DOESP 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 163, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença dos servidores abaixo relacionado:

IVONE DEPETRIS DE MOURA, RG. 9.320.019-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Cacilda Lages P. Cavani Prof.ª em ITAOCA, URE. Apiaí – 01 dia de auxílio-doença no período de 21/08/2026. DEISIANE DE LIMA OLIVEIRA, RG. 48.169.699–4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Cacilda Lages P. Cavani Prof.ª em ITAOCA, URE. Apiaí – 02 dias de auxílio-doença no

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Cessação artigo 22

Cessando,

A partir de 20/08/2026, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85 e no artigo 8º, §1º e, o artigo 26º da Resolução SE 3/2026, os efeitos da Portaria publicada no D.O.E. De 03/03/2026 Para responder por cargo em substituição de idêntica denominação/disciplina CARLA ARAUJO PEREZ MAGALHAES, RG 60813414-4, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Química, classificado EE Manoel Bento da Cruz, em Araçatuba, Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, em exercício na EE Prof Abranche Jose, Unidade Regional de Ensino de Araçatuba.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando,

Certidão 241/2026, Flavia Barbosa Luz, RG 32.366.971-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Vicente Barbosa, período de 09/03/2021 a 07/03/2026, saldo de 90 dias, Processo : SEI015.00948058/2025-24.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• SALVADOR TAVARES DE OLIVEIRA, RG 43.517.726-6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP. Certidão nº 314/2026 relativa ao período de 24/03/2014 a 22/03/2019. PULP SEI Nº 015.00644498/2026-96.

• SALVADOR TAVARES DE OLIVEIRA, RG 43.517.726-6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP. Certidão nº 315/2026 relativa ao período de 23/03/2019 a 20/03/2024. PULP SEI Nº 015.00644498/2026-96.

• PATRÍCIA APARECIDA MEDEIROS, RG 48.157.012-3, Agente de Organização Escolar, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE JOAO SALGADO SOBRINHO DEP., em Matão/SP. Certidão nº 316/2026 relativa ao período de 05/09/2019 a 02/09/2024. PULP SEI nº 015.00648918/2026-11.

• HEIDE VITOLA, RG 33.124.652-1, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificada(o) e em exercício na EE AUGUSTO DA SILVA CESAR PROF, em Araraquara/SP. Certidão nº 317/2026 relativa ao período de 02/03/2019 a 28/02/2024. PULP SEI nº 015.00648829/2026-67.

• RAFAELA THAIS GOMES GROSSI, RG 32.497.478-4, Professor Educação

• Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. ALZIRA DIAS DE TOLEDO PIZA, em Américo Brasiliense/SP. Certidão nº 318/2026 relativa ao período de 26/05/2019 a 23/05/2024. PULP Nº 1208916/2020.

• GRASIELA CABRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 33.124.652-1, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificada(o) na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 319/2026 relativa ao período de 30/12/2019 a 27/12/2024. PULP SPDOC 3670658/2019.

RETIFICANDO, a publicação inserida no DOE 26/08/2026, em nome de NATALIA CAVICHIOLI PETRUCELLI BIAGIONI, CIN: 29671168825, onde o correta a consta referente ao nome da escola é EE Bento de Abreu, em Araraquara.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de

Identidade Nacional - CIN, em nome de ROSEMEIRE APARECIDA ROGATTI PORTERO, Professor de Ensino Fundamental e Médio– A - EFETIVO – DI 2 - em exercício na EE Dr. João Pires de Camargo, em Araraquara, altera o número de RG: 14XXX271 - 5, para CIN: 071XXX66894, expedido em 29/11/2025.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

15 (quinze) dias, nos dias 19/08/2026 a 17/09/2026, a CAROLINI MELIZA DE CARVALHO, RG. 40.819.378 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE PROFA. JANDYRA NERY GATTI, UA: 73.419, em Araraquara/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 04/08/2026 a 05/08/2026, a AGATHA KETHLEN OLIVEIRA SANTOS DOS REIS, RG. 65.906.355 - 4, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, L1 classificada na EE ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO, UA: 43.385, em Araraquara/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

5 (cinco) dias, nos dias 24/08/2026 a 28/08/2026, a MARIA OLIVIA JANOTTI, RG. 16.911.393 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI, QM, Categoria O, L1 classificada na EE ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO, UA: 43.385, em Araraquara/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 10/08/2026 a 11/08/2026, a SÉRGIO DE DEUS DE SOUZA JUNIOR, CPF. 328.462.398-19, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE PROFA. LUZIA DE ABREU, UA: 43.573, em Nova Europa/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

MARIA ROSA STELA, RG 20.819.056-9, DI 1, Certidão nº 20433851/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.015/07, LC 1.048/08 e LC 1.361/21 referente ao período aquisitivo mencionado:

EE “Prof. Celso Ferreira da Silva” - Avaré

Talita Fernanda Lopes de Oliveira, RG 35.356.406-0 DI: 1, Agente de Organização Escolar – SQC -III- QAE- Faixa/Nível 05/IV - Processo: 015.001.59429/2023-39 - Certidão de nº 75/2026 - Período de: 10/03/2021 A 08/03/2026. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 09/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de José Osvaldo de Almeida Júnior, RG 40.992.872-0, onde constou: período de 11/03/2019 a 12/10/2025, leia-se: período de 11/03/2019 a 08/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 08/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Talita Fernanda Lopes de Oliveira, RG 35.356.406-0, onde constou: período de 05/03/2016 a 07/10/2022, leia-se: período de 09/03/2016 a 07/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

26.734.430-2, DI - 1, PEB II, SQC-II-QM, Efetivo, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

ERALDO BENEDITO DE MELO, RG 26.734.430–2, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.

Cessando, a partir de 03/08/2026, fundamento no Inciso I, do Artigo 20, da Resolução SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria de 24/02/2026, publicada em 25/02/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a ROSICLER DE LIMA ESTEVES, RG 28.177.262–9, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado

EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César.

ROSICLER DE LIMA ESTEVES, RG 28.177.262-9, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.

Cessando, a partir de 03/08/2026, com fundamento no Inciso I, do Artigo 20, da Resolução SEDUC 163/2025, os efeitos da Portaria de 16/03/2026, publicada em 17/03/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a JEAN MARCEL CORDEIRO CARRIEL, RG 26.320.711 - 0, DI - 2, PEFM, SQC-II-QM, Efetivo, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de VICE DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Retificação DOE de 29/04/2026.

Onde se le:

Instituindo, conforme os Decretos nº 52.344, de 09/11/2007 e nº 69.046, de 14/11/2024, e da Resolução SEDUC nº 115, de 11/12/2024, a Comissão de Estágio Probatório dos Ingressantes do Quadro do Magistério nas Unidades Escolares abaixo relacionadas, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Barretos.

EE Zezinho Portugal, Guaira.

1º Membro: Elaine Cristina dos Santos, R.G. 23.151.456-6;

2º Membro: Juliana Alves de Souza, R.G. 41.617.722-0; e

3º Membro: Josiane Silva de Oliveira Vitorino, R.G. 41.105.325-5.

Leia-se:

1º Membro: Elaine Cristina dos Santos, R.G. 23.151.456-6;

2º Membro: Rosana Aparecida Bolsoni Jacomette, R.G. 23.227.075 - 2; e 3º Membro: Patrícia da Silva Brandão Sampaio, R.G. 19.786.820 - 4.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 29/01/2025, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia.

FABIANO LUCIANO CASTRO, RG 29.567.225, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC II QM SE da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, a partir de 26/08/2026.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 03/02/2025, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Bairro Luiz Spina, em Barretos.

MATHEUS RUIZ FRANCO, RG 26.362.157, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Bairro Luiz Spina, em Barretos, a partir de 24/08/2026.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 30/05/2022, na parte em que designou para exercer a função coordenador de gestão pedagogica geral, junto ao Programa de Ensino Integral da EE Dona Anita Costa, em Olimpia.

LUCIANA FATIMA DE SOUZA, RG 40.345.827, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Dona Anita Costa, em Olimpia, a partir de 26/08/2026.

Designando, de acordo com a Res SEDUC 03/2021, Res SEDUC 01/2026 e com fundamento no art. 5º da LC 836/97, para exercer as funções de Professor Especialista em Curriculo, junto a esta Unidade Regional de Ensino.

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