DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Eberson de Sousa Borges, RG 49.606.373-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Amaral Wagner, 1 dia a partir de 21-08-2026.

Rosaide Maria de Melo Ribas, RG 27.525.257-7, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Amaral Wagner, 1 dia a partir de 25-08-2026. Tayna Soares, RG 54.072.698 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, 1 dia a partir de 12-06-2026.

Graziela Caires Borges, RG 28.952.273-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Padre Aristides Greve, 1 dia a partir de 20-08-2026.

Comunicando,

À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Vanessa Piloto Torres, RG 26.210.731-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Wanda Bento Gonçalves, 2 dias a partir de 24-08-2026.

Cleusa Aparecida da Cruz, RG 26.811.080-3, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Padre Aristides Greve, 5 dias a partir de 24-08-2026.

Patricia Regina Salvador, RG 20.384.748-9, PEB II, Categoria F, da EE Prof. Jose Henrique Paula Silva, 2 dias a partir de 20-08-2026.

Roseli Aparecida Andrade, RG 18.352.764-1, Agente de Organização Escolar, Categoria F, da EE Prof. Jose Henrique Paula Silva, 3 dias a partir de 19-08-2026.

Magda Eliziario da Silva Barbosa, RG 25.107.102-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, da EE Prof. Ovidio Pires de Campos, 2 dias a partir de 25-08-2026.

Thaynara de Paula Ribeiro Leal, RG 43.864.219-3, PEB I, Categoria A- Efetivo, da EE Prof. Nelson Cardim de Brito, 3 dias a partir de 19-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

EXONERANDO

Nos termos do Artigo 58, inciso I § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 10/08/2026, ANDREA MARQUES FONTOURA MARTINS, RG 22579425 - 1, DI 1, PEB II SQC-II-QM, disciplina de (MATEMATICA), da EE. Maria Osorio Teixeira, em São Bernardo do Campo, da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, para a qual foi nomeada por Decreto 30/12/2004, publicado em DOE 31/12/2004, em exercício em 31/01/2005.

Nos termos do Artigo 58, inciso I § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 11/08/2026, THAIS DA MATTA CAIXETA, RG 32064406 - 6, DI 1, PEB II SQC-II-QM, disciplina de (HISTÓRIA), da EE. Celso Furtado em São Bernardo do Campo, da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, para a qual foi nomeada por Decreto de 04/01/2012, publicado em 05/01/2012, em exercício em 01/12/2012.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 26/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 23/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA MERUSSI COUTINHO BIZARRI, RG 12905408, onde constou: período de 18/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2022, leia-se: período de 18/11/2015 a 15/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificadas as autorizações de gozo publicadas em 07/04/2026, 30/04/2026 e 08/06/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 10/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCELA SANSEVERINO DOS ANJOS SASAKI, RG 42487295, onde constou: período de 09/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/07/2023, leia-se: período de 09/12/2016 a 07/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 22/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KELLY ROCHA ARAKAKI, RG 28036988, onde constou: período de 16/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/09/2024, leia-se: período de 16/02/2018 a 14/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA ALBERTINA ESLAVA LOPES SANTANA, RG 8958139, onde constou: período de 15/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/09/2023, leia-se: período de 15/02/2017 a 13/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 15/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEIDE MARQUES DE CASTRO, RG 22991272, onde constou: período de 25/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/10/2023, leia-se: período de 02/04/2017 a 31/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 22/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TEREZINHA DO CARMO MATEUS NEVES, RG 18096405, onde constou: período de 17/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/09/2023, leia-se: período de 17/02/2017 a 15/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 21/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA LUCIA DE MOURA, RG 22616592, onde constou: período de 04/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/08/2024, leia-se: período de 08/01/2018 a 06/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 26/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ANA RITA BATISTA GUEDES DOMINGOS, RG 28696576, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MATHIAS OCTAVIO R.NOBRE DR. Certidão nº 354/2026, período de 28/10/2019 a 25/10/2024. PULP 0817/0027/2015

Nome EVALCLEIA CLEMENTINA ALVES, RG 19983048, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE ANTONIO CAPUTO. Certidão nº 355/2026, período de 08/08/2021 a 06/08/2026. PULP 968/0027/2002

Nome ALEX SANDRO RAMOS, RG 42419010, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE ANTONIO CAPUTO. Certidão nº 357/2026, período de 21/08/2019 a 18/08/2024. PULP 2764123/19

Nome SIMONE PETTERSEN NUNES, RG 25495789, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE BRAZILIA TONDI DE LIMA. Certidão nº 356/2026, período de 07/10/2017 a 05/10/2022. PULP 1023/0027/2010

Nome ANA ELISA COSTA ROSA, RG 43535076, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE BONIFACIO CARVALHO CORONEL. Certidão nº 358/2026, período de 08/08/2019 a 05/08/2024. PULP 015.00651167/2026-11

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Nº do Processo: 015.00614053/2026-81

Interessado: Assessoria Técnica Suzano, Thalita Bandieri Porcino, RG 53.916.774-5

Assunto: URE SUZANO - EE OLZANETTI GOMES - DESCUMP CONTRATUAL

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00614053/2026-81, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratualde:

• Thalita Bandieri Porcino, RG 53.916.774-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Prof. Olzanetti Gomes", em Ferraz de Vasconcelos.

Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

RUTEMBERG SANTOS DA SILVA, RG 22.803.882, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. ALICE ROMANOS, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 206/10502/2026, período de 04/09/2020 a 02/09/2025.(SEI 015.003.922.22/2026-17).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ANA CLEIDE LOPES DA LUZ, RG 23.256.869, PEB I, SQC-II-QM, classificado na E.E. COMENDADOR BRASILIO MACHADO NETO, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 183/10502/2026, período de 17/06/2019 a 14/06/2024. (SEI 015.003.290.83/2026-95).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

CELIA HELENA CARDOSO DINIZ, CIN 187.602.598-09, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. CARLINDO REIS, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 201/10502/2026, período de 05/03/2020 a 03/03/2025. (SEI 015.003.277.46/2026-37).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

LUCAS BARBOSA PAULO, RG 46.658.801, DI-1 PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. IIJIMA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 197/10502/2026, período de 07/04/2018 a 05/04/2023 (SEI 015.003.468.88/2026-01).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO, RG 37.357.166, DI-2 PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. IIJIMA, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 196/10502/2026, período de 27/01/2019 a 25/01/2024 (SEI 015.003.373.19/2026-67).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA

SERRA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LIZETE MARIA DA COSTA MARQUES. RG: 14.451.322, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-II-QAE, DI-1, na EE JULIETA CALDAS FERRAZ PROFA., SEI 015.00389296/2025-95. Certidão n° 196/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 19/05/2021 a 17/05/2026.

AUTORIZANDO, Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ADEMAR CARVALHO DE QUEIROZ, RG: 27.226.498. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICА II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MARLENE APARECIDA MAIA OLBERG PROFESSORA, em Embu das Artes, nesta Unidade Regional de Ensino, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° de 8/10706/2026 período de 25/11/1995 a 13/02/1996; 01/04/1996 à 11/02/1997: 17/02/1997 à 08/02/1998; 07/05/1998 à 07/02/1999; 02/04/2009 à 30/08/2009; 18/02/2010 à 21/11/2011. PULP SEI N° 015.00842145/2025-79.

JOSIANE DOS SANTOS SILVA, RG: 23.413.270, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE BRASILINA VALENTE, em Embu das Artes, nesta Unidade Regional de Ensino, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 15/98, período de 10/08/92 a 08/08/97. PULP SEI N° 015.00402106/2026-13.

KATIA GENY DIAS OLIVEIRA PEREIRA, RG: 10.794.326 - 8, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II- QM, DI 1, na EE FERNANDO MILANO – PROF., em Taboão da Serra a 30 dias, correspondentes à Certidão n° 083/2001, período de 23/10/1994 a 23/10/1999. PULP SEI n.º 015.00440434/2026-18.

Publicação de 26 de agosto de 2026, Caderno Executivo Seção II, Atos de Pessoal, ISABEL TOMAZELLI DE CAMARGO DA SILVA. CIN: 14604502803, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, DI-1, na EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF., SEI 015.00322367/2025-70. Certidão n° 191/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 11/04/2021 a 09/04/2026.

com fundamento nos termos da Resolução SEDUC Nº 29, de 31 de setembro de 2023.

LINEKER DE ARRUDA SANTOS, RG: 44.003.903-4, Professor De Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, D.I.: 2, classificado na EE Lucia Castro Bueno Profa., em Taboão da Serra, para integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino.

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

A partir de 25/08/2026

ANDERSON DOMINGUES MARCELINO, RG.: 40.906.979-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI.: 1, classificado na EE GERTRUDES EDER, em Itapecerica da Serra, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Hugo Carotini, em Embu das Artes.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 25/08/2026

FERNANDA DE CASSIA MEZZINE, RG.: 27.123.425-8, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Hugo Carotini, em Embu das Artes, para ocupar a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, junto a EE Hugo Carotini, em Embu das Artes.

A partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 24/06/2024, na parte em que designou ETIANE GUEDES FERREIRA DE LIMA, RG.: 41.206.922-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como DOCENTE, na EE Doutor Carlos Koch, em Embu das Artes. A partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 29/07/2026, na parte em que designou ANDERSON DOMINGUES MARCELINO, RG.: 40.906.979-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para atuar como VICE DIRETOR ESCOLAR, na EE Hugo Carotini, em Embu das Artes.

A publicação que designou para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA a servidora RENATA MARA FERREIRA DOS SANTOS, RG.: 35.802.058 - X, publicado em 20/08/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: a partir de 12/08/2026 LEIA-SE: a partir de 13/08/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, com base no Artigo 18, II, a, do Decreto nº 39.902/95, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório n° 781/2026 - LINEKER DE ARRUDA SANTOS, RG: 44.003.903-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE. LUCIA DE CASTRO BUENO - PROFA., designado como Assistente Técnico, nesta Unidade Regional de Ensino acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, DI 1, Categoria “O” na EE ALÍPIO DE OLIVEIRA E SILVA – PROF., nesta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

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