período de 09/08/2020 a 07/08/2025, PULP SEI Nº 015.00643523/2026-14. EE PROF. ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI LUCIANA RODRIGUES DA SILVA, RG: 43.266.869-X, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificada e em exercício na EE Prof. Antonio Messias Szymanski, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 100/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, PULP SEI Nº 015.00644104/2026-08. EE SENADOR CASEMIRO DA ROCHA CLÁUDIA BEATRIZ GONÇALVES, RG: 35.541.710-8, PEB II, SQC-II-QM, DI2, classificada e em exercício na EE Senador Casemiro Da Rocha, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 102/2026, período de 02/06/2019 a 30/05/2024, PULP SEI Nº 015.00640892/2026-55. EE PROFESSOR SEBASTIÃO VAYEGO DE CARVALHO ROZANA ESPINDOLA, RG: 27.326.789-9, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI1, classificada e em exercício na E.E Professor Sebastião Vayego de Carvalho, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 103/2026, período de 15/10/2019 a 12/10/2024, PULP SEI Nº 015.00640512/2026-82. EE JOÃO RICARDO BORGES DE LIMA ALMIR DE SENA TENORIO JUNIOR, RG: 48.038.827-1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado EE João Ricardo Borges De Lima, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá e em exercício na EE Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, URE Centro Sul, Certidão nº 96/2026, período de 19/12/2019 a 16/12/2024, PULP SEI Nº 015.00642931/2026-59. EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE MARCELA DE CARVALHO CORDULINO, RG: 44.169.657-0, PEB II, SQC-IIQM, DI 2, classificada na EE Carlos Drummond de Andrade, em Mauá, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 97/2026, período de 21/03/2020 a 19/03/2025, PULP SEI 015.00643106/2026-71. EE PROFESSOR MANOEL CACÃO JULIANA SILVEIRA MARCUSSI, RG: 30.401.774-7, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Professor Manoel Cação, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 99/2026, período de 13/05/2019 a 10/05/2024, PULP SEI Nº 015.00643993/2026-88. EE PROFA. MARIA EXPEDITA SILVA MARIA ROSEMEIRE ALBERTO DE LIMA, RG 17.899.947, PEB II- SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício EE Profa. Maria Expedita Silva, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 105/2026, período de 09/09/2020 a 07/09/2025, PULP SEI Nº 015.00634270/2026-98. EE JARDIM ZAIRA VIII SOLANGE APARECIDA PEREIRA, RG: 22.194.592-1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE Jardim Zaira VIII, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, em Mauá, Certidão nº 108/2026, período de 07/08/2021 a 05/08/2026, PULP SEI Nº 015.00648733/2026-07.

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

ROSELI MANGINI DA SILVA, RG 7.684.953-3, PEB I, SQC-II-QM, DI-1, classificada e em exercício na EE MАНАТМА GHANDI, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 152/2019, período de 29/09/2013 a 27/09/2018, PULP SEI 015.00612111/2025-51.

MIRIAM ALVES COSTA DE BARROS, CIN: 18023253875, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Profa. Marli Raia Reis, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 293/2013, período de 12/12/2007 a 09/12/2012, PULP SEI 015.00649595/2026-75.

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

LUZANIA BOAVENTURA DE SOUZA, RG: 22.806.221-4, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Jardim Cruzeiro, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 30/2026, período de 28/11/2016 a 26/11/2021, PULP 015.00114035/2026-02.

CONVOCANDO nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, 1 (um) CGP/CGPG de Anos Iniciais, para a “Formação do Programa Alfabetiza Juntos/SP 2026 – Módulo 5”, nos casos em que a Unidade Escolar não possua o CGP/CGPG, ou impossibilidade de participação deste profissional na data da formação, solicitamos que o Vice-Diretor atenda a respectiva convocação, nas escolas PEI, o público-alvo será o CGPG – Coordenador de Gestão Pedagógica Geral.

Data: 31/08/2026 (segunda-feira).

Público-alvo: CGP/CGPG das Unidades Escolares que atendem os Anos Iniciais.

Local: FATEC – Mauá (Av. Antônia Rosa Fioravanti, 804 - Centro, Mauá -

SP).

Horário: 8h às 17h.

Segue abaixo a relação das Unidades Escolares, cujos servidores fazem parte do público-alvo da convocação:

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