DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

SQC-II-QM, na EE Luiz Carlos Gomes, em Bauru, Certidão 258/2023, período 18/11/2016 a 16/11/2021. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00754199/2024-05

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Thelma Simone de Andrade Pereira, RG 29.905.045-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Benedito Gebara, em Duartina, Certidão 52/2025, Período Ano 2000: 25/02, 03/03, 14/03, 22/03,30/03 31/03, 05/04,10/04, 12/04, 13/04, 14/04, 18/04, 19/04, 25/04, 27/04, 04/05, 05/06, 06/06, 07/06, 08/06, 09/06,

12/06, 15/06, 16/06, 30/06,03/07, 04/07, 05/07, 07/07, 10/07, 11/07, 13/07, 14/07, 21/07, 25/07,28/07, 29/07, 31/07, 02/08, 03/08, 07/08, 08/08, 09/08, 10/08, 11/08, 14/08,15/08, 16/08, 17/08,18/08, 21/08, 22/08, 23/08, 24/08, 25/08, 28/08, 29/08, 30/08, 31/08, 01/09, 04/09, 05/09, 06/09,08/09, 11/09, 12/09, 13/09, 14/09, 15/09, 18/09, 19/09, 20/09, 21/09, 22/09, 25/09, 26/09, 27/09,28/09, 02/10, 04/10, 05/10, 06/10, 09/10, 10/10, 11/10, 13/10, 17/10, 18/10, 19/10, 24/10, 25/10,

26/10, 27/10, 30/10, 31/10, 01/11, 03/11, 06/11, 07/11, 09/11, 10/11, 13/11, 14/11, 16/11,17/11,20/11, 24/11, 27/11,28/11, 29/11, 04/12, 05/12, 06/12, 07/12, 08/12, 12/12, 14/12, 15/12, 18/12,

19/12, 20/12, 21/12, 26/12, 27/12, 28/12,29/12; Ano 2001: 02/01, 03/01, 04/01, 13/03, 14/03,15/03, 19/03, 28/03, 30/03, 18/04, 19/04, 20/04, 25/04, 26/04, 27/04, 02/05, 07/05, 10/05, 11/05,14/05, 17/05, 18/05, 23/05, 24/05, 25/05, 30/05, 31/05, 01/06, 04/06, 05/06, 06/06, 07/06, 08/06,18/06, 21/06, 22/06, 25/06, 26/06, 28/06, 29/06, 03/07, 04/07, 31/07,02/08, 03/08, 07/08, 08/08, 09/08,13/08, 16/08, 17/08, 20/08, 21/08, 22/08, 24/08, 27/08, 28/08, 29/08, 30/08, 31/08, 03/09, 04/09,05/09, 10/09, 12/09, 13/09, 14/09, 17/09, 18/09, 21/09, 24/09, 25/09, 27/09, 28/09, 01/10, 02/10,03/10, 04/10, 05/10, 08/10, 16/10, 17/10,19/10,22/10,23/10,24/10,25/10,26/10,29/10,30/10,31/10,01/11, 05/11, 06/11, 07/11, 08/11, 09/11, 12/11, 14/11, 16/11, 1911, 20/11, 21/11, 22/11,26/11, 27/11, 28/11, 30/11,03/12, 05/12, 06/12, 07/12, 10/12, 14/12, 18/12 e de 10/09/2017a10/01/2022. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00396388/2026-11.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Valdines Peruche, RG 084294858-99, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Nilza Maria Santarém Paschoal, em Agudos, Certidão 110/2026, período 10/08/2018 a 08/08/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00788133/2025-91.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Valéria Cristina Lozano Ferro, RG 21.528.999-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Carlos Corea Vianna, em Reginópolis, Certidão 49/2026, Período 05/03/2021 a03/03/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00270318/2024-63.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Vitor Prenhaca da Silva, RG 36.920.391-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Farid Fayad, em Agudos, Certidão 54/2026, período 16/02/2019 a 14/02/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00423957/2025-19.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Valéria Gomes Pacheco, RG 05.228.072 DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Farid Fayad, em Agudos, Certidão 320/2012, período 15/02/2007 a 13/08/2012. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00355012/2024-86.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Paulo Jorge Rodrigues, RG 41.542.143-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Dr. Paulo Zillo, em Lençóis Paulista, Certidão 123/2026, período 20/12/2019 a 17/12/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00313690/202633.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Hugo Gomes Ladeira, RG 33700938-7, Agente de Organização Escolar, classificado na EE "Prof. Antônio Xavier de Mendonça". Certidão nº 206/2026, período de 13/01/2021 a 11/01/2026. SEI 01500231547/2026-24.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 25/08/2022, publicada no DOE 26/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 27/2022 em nome de Hugo Gomes Ladeira, RG 33700938-7, onde constou: período de 15/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/08/2022, leia-se: período de 15/01/2016 a 12/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/11/2022. SEI: 01500231547/2026-24.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PRISCILLA CAMARGO DE JESUS GALHARDO, RG 42158392-7, PEB I, classificada na EE "João Maringoni". Certidão nº 210/2026, período de 08/08/2021 a 06/08/2026. SEI 01500658083/2025-19.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDILENE DOS SANTOS, RG 18036936-2, PEB II, classificada na EE "Prof.ª Carolina Lopes de Almeida". Certidão nº 208/2026, contando com o período de: 298 aulas eventuais (ANO: 2002= 09, 12, 14, 15, 16, 19, 26, 28, 29, 30/08; 04, 05, 06/09 ANO: 2003= 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28/02; 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 28/03; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 30/04; 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30/05; 02, 03, 04, 05, 06, 09, 12, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30/06; 01, 02, 03/07; 03, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29/08; 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23/09 ANO: 2004: 09, 10, 12, 18, 19/02, 03, 05, 08, 09, 10, 12, 16, 18, 22, 25, 26, 29, 30, 31/03; 02, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 27, 28, 29, 30/04; 03, 04, 05, 10, 11, 14, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31/05; 01, 02, 03, 04, 07, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30/06; 01/07; 03, 09, 12, 13, 18, 25, 27, 30, 31/08; 02, 08, 09/09 ANO: 2005= 09, 14, 18, 23, 28, 30/03; 06, 08, 12, 13, 15, 19, 20, 27, 29/04 ANO: 2006= 14, 17, 20, 21, 22, 23, 24/02; 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14/03 ANO: 2007= 13, 14, 15, 16, 26, 28/02; 02, 05, 09, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 26, 28, 29/03; 27/04; 07, 09, 14/05; 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 30, 31/07; 08, 09, 10, 13, 15, 17, 22, 24, 27, 28, 29/08; 03, 12/09 ANO: 2008= 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29/02; 14, 19, 20/03 ANO: 2009= 26, 27/02) e 22/11/2020 a 26/01/2025. SEI 01500585151/2024-32.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULA PIO PINHOLI, RG 19423489-7, Agente de Organização Escolar, classificada na EE "Prof. Christino Cabral". Certidão nº 209/2026, período de 10/06/2021 a 08/06/2026. SEI 01500476554/2024-91.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 23/08/2023, publicada no DOE 24/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 141/2023 em nome de PAULA PIO PINHOLI, RG 19423489-7, onde constou: período de 23/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/05/2023, leia-se: período eventual: Ano1993 - 28/05/1993; 02, 03, 04, 05 e 06; 09, 10, 11 e 12; 19; 23, 24, 25, 26 e 27; 31/08/1993; 05; 18, 19, 20, 21 e 22; 25, 26, 27, 28, 29 e 30/10/1993; 01; 16, 17 e 18; 22, 23, 24, 25 e 26/11/1993; 07, 08, 09, 10 e 11; 13, 14, 15, 16 e 17; 20, 21, 22 e 23/12/1993. Ano 1994 - 04/03/1994; 07, 08, 09 e 10; 14, 15 e 16/03/1994; 04, 05, 06, 07 e 08; 11, 12, 13, 14 e 15; 18, 19, 20 e 21; 25, 26, 27, 28 e 29/04/1994; 02, 03, 04, 05 e 06; 09, 10, 11, 12 e 13; 16, 17, 18, 19 e 20; 24; 26 e 27; 30/05/1994; 08 e 09; 14, 15, 16 e 17; 21; 23; 27/06/1994; 02, 03 e 04; 19; 22 e 23; 29, 30 e 31; 01/09/1994; 13; 15 e 16; 19, 20, 21, 22 e 23; 26 e 27/09/1994; 13/10/1994; 01; 08; 22, 23, 24 e 25/11/1994 e 23/10/2016 a 09/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/10/2024. SEI: 01500476554/2024-91.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor JANAINA PARDIN CAVALCANTI, CIN: 301.992.238-07, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQC-IIQM, classificada na EE ANTONIO S.SOBRINHO PROF., em Bauru, e em exercício na Equipe de Especialista em Currículo da URE Bauru, 05 (cinco) dias de 24/08/2026 a 28/08/2026.

Exonerando, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 96 do Decreto 57.141 de 18 de julho de 2011 c/c art. 37 do Decreto 52.833, de 24

de março de 2008, a pedido e a partir de 21/08/2026, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, MANOEL ANTONIO DOBROCHINSKI SANTIAGO, RG 40.968.206-8, Professor de Educação Básica II, disciplina de Língua Portuguesa, SQC-II-QM, Jornada Integral , da EE ANTONIO SANCHES LOPES, em Balbinos, nomeado por Decreto publicado no DOE 16/12/2016.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do §1ºdo artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28/10/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora PRISCILLA CARRARA GARCIA, RG: 35.276.626-8, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof. Henrique Bertolucci, em Bauru, 2 (dois) dias , de 24/08/2026 a 25/08/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, o servidor José Ricardo Maran, RG 30.712.482-4, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC -II -QM , na EE Prof.º Nilza Maria Santarém Paschoal, em Agudos, designado Vice Diretor na mesma Unidade. Certidão 02/2018períodos de 01/09/2006 a 15/12/2006;01/02/2013 à 26/01/2014;01/04/2014 à 19/12/2017 .Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00528558/2024-62.'

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora ANGELITA MARIA DE SOUZA CARMO, RG 21.469.648-0, PEB IIARTE, SQC-II-QM, na EE Prof. HENRIQUE BERTOLUCCI, em Bauru, Certidão 050/2013, período de 21/12/2005 a 09/01/2013. Processo Único de Licença Prêmio: SEI nº: 015.00377774/2024-33.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a MARIA LUCIA DA SILVA MADRID, RG: 16.826.341-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Salvador Filardi, em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 10/08/2026 a 11/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.2013 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Cleide Oliveira de Souza, RG: 39224436-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Padre João Batista de Aquino, em Agudos, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora Maria Isabel Cristina Castilho de Moraes, RG: 715.887, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E.E. João Maringoni, em Bauru, 03 dias de 25/08/2026 a 27/08/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora ELIANE GUIMARÃES ROCHA, RG: 30.711.855-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1,readaptada, classificada e em exercício na E.E. Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi , em Lençóis Paulista, 05 (cinco) dias de 24-08-2026 a 28-082026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor PAULO SERGIO DIEGOLI, CIN: 12020750880, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1,readaptado, classificado e em exercício na E.E. Prof.ª Antonieta Grassi Malatrasi , em Lençóis Paulista, 05 (cinco) dias de 24-08-2026 a 28-082026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora LUCIANA FRIAS GARCIA, RG: 26.289.235-2, PEB II, SQF-I-QM, na EE Prof. Manoel Gonçalves, em Agudos, Certidão nº 101/2020, período 28/09/2014 a 26/09/2019.

Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00578954/2026-01.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora NILZA FERREIRA RAMOS, RG 27.150.913-2, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Major Fraga, em Bauru, Certidão de Licença-Prêmio Nº 163/2025, período de 15/10/2020 a 13/10/2025.

Processo Único de Licença Prêmio SEI Nº 015.00272263/2026-98 - URE Bauru

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