DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

LUCIANA FATIMA DE SOUZA, RG 40.345.827, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dona Anita Costa, em Olimpia, a partir de 26/08/2026.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: FRANCK ALLAN LEME DOS SANTOS, RG 32.371.244, Professor de Esnino Fundamental e Medio, SQC II QM SE da EE Cel Silvestre de Lima, em Barretos, periodo de 21/08/2019 a 18/08/2024, Certidão 137/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00627320/2026-81.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

PATRICIA CARLA CAVALINI PALMIERI, RG 27.860.265, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dr Antonio Olympio, em Barretos, periodo de 24/08/2021 a 22/08/2026, Certidão 144/26, Processo SEDUC/SEI- 015.0323623/2023-84.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

MARIA ESTELA BRITO DE OLIVEIRA, RG 30.154.649, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Benedito Pereira Cardoso, em Barretos, periodo de 26/08/2021 a 24/08/2026, Certidão 145/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00108668/2023-21.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12 publicado no DOE de 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, Auxilio doença, 02 (dois) dias, período de 20 a 21/08/2026 à: LILIANE SOUZA DE LIMA, RG 42.469.363-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Bairro Luiz Spina, em Barretos.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, Auxilio doença , 03 dias, período de 18 a 20/08/2026, à:

RAFAEL FRANCO, RG 37.340.688-5, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" — Contrato CTD, da EE Mário Vieira Marcondes, em Barretos.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21 publicado DOE 29/11/08, LC 193/09 e Decreto nº 54.682/09, Auxilio doença, 05 dias, período de 03 a 07/08/2026 a:

UEILLA PAULA DA SILVA, RG nº 40.061.761-4 /SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, LC 1093/09, da EE Profª Dalva Vieira Itavo, em Olímpia.

Concedendo com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

KELI CRISTINA DA SILVA BERNARDES, RG 40954415 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09, da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 1 dia referente a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Tarlene Roberta Ribeiro, RG 20.301.837-0, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Salvador Filardi, em Bauru, designada Especialista em Currículo, Unidade Regional de Ensino de Bauru, Certidão 71/2026, período 13/09/2019 a 10/09/2024.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00899104/2025-54.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Ana Lucia Baldassare Roa, RG 23.336.166-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Walter Barretto Melchert, em Bauru, designada Vice-diretor Escolar na EE Prof. Eduardo Velho Filho, em Piratininga, Certidão 113/2026, período 06,25,27,31/10/1994; 01,03,08,09,11/11/1994;16,17/02/1995,08,09,14,15,/03/1995;21,22,23/06/1995;03, 04,06,10,11/07/1995;03,08,15,18,22,28,29,08/1995;04,05,06,07,08,11,12,13,28/03/1 996;12,15,29,/04/1996;02,03,06,07,08,09,10,14,16,17,21,23,28,30/05/1996;04,05,10 ,12,14,17,19,21,24,26,28/06/1996;01,03,05,08,10,/07/1996;05/08/1996; 05/07/2015 a 20/04/2020. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00954774/2025-41.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Anna Tancredi Amorin, RG 13.577.788-4, Professor de Educação Básica I,

SQC-II-QM, na EE Prof. Silvério São João, em Bauru, Certidão 383/2018, período 17/08/2013 a 15/08/2018. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00471807/2023-50.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Carmen Silvia Borin Fortes, RG 16.982.921, Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Salvador Filardi, em Bauru, designada ATA na Seção de Administração de Pessoal, Unidade Regional de Ensino de Bauru, Certidão 106/2026, período eventual 17,19,24,26,29,31/07, 02,07,09,11,12,14,16,21,22/08,06,11,13,16,18,20/09,30/10,01,06,08,27,30/11/1989 e de 14/08/2019 a 15/07/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00601842/2025-71.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Elide Menezes de Oliveira, RG 19.425.544-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Pref. Edison Bastos Gasparini, em Bauru, Certidão 64/2026, período 06/08/2004 a 23/09/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00248532/2026-03.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Simone Souza Barbosa, RG 20.559.002, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Francisco Antunes, em Bauru, Certidão 129/2026, período 13/12/2019 a 10/12/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00503250/2026-76.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Andrea Aparecida Rodrigues de Brito, RG 27.948.195, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Padre Jorge Mattar, em Iacanga, Certidão 128/2026, período 27, 30/06/2003; 08, 11, 13, 15, 18,19,25,27,28,29/08/2003;01,02,05,08, 09, 10, 11, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 29,30/09/2003;06,09,13,29/10/2003;03,05,07.1012,13, 14,17, 24 25, 26, 27, 28/11/2003; 01, 02, 04, 05, 08, 09/12/2003; 12, 13, 16, 17/02/2004;13, 19, 20, 23, 26, 27/04/2004; 04, 06, 11. 17, 25, 26/05/2004; 01, 02, 07, 17,18,21,22,24,25,28, 29/06/2004; 02, 03, 06, 29, 30/07/2004; e de 19/05/2017 a 24/02/2022. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00310877/202413.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Clélia Regina Alves, RG 23.644.022-6, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, na EE Prof. Farid Fayad, em Agudos, Certidão 111/2026, período 29/05/2021 a 27/05/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00351771/2024-70.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a David Fabiano Moretto, RG 26.822.173-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof.ª Iracema de Castro Amarante, em Bauru, Certidão 269/2015, período 21/06/2010 a 19/06/2015. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00425702/2024-18.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Debora Monge Matias da Silva, RG 22.514.168-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré, em Ubirajara, Certidão 103/2026, período 19/10/2019 a 16/10/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00227105/2026-83.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Fabiana Yara Salvador, RG/CIN 151896488-50, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Prof. Antonio Serralvo Sobrinho, em Bauru, Certidão 188/2025, período 29/11/2018 a 27/11/2023. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00274991/2024-72.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Ana Cristina Brito da Costa, RG 23.880.177-9, Professor de Educação Básica

II, SQC-II-QM, na EE Irmã Arminda Sbríssia, em Bauru, Certidão 32/2026, período 04/06/2019 a 01/06/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00236414/2026-44.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Andrea Salina Modolo, RG 25.490.584-5, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, na EE Prof. Luiz Braga, em Bauru, Certidão 67/2026, período 09/02/2021 a 07/02/2026. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00235517/2026-97.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, Lei Complementar 1.218 e Decreto nº 58.542/2012, a Angela Maria Furquim Carneiro, RG 6.916.588, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensino de Bauru, Certidão 178/2025, período 10/01/2019 a 08/01/2024.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00680763/2025-19.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Daniela Aparecida Victorino Pinheiro, RG 30.359.362-3, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, na EE Prof. Joaquim De Michieli, designada Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escola, em Bauru, Certidão 244/2025, período 26/03/2019 a 23/03/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00420070/2024-98.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Fernanda Gasparotto Angelico, RG 25.443.212-8, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini, em Lençóis Paulista, Certidão 161/2025, período 10/06/2020 a 09/06/2025. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00568877/2024-19.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 25/08/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Gilmara Aparecida da Silva, RG 22.416.696-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Stela Machado, em Bauru, designada Vice-diretor Escolar na mesma Unidade Escolar, Certidão 38/2026, período 30/05/2019 a 27/05/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00237141/202655.

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Gustavo de Lima Silva, RG 41.462.754-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Salvador Filardi, em Bauru, Certidão 122/2026, período 16/01/2020 a 13/01/2025. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00463942/2026-74.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 25/08/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Hamilton Delbortolo, RG 15.243.530-X, Professor de Educação Básica II - Readaptado, SQC-II-QM, na EE Prof. Carlos Correa Vianna, em Reginópolis, Certidão 212/2026, Período 17/09/2019 a 14/09/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00361363/2026-98.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 25/08/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, Lei Complementar 1.218 e Decreto nº 58.542/2012, a Henriette Scarabotto Padovini de Morais, RG 9.827.358-1, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensino de Bauru, Certidão 68/2026, período 11/09/2019 a 08/09/2024.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00412472/2024-19.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 25/08/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA Autorizando, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com a Lei Complementar n.º 1015/2007, e Decreto nº 58.542/2012, a Haroldo Galdino Fernandes, RG 23.063.987-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM na EE João Batista Ribeiro, em Agudos, Certidão 63/2026, período de 23/05/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 04/07/2024. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00460902/202590.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 25/08/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM

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