DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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53/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Ireny de Fatima Ferreira Marin, RG 20.926.512-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof.º José Viranda, em Bauru, Certidão 59/2026, período 01/11/2019 a 29/10/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00142978/2025-36.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Jaqueline Barbosa dos Santos, RG 43.139.533-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Joaquim Rodrigues Madureira, em Bauru, Certidão 57/2026, período 21/03/2019 a 18/03/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00249689/2026-48.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Josiane Cristine Sunsin, RG 44.742.622-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pirajuí, Certidão 47/2026, período 06/06/2019 a 03/06/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00373530/2026-43.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Jussara Di Lolli Rodrigues, RG/CIN158171888-80, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Dr. Luiz Zuiani, em Bauru, designada Vicediretor Escolar na mesma Unidade Escolar, Certidão 116/2026, período 26/05/2020 a 24/05/2025. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00473964/2026-42.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Karina da Costa Branco, RG/CIN215996428-08, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Padre Antonio Jorge Lima, em Bauru, designada Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma Unidade Escolar, Certidão 259/2025, período período de 04/10/2004 - 06/10/2004 – 16/11 a 18/11/2004 - 16/11 a 18/11/2005 – 21/11/2005 – 23/11 a 25/11/2005 – 28/11 a 30/11/2005 - 21/02 a 22/02/2008 - 26/02 a 28/02/2008 - 03/03 a 04/03/2008 – 07/03/2008 – 10/03 a 12/03/2008 – 14/03/2008 – 20/03/208 – 24/03/2008 – 27/03 a 28/03/2008 – 02/04 a 04/04/2008 – 07/04 a 11/04/2008 – 14/04/2008 – 16/04 a 18/04/2008 – 22/04 a 25/04/2008 – 28/04/2008 – 30/04/2008 – 05/05/2008 – 07/05 a 09/05/2008 – 12/05/2008 – 14/05/2008 – 16/05/2008 – 20/05 a 21/05/2008 – 26/05/2008 a 30/05/2008 – 02/06 a 06/06/2008 – 09/06/2008 – 11/06 a 13/06/2008 – 17/06/2008 – 19/06/2008 – 23/06/2008 – 25/06/2008 – 30/06/2005 - 03/07 a 04/07/2008 – 07/07 a 08/07/2008 – 05/08/2008 – 08/08/2008 – 11/08 a 12/08/2008 – 14/08 a 15/08/2008 – 18/08/2008 – 20/08 a 21/08/2008 – 04/12 a 05/12/2008 – 16/02 a 19/02/2009 – 27/02/2009 – 04/03 a 06/03/2009 – 10/03 a 11/03/2009 – 13/03/2009 – 16/03 a 20/03/2009 – 26/03 a 27/03/2009 – 30/03 a 31/03/2009 – 01/04 a 03/04/2009 – 07/04 a 09/04/2009 – 13/04/2009 – 17/04/2009 – 22/04 a 24/04/2009 – 27/04/2009 – 30/04/2009 – 05/05 a 07/05/2009 – 12/05/2009 – 14/05 a 15/05/2009 – 19/05 a 20/05/2009 – 22/05/2009 – 25/05 a 26/05/2009 – 29/05/2009 – 01/06 a 05/06/2009 – 10/06/2009 – 15/06 a 16/06/2009 - 26/06/2009 – 29/06/2009 – 01/07/2009 – 03/07/2009 – 06/07/2009 – 17/08 a 22/08/2009 – 26/08/2009 – 28/08/2009 – 31/08/2008 – 02/09 a 04/09/2009 – 08/09 a 11/09/2009 – 14/09/2009 – 16/09 a 17/09/2009 – 21/09 a 22/09/2009 – 25/09/2009 – 28/09/2009 – 01/10 a 02/10/2009 – 05/10 a 06/10/2009 – 08/10/2009 – 13/10/2009 – 21/10 a 23/10/2009 ~~–~~ 27/10 a 28/10/2009 – 10/08/2017 a 05/02/2022. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00283877/2024-33.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Katia Helena Teixeira de Barros, RG 28.318.209, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof.ª Sebastiana Valdiria Pereira da Silva, em Bauru, Certidão 115/2026, período 25/01/2020 a 22/01/2025. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00266019/2026-96.

NAutorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Keila Gomes da Silva, RG 393711798-99, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. José Aparecido Guedes de Azevedo, em Bauru, Certidão 01/2026, período 23/04/2019 a 20/04/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00375272/2024-78.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Leticia Martins Ferreira, RG 30.065.313-X, Professor de Educação Básica II,

SQC-II-QM, na EE Prof.ª Raymi Oliveira B. Pereira, em Bauru, Certidão 118/2026, período 03/11/2016 a 01/11/2021. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00424621/2026-54.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Ligia Martinez de Freitas, RG 21.687.941-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, na EE Dr. Anis Dabus, em Avaí, Certidão 108/2026, período 26/05/2019 a 23/05/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00871676/2025-79.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Lucilia Aparecida da Silva Santos, RG 25.158.350, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Prof.ª Ada Cariani Avalone, em Bauru, designada Coordenador de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar, Certidão 114/2026, período de ANO: 1996 Março: 19, 27,28.Abril: 01, 03, 11, 18, 19,25, 26, 29 e 30.Maio: 02, 03, 06, 07, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 31.Junho: 07, 11, 12, 14, 19, 21, 24, 28.Julho: 01, 02, 03, 05, 09.Agosto: 08, 09, 12, 13, 16, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30.Setembro: 02, 05, 06, 10, 11, 13, 16, 17,18, 21, 23, 25, 27, 30.Outubro: 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 29, 30.Novembro: 04, 06,07,08,12,14,18,19,21,26.ANO:2001Março: 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30.Abril: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27.Maio: 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 31.Junho: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22,25,26,27,28,29.Julho:02,03,04,05,06,10,11,12,13,16,17,18,19,20.Agosto: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27,28,29,30.Setembro:03,04,05,06,11,12,14,17,18,19,21,24,25,26,27,28.Outubro: 02, 03, 04, 05, 08,09, 10, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26,29, 30, 31.Novembro: 01, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23,26,27,28,30.Dezembro: 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19,20,21.ANO:2002Fevereiro: 06, 08, 18, 19, 20, 21, 22, 26,27, 28.Março: 01, 04, 05, 06, 07,08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28.Abril: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29.Maio: 02, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 31.Junho: 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28.Julho: 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 15, 16, 29, 30, 31.Agosto: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23,26,27,28,29.Setembro: 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30.Outubro: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18,22,23,24,28,29,30,31.Novembro: 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29.Dezembro: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 16, 17, 18.ANO:2003Fevereiro:24,25,26,27,28.Março: 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31.Abril: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 14,15,16,17,22,23,24,25,28,29,30.Maio: 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30.Junho: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 13,16,17,18,23,24,25,26,31.Julho: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 14.Agosto: 04, 05, 06,07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29.Setembro: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30.Outubro: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31.Novembro: 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28.Dezembro: 01, 02, 03, 04, 05,08,09,10,11,12.ANO:2004Fevereiro: 18, 19, 20; Março: 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10,11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29.Julho: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 26, 27, 28, 29, 30; Agosto: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18,19, 20, 23, 24, 25, 26, 27; Setembro: 01, 02, 03, 08, 09,10.;Dezembro:16,17,20,21,23 e de 27/08/2019 a 14/01/2022. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00347776/2024-06.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Lucy do Rosario Coneglian Santos, RG 393711798-99, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, na EE Padre João Batista de Aquino, em Agudos, Certidão 52/2026, período 19/07/2019 a 16/07/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00371442/2026-15.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Martim Agostinho de Almeida, RG 18.035.509-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Dr. Alfredo Pujol, em Pirajuí, Certidão 48/2026, período 23/079/2019 a 20/09/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00700804/2025-09.

13, 16, 17, 18, 19, 20), MARCO (01, 02, 03,05, 08, 09, 15, 16, 18, 22, 30, 31), ABRIL ( 01, 02, 05, 06, 07, 08, 15, 17, 19, 20, 23), MAIO ( 03,04, 05, 06, 10, 11, 13, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28), JUNHO (03)- 50 dias; 18/09/2019 a 06/02/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00901094/2025-24.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Milton José de Souza, RG 9.807.651-6, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, na EE Prof. Joaquim De Michieli designado Gerente de Organização Escolar na EE Prof. Francisco Alves Brizola, ambas em Bauru, Certidão 119/2026, período 09/02/2021 a 07/02/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00183403/2024-92.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Roberta Leme Caversan, RG 17.744.745-X, Professor de Educação Básica II, Readaptada, SQF-I-QM, na EE Jardim Tangarás, em Bauru, e em exercício na EE Padre João Batista Aquino, em Agudos, Certidão 18/2019, período 23/11/2013 a 21/11/2018. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00484902/2026-66.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Rosalina Maria Pereira Gonçalves, RG 11.533.815 -9, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, em Bauru, Certidão 127/2026, período 29/04/2021 a 27/04/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00885632/2025-26.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Simone Manfrin Magrini Durigan, RG 21.590.561-1, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Prof.º Henrique Bertolucci, em Bauru, designada ATA na Seção de Frequência e Pagamento, Unidade Regional de Ensino de Bauru, Certidão 74/2025, período 30/07/2018 a 28/07/2023.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00237424/2025-16.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Silvana Aparecida Tofoli da Silva, RG 18.035.717, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Joaquim Rodrigues Madureira, em Bauru, Certidão 18/2019, período 23/11/2013 a 21/11/2018. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00484902/2026-66.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Tamiris Regina Moio, RG 40.263.943-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM na EE Virgílio Capoani, em Lençóis Paulista, Certidão 120/2026, período 10,11,12,13,17,18,19,20,23,24,25,26,27,30,31/08:01,02,03,06,08.09,13.14.16,17,20,21,16 .1,22,23,24,27,28,29,30/09:01,04,05,06,07,08,3,18,19,20,21,22,25,26,27,28,29/10;01, 04,08,09,10,11,12,18,19,22,23.24,25,26,29,30/11;02,06,14,15/12/2010,11,16.21.22,24,2 5.28/02:01,02,04,10,14,15,17.21,22.23.24,25.28.29.30 31/03,01.04.05,06,07 08 11. 12,13,14,15,18.19.20.26.27,09,10,11,12,15,16,17,18,19,22,23.24,25,26,29,28/04:02,03.04. 05.09.10,11,12,13,16,17.18,19,23,24.25,26,30,31/05,1,02,06,07.08,09,10,13.14.15,16.17,2 0,21,22.27.28,29,30/06,.04.05,21,24,25,26,27,31/10:01,03,04,07,08,09,10,11,16,17,18, 21,22,23,24,25,28,29,30/11;01,02,05,06,07,08,09,12,13,14,15,16/12/2011, 05,06,13,14,15,16,19,20.21.22,23,26,27,28,29,30/03:02,03,04.05,09,10. 9,10, 11,12.13,16,17.23.24,25,26,27/04:02,03.04,07,08,09,10,1 2,03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17,18,21,22,23,24,25,28,29,30,31/05:01,04,05,06,11,12, 13,14,15,18,19,20,22,25,26,27/06;01,02,03,06,07,08,09,10,13,14,1516,17,20,21,22,23,24 ,27,28,31/08:03.04,05,06,10,11,12,17,18,19,20,24.25,26,27/09:02,03.04,08,09,10,16,2 2,29,30,31/10:01,05,06,07,08,14/12/2012.12,13,14, 01,04,05,06,07,08,14,15,18,19,20,21,22,25,26/02/2013, 27/02/2013 a 18/12/2013;28/01/2014 a 01/02/2015: 02,03,04,05,06,09,11,12,13,23,26,27/02;02,03,04,05,06,09,10/03/2015 11/03/2015 a 09/02/2016; 15,16,17,18,19,22,23,24,25,26,29/02;01,02,03,04,09,10,11,14,15,16,17,18, 5,06,07,08,12,13,14,19,20,26,27,29/11;03,04,05,10,13. 21,22,23,24,28,29,30,31/03;01,04,05,06,07,08,11,12,13,14,15,18,19.20.25.26,27,28/04: 03,04,05,06,10,11,12,13,16,17,18,19,20,30,31/05:01,02,03,06,07,08,09/06/2016,10/0 6/2016 a 31/01/2017 02,03,09,10,13,14,15,16,20,21,22,23,24/02;06,07,08,09,10,13,14,16,20,21,22,23,24,27,2 8,29,30/03;03,04,05,06,10,11,12,13,17,18,19,24,25,26,27/04;03,04,05,08,09,10,11,12,1 5,16,17,18,19,22,23,24,25,26,29,30,31/05:01,02,05,06,07,08,09,31/07:01,02,03,04,07 ,08,09,10,11,14,16,17,18,21,22,23.24,25,28,29,30/08/2017. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00388860/2026-33.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Solange Melo Barbosa, RG 27.652.480-9, Professor de Educação Básica II,

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