DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

44/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo MARILENE DE OLIVEIRA ACETTO, PROFª MARIO ALEXANDRE FARO NIERI (PEI) MARIO LEANDRO, PROF. MARISA AFONSO SALERO, PROFª MARLI RAIA REIS, PROFª (PEI) MERCEDES VALENTINA. GIANNOCARIO, PROFª NAYME CARDIM, PROFª NEUSA DE FÁTIMA M. BERNARDI, PROFª ODILA BENTO MIRARCHI, PROFª OLINDA FURTADO A. CAVALCANTE, PROFª SADA UMEIZAWA, PROFª SANTINHO CARNAVALE SEBASTÃO VAYEGO DE CARVALHO, PROF. SHISUKO IOSHIDA NIWA, PROFª SYLVIO GUERATO ULISSES VICTOR GERVASIO, PROF. (PEI) VALENTINO REDIVO VILA MARQUESA DE SANTOS WALT DISNEY

CONVOCANDO nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, 1 (um) Professor do 5º ano - Anos Iniciais, para a “Formação do Programa Alfabetiza Juntos/SP 2026 – Módulo 5”.

Data: 31/08/2026 (segunda-feira).

Local: FATEC – Mauá (Av. Antônia Rosa Fioravanti, 804 - Centro, Mauá - SP).

Horário: 13h às 17h.

Segue abaixo a relação das Unidades Escolares, cujos servidores fazem parte do público-alvo da convocação: MARIA PASTANA MENATO, PROFª

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Retificando a publicação do DOE de 02/11/2022.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

VALERIA LOURENCO DOS SANTOS PRIETO – RG: 28.477.554 – X - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I – QM - SE, PULP 015.00387339/2026-89 - certidão 068/2022, período de 31/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/08/2022, saldo de 90 dias.

Leia-se:

VALERIA LOURENCO DOS SANTOS PRIETO – RG: 28.477.554 – X - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQF - I – QM - SE, PULP 015.00387339/2026-89 - certidão 068/2022, período de 31/12/2015 a 28/12/2020, saldo de 90 dias.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - DENISE RODRIGUES BENITES – RG: 29.169.170 – 5 ~~-~~ Cargo/Função - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF – I - DI 1 – QM - classificado na EE FIRMINO LADEIRA PROF. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 23/03/2021 a 21/03/2026 conforme Certidão nº 099/2026, publicada no DOE de 25/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00039257/2023-88.

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ANA CRISTINA DIAS DE LIMA – RG: 22.450.947 - 0 – DI – 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00560736/2024-40 - certidão 101/2026, período de 24/10/2019 a 21/10/2024, saldo de 90 dias.

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ANA CRISTINA DIAS DE LIMA – RG: 22.450.947 - 0 – DI – 2 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00430098/2026-03 - certidão 105/2026, período de 13/07/2019 a 10/07/2024, saldo de 90 dias.

Portaria do Coordenador da Unidade Regional de Ensino, de 26-82026.

Concedendo,

• Com Fundamento Legal na Constituição Federal, promulgada a 05/10/88, no Título II, Capítulo II, em seu inciso XVIII, LC 1093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009, Licença Maternidade por 180 dias, a partir de 24-8-2026, a MARIANA DORTA FELIZARDO, RG. 54.xxx.xxx - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, Categoria “O”, prestando serviços na EE ALZIRA FERNANDES SCUNGISQUI, município de Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, conforme Contrato de Trabalho 201/2025 - Vigência: 7-4-2025, publicado em 9-4-2025. (SEI-015.00645528/2026-81).

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 26-8-2026.

Cessando,

• A partir de 24-8-2026, os efeitos da Portaria publicada em 26-2-2024, na parte em que designou, TAILISE AZEVEDO DOS SANTOS, RG 63.xxx.xxx - 6, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, para o exercício de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JOSE SANCHES JOSENDE PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.00646087/2026-35).

Portaria do Coordenador Regional de Ensino de Ensino, de 26-8-2026.

Cessando,

• A partir de 21-8-2026, com fundamento no inciso I, do artigo 14 da Resolução Seduc 3, de 11-1-2021, os efeitos da Portaria de 24-6-2022, publicada em 25-6-2022, na parte em que designou a partir de 30-5-2022, ANA MARIA DO AMARAL ROMÃO, RG. 22.xxx.xxx - 6, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQC II QM, para o posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA do EF ANOS FINAIS / ENSINO MÉDIO, na EE PEDRO MALOZZE, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. SEI - 015.00637925/2026-80.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 26-8-2026.

• Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

• A partir de 25-8-2026:

EE PROF.ª ROSA MARIA DE SOUZA, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Salesópolis:

• SILVIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO, RG 33.xxx.xxx - 3, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, classificada na EE PROF.ª ROSA MARIA DE SOUZA, em Salesópolis, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a jornada INTEGRAL de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00644560/2026-40).

Portaria do Coordenador de Ensino, de 26-8-2026.

Designando,

• Nos termos do inciso III do artigo 5º, da Lei Complementar 836/97 e alterada pela Lei Complementar nº: 1.374/2022, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica correspondente aos anos finais do

EE LAURINDA CARDOSO MELLO FREIRE - PROF.ª:

• A partir de 26-8-2026,

JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 33.xxx.xxx - 9, DI - 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQC II QM, classificada na EE HUMBERTO DANTAS, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 3, fazendo jus à jornada BÁSICA de Trabalho Docente e 50 horas mensais de carga suplementar, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00648780/2026-42).

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF. - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - JHOYDSON RAPHAEL DE SIQUEIRA - RG: 44.681.716 – 8 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, conforme Certidão 144/2023. SEI - 015.00282091/2023-18.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado – EE ISAAC GRINBERG HISTORIADOR - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - GEANE BARBOSA DA SILVA - RG: 27.673.457 – 9 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 2 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 03/08/2014 a 01/08/2019, conforme Certidão 017/2022. SEI - 015.00356611/2023-36.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22 publicado no DOE 23/11/2011 - EE CONJ.HAB.BAIRRO PIMENTAS II, com exercício EE HISTORIADOR ISAAC GRINBERG - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – DI – 1 -SQF - I – QM - CICERO THIAGO SOLINO – RG: 42.933.606 - 8 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 26/11/2016 a 24/11/2021, conforme Certidão 280/10402/2024. SEI -015.00797644/2024-13.

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Diretor de Escola de 26-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE OLGA CHAKUR FARAH PROFA.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 24-8-2026, a RITA DE CASSIA APARECIDA DE SIQUEIRA, RG 33.xxx.xxx - 2, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00648067/2026-07).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00647086/2026-16

Interessado: Celia Aparecida dos Ouros Galvão CIN 047.412.328-67/SP Assunto: Alteração de dados pessoais

Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 26-8-2026. Declarando,

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida, expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada:

• do RG. 7727336 - 9/SP para o CIN 047.412.328-67/SP, CELIA APARECIDA DOS OUROS GALVÃO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM. (SEI-015.00647086/2026-16).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Olga De Moraes Ribeiro De Oliveira, CPF: 061.249.378-40, RG: 16.135.761.1; Silvia Dos Santos, CPF: 100.874.808-08, RG: 100.874.808-08; Sueli Serrano Ribeiro, CPF: 068.307.298-66, RG: 16.599.826-x;

Armando Aparecido Ferreira, CPF: 040.798.858-06, RG: 040.798.858-06; Jovelina Candida Da Silveira, CPF: 145.033.488-17, RG: 23.825.357-7; Sueli Martins Dos Reis, CPF: 113.609.628-08, RG: 113.609.628-08;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO RETIFICANDO a Portaria do Coordenador Geral publicado no DOE de 02/07/2026, onde se lê: FRANCISNALVA ALMEDIDA DE OLIVEIRA, RG: 249XXX87, leia-se: FRANCISNALVA ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino

Designando nos termos do item 3 do parágrafo 1º do artigo 3º, da LC 1164/12, com redação dada pela LC 1191/12, o interessado abaixo identificado, para a partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva, conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação ExclusivaGDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374/22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 24/08/2026, Ana Carolina da Silva Oliveira, RG 62.016.220, PEFM, da EE Professora Gloria Azedia Bonetti, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, 26/08/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suasatribuiçõeslegaisconvoca, nostermos da Resolução SE n° 62, de 11/12/2017, osProfessoresCursistas - MultiplicaVoarPresencial, destaUnidade Regional de Ensino, para a Formação queocorrerá: Data: 02 de setembro de 2026

Local: CEEJA Deputado Guilherme de Oliveira Gomes Endereço: Rua Hipólito da Silva, 36, Jardim Cipava, Osasco. Horário: 08h às 11h

Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa (sextos e sétimosano Bianca Macedo Zafalon, RG 39849153-7; Amanda Vieira dos Santos Pires Ferreira, RG 38744236-5; Jade Paola Barbosa de Souza, RG 50246888; Suzana Gava Marins Moraes, RG 25302674; Elisangela Pereira Alves, RG 30156961-7; Priscila Conceição da Silva, RG 34541926; Priscila Menezes Korus, RG 26567418; Eva Borges dos Santos, RG 27103987-5; Cristiane de Souza Rodrigues, RG 34229017-4; Cacao Stive Silva Crispim, RG 44626542859; Taina Araujo Borges Silva, RG 58718451; Maria Cristina Leite Rosa da Silva, RG 23133185-X; Waldenia Marcia de Almeida, CIN M8808475; Matheus Henrique Nascimento, RG 50667163; Vânia Oliveira dos Santos, RG 36660750; Luana dos Santos Cardoso, RG 34417502; Joyce Helena dos Santos, RG 32754339; Elaine Aparecida Domingues Boseli, RG 37402486-8; Thiago Mossatto Galvão dos Santos, RG 46724113-2; Simone Silva da Rocha, RG 301177181; Izabel Cristina Branco Silva Viudes, RG 19306919; Eli da Silva Profeta, RG 399545190; Sofia Helena da Graça Porte, RG 56364384-5; Jessica

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