DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

CONCEDENDO, nos termos § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, a Cláudia dos Santos Silva, RG: 30.318.307-X, Agente de Organização Escolar, contratada na EE Dr. Anis Dabus em Avaí, 01 dia de Auxílio-Doença, no dia 10/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a THAYNA JULIANE DA SILVA MASCARENHAS, RG: 40853376 - 6, DI: 01, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, contratado(a) na E.E. STELA MACHADO em BAURU-SP, 01 (um) dia de Auxílio-Doença, no período de 10/08/2026 a 10/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a THAYNA JULIANE DA SILVA MASCARENHAS, RG: 40853376 - 6, DI: 01, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, contratado(a) na E.E. STELA MACHADO em BAURU-SP, 01 (um) dia de Auxílio-Doença, no período de 11/08/2026 a 11/08/2026.

Concedendo nos termos do § 1° do Artigo 193 da Lei n°10.261 de 28/10/68 c/c o artigo 16, do Decreto n°69.234/2024 a à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor ELDER APARECIDO DE ALMEIDA, RG 45.745.750-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado e em exercício na EE PROF.ª LEONINA ALVES CONEGLIAN, em Lençóis Paulista, 01 (um) dia, em 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SE 170, de 22-122025, a ORIENTAÇÃO TÉCNICA: "Reinventando a Astronomia: Formação para Professores”, no dia 18/08/2026 8h. às 17h, no SESC - Birigui.

Retificando publicação da Orientação Técnica publicado no DOE 20/08/2026 - da Orientação Técnica: "Reinventando a Astronomia: Formação para Professores, onde se lê dia 08/08/2026 Leia-se 18/08/2026.

Tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025 o Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas no dia 25/08/2026 das 08h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: SANDRA REGINA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA, 078.XXX.XXX-61 DA E.E LVARO ALVIM; ANDRE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS ROMERA, 191.XXX.XXX-44 E.E ALVARO ALVIM; ANDREA THEODORO DE ANDRADE, 095.XXX.XXX-28 DA E.E ALVARO ALVIM; ERICA RODRIGUES DE FRANCA, 317.XXX.XXX-09 DA E.E ANTONIO KASSAWARA KATUTOK; EDUARDO MELIN, 364.XXX.XXX-07 DA E.E ANTONIO SALES DE OLIVEIRA; HSU CHUN HAO, 234.XXX.XXX-52 DA E.E DR. CARLOS ROSA; ALEX JUNIOR RAMIRO, 383.XXX.XXX62 DA E.E. CINELZIA LORENCI MARONI; JOAO VITOR NAVACHI, 344.XXX.XXX-17 DA E.E CINELZIA LORENCI MARONI; ELIZETE PEREIRA DA SILVA, 286.XXX.XXX50 DA E.E ENZO BRUNO CARRAMASCHI; EMILI DALPA PEREIRA, 495.XXX.XXX-75 DA E.E. ENZO BRUNO CARRAMASCHI; CARLOS HENRIQUE DE SOUSA, 217.XXX.XXX-29 DA E.E ESMERALDA MILANO MARONI; LEONARDO MELIN SOARES, 463.XXX.XXX-05 DA E.E GERACINA DE MENEZES SANCHES; MARCELO GARCIA CREPALDI, 206.XXX.XXX-92 DA E. GERACINA DE MENEZES SANHES; ANGELA FELIX INOCENTE MARQUES, 297.XXX.XXX-54 DA E.E HERMINIO CANTISANI; EVERTON DE ANDRADE CLARO, 224.XXX.XXX-00 DA E.E HERMNIO CANTISANI; ADALBERTO JOSE GREGORIO JUNIOR, 351.XXX.XXX-13 DA E.E IZABEL DE ALMEIDA MARIN; ANDRE CHIQUETO, 294.XXX.XXX-07 DA E.E IZABEL DE ALMEIDA MARIN; JORGE FERNANDO SAMPAIO LIMA, 427.XXX.XXX-31 DA E.E JOSÉ MARIA DOS REIS; MARCOS ANTONIO FERNANDES, 276.XXX.XXX-23 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; ANDREZA MANZINI, 320.XXX.XXX-21 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; ELIENE ELIS DA SILVA, 343.XXX.XXX-95 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; CARLOS LAERTE PETINI, 055.XXX.XXX-00 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; ANA CAROLINA GARCIA MAZUCATO, 340.XXX.XXX-84 DA E.E MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO; LUCILENE DE FATIMA BONFIM BOER, 041.XXX.XXX-98 DA E.E OCTAVIANO CARDOSO; RAFAEL BRANDÃO RIBEIRO, 397.XXX.XXX-50 DA E.E OSWALDO JANUZZI; SAMANTA ALEXANDRE, 277.XXX.XXX-07 DA E.E OSWALDO JANUZZI; KELLY CRISTINA COSTA LUCENA, 298.XXX.XXX-52 DA E.E OSWALDO JANUZZI; LUCIANO DIAS MENEGASSO, 221.XXX.XXX-13 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA; LUCILENE ZACARIAS AFONSO KOGA, 106.XXX.XXX-88 DA E.E REGINA VALARINI VIEIRA; JOSIMAR DIAS DOS REIS, 859.XXX.XXX-67 DA E.E RICARDO PERUZZO; CAROLINE RUAS PORFIRIO LIMA, 515.XXX.XXX-90 DA E.E RICARDO PERUZZO; VANIA GALLEGO RODRIGUES, 256.XXX.XXX- 48 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; MELK TEIXEIRA ABEID, 400.XXX.XXX-07 DA E.E TEREZINHA LOT ZIN; LAURA RAFAEL, 390.XXX.XXX-37 DA E.E VICENTE FELICIO PRIMO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

Roberto Carlos Brito Carrenho, RG. 15.823.320- PEB.II-SQC-II-QM da EE. Profª Lydia Helena Frandsen Sthur, em Birigui, 90 dias referentes ao período de 02/12/2018 a 30/11/2023, Certidão nº 026/2026. PULP.SEI: 015.00251681/2026-41

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

ADMITIDA na função de Professor de Educação Básica I - Eventual, nos termos Artigo 1º, I, da Lei 500/74 e Decreto n: 14.673/1980, a seguinte servidora:

• LUSCINIA MARIA FAZZIO BARBIN RG: 11.448.793-5, CPF: 972.934.907-04, a partir de 18/06/1984, na EE Prof. João Queiroz Marques, Botucatu, SP, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Publicação feita para fins de regularização de situação funcional.

• LUSCINIA MARIA FAZZIO BARBIN RG: 11.448.793-5, CPF: 972.934.907-04, a partir de 28/02/1985, na EE Prof. João Queiroz Marques, Botucatu, SP, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Publicação feita para fins de regularização de situação funcional.

Retificação da Certidão de Licença Prêmio 014/2024 e Pecúnia.

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 13/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA DIAS CAMACHO, CIN: 173.***.608-92, onde constou: período de 22/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2023, leia-se: período de 22/12/2016 a 20/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. (SEI: 015.00645938/2026-22)

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias da Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o (a) servidor(a) abaixo identificado(a):

RAFAELLA MARÇAL CARDOSO, RG: 34.279.254-4, Professor de Educação Básica II, SQC-I-QM, F/N 3/V – DI: 1, Certidão 041/2026, período de 30/04/2019 a 27/04/2024, PULP SPDOC N°1173105/2019. (SEI 01500366821/2026-85)

Cessando, a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria de 25/05/2025 publicado em 26/05/2026 na parte em que designou JOÃO MARCOS FELICIANO CELLA, RG 40***080-4, DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , SQF-II-QM para atuar na função docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. ATÍLIO INNOCENTI, em São Manuel, Unidade Regional de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI 015.00647143/2026-59)

Cessando, a partir de 29/07/2026, os efeitos da Portaria de 02/02/2026 publicado em 03/02/2026, na parte em que designou Eurípedes Donizete de Oliveira, RG. 16.443.***, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para atuar como docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI 015.00650862/2026-57)

EE Prof. José Pedretti, em Botucatu

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

Marcio Aparecido Muller, RG. 25.XXX.411-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Licença Saúde no período de 25/08/2026 a 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Declarando como Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos Servidores abaixo relacionados na “Formação CONVIVA" realizada no dia 03/06/2026, das 8h às 14h, na Unidade Regional de Ensino Região de Bragança Paulista (Avenida José Gomes da Rocha Leal, 1757 – Centro- Bragança Paulista/SP).

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